Polícia aponta importunação sexual na Petrobras, e estatal reabre investigação

Funcionária terceirizada afirmou ter sido abusada em uma das sedes da empresa no Rio de Janeiro, em 2022. Punições de funcionários acusados de violência sexual são minoria.

A Polícia Civil do Rio de Janeiro concluiu neste mês uma investigação por importunação sexual sofrida por uma funcionária terceirizada da Petrobras, relatando o caso ao Ministério Público (MPRJ), que decidirá se dá andamento ao processo. Após isso, a estatal reabriu a investigação.

Como o g1 e a GloboNews mostraram em julho, a denúncia da analista Aline Silva Mendes Pinto, no entanto, teve um entendimento diferente pela ouvidoria da estatal, que arquivou o caso após afirmar que não houve provas que confirmassem o ato.

A funcionária terceirizada denunciou à Petrobras ter sofrido abuso sexual no Edifício Senado, na cidade do Rio de Janeiro, em 2022. O assédio, segundo o relato denúncia, foi cometido por um colega de trabalho, após diversos episódios de importunação.

Ela afirma que o caso mais grave foi em julho do ano passado, após retornar do almoço e ser abordada pelo funcionário. Os dois estavam sozinhos na sala.

Com o avanço das investigações da Polícia Civil e ao ser procurada pela reportagem, a Petrobras afirmou na terça-feira (26) que decidiu fazer uma reanálise da apuração interna do caso e que, “além de estar colaborando com a investigação policial, já buscou acesso aos documentos emitidos pelas autoridades, visando à obtenção de possíveis novos elementos de apuração e caracterização dos fatos”.

Este não é o primeiro caso em que a Petrobras muda a conduta em relação a denúncias internas de assédio após investigações da Polícia Civil e do MP irem para direção diferente ao que analisou a ouvidoria da estatal.

Em um caso de estupro, a Petrobras foi comunicada sobre o abuso sexual cometido contra três mulheres no Centro de Pesquisas (Cenpes) na Ilha do Fundão, Zona Norte do Rio. No entanto, a empresa só demitiu o funcionário Cristiano Medeiros de Souza, acusado pelos assédios, depois de uma denúncia do Ministério Público do Rio (MP-RJ).

‘Não tinha com quem falar’
“Ele colocou o celular em cima da mesa e foi quando ele tentou colocar a mão em mim. Eu olhei para ele e vi que ele estava de perna aberta e eu vi que as partes dele estavam avantajadas. Aquilo foi me causando um nervosismo, uma aflição.”
“Ele continuou com um dos pés no chão e o outro prendendo a minha cadeira. Eu levantei, e ele veio pôr a mão dele em mim, e aí eu empurrei a mão dele e saí em retirada dali. Eu estava ali sozinha, eu não tinha com quem falar, pedir ajuda”, contou a analista que denunciou o abuso.

Nos dias seguintes, Aline diz que comunicou seus superiores diretos, além de registrar uma queixa na Ouvidoria da Petrobras e na Polícia Civil. O inquérito policial, segundo ela, levou meses para ter andamento e só foi concluído após reportagem do g1 e da GloboNews, exibida em julho deste ano.

Já em relação à investigação interna da estatal, a funcionária recebeu um e-mail em dezembro do ano passado comunicando que não foi possível confirmar o abuso sexual por falta de testemunhas, imagens ou documentos.

Em nota, enviada à GloboNews na terça-feira (26), a empresa disse que “a apuração interna do caso citado está sendo reanalisada” e que “não tolera qualquer tipo de violência, sobretudo as ocorridas no ambiente de trabalho e as de natureza sexual”. Leia na íntegra abaixo.

Segundo o Ministério Público do Rio, o inquérito policial concluído em setembro pela 5ª Delegacia de Polícia está sendo analisado pela 1ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal de Violência Doméstica da área Centro do Núcleo Rio de Janeiro.

Punições por crimes sexuais são minoria
Segundo dados da Petrobras, relevados com exclusividade pelo g1 e pela GloboNews, entre 2019 e 2022, foram realizadas 81 denúncias de importunação sexual e assédio sexual, com 10 casos confirmados.  

Desses casos, cinco denúncias resultaram em rescisão de contrato, e as demais situações resultaram em suspensões ou em providências administrativas, de acordo com a gravidade dos fatos.

Só em 2023, foram recebidas 21 denúncias de assédio sexual. A empresa afirma que oito permanecem “em tratamento”, mas que 11 já foram arquivadas por falta de informações. Duas não foram confirmadas.

Em abril deste ano, a Petrobras prometeu diminuir de 180 para 60 dias o prazo para a conclusão da apuração das denúncias, além de centralizar a investigação na área de Integridade Corporativa e oferecer atendimento psicológico às vítimas.

Após os casos divulgados pela GloboNews, a estatal criou um grupo de trabalho para revisar protocolos internos para o recebimento e o tratamento de denúncias de assédio e importunação sexual de funcionárias.

O que diz a Petrobras
Leia a seguir a nota da Petrobras na íntegra:

“A Petrobras informa que a apuração interna do caso citado está sendo reanalisada. A empresa, além de estar colaborando com a investigação policial, já buscou acesso aos documentos emitidos pelas autoridades, visando à obtenção de possíveis novos elementos de apuração e caracterização dos fatos.

A Petrobras reafirma que não tolera qualquer tipo de violência, sobretudo as ocorridas no ambiente de trabalho e as de natureza sexual. A companhia, desde o início da atual gestão, em 2023, assumiu o compromisso de implantar melhoria nos processos de denúncia e apuração interna de casos. A Petrobras já adotou neste ano uma série de providências visando fortalecer esses processos, que vêm sendo acompanhadas pelo Programa Petrobras contra a Violência Sexual e incluem, dentre outras, a redução do prazo para conclusão da apuração, a antecipação de mecanismo de proteção à vítima e a disponibilização de um canal de acolhimento para toda a força de trabalho.

Entre 2019 e 2022, foram realizadas 81 denúncias de importunação sexual e assédio sexual, com 10 casos confirmados.  Desses casos, cinco denúncias resultaram em rescisão de contrato, e as demais situações resultaram em suspensões ou em providências administrativas, de acordo com a gravidade dos fatos.

Em 2023, foram recebidas 21 denúncias de assédio sexual, sendo que 8 permanecem em tratamento; 11 foram arquivadas por insuficiência de informações e 2 não foram confirmadas.

Os números relacionados às denúncias de violências sexuais, de 2016 a 2022, estão publicados na página da Ouvidoria-Geral da Petrobras.”

Operação Favorito: entenda a investigação e quem são os suspeitos no escândalo da saúde do Rio

Nova etapa da Lava-Jato no Rio apura desvios em contratos, inclusive para a instalação de hospitais de campanha

O empresário Mario Peixoto chega preso a sede da PF nesta quinta-feira Foto: Márcia Foletto / Agência O GloboO empresário Mario Peixoto chega preso a sede da PF nesta quinta-feira

RIO – Em plena pandemia do coronavírus, o estado do Rio acompanha as investigações da Operação Favorito, uma nova etapa da Lava-Jato no Rio que apura desvios em contratos na área da saúde envolvendo organizações sociais. Deflagrada pela Polícia Federal e o Ministério Público Federal (MPF), a operação prendeu nesta quinta-feira o ex-presidente da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) Paulo Melo e o empresário Mário Peixoto. As investigações identificaram vínculos de negócios entre os dois.

Violência:Operação policial no Complexo do Alemão tem 10 mortos, entre eles chefe do tráfico do Pavão-Pavãozinho

De acordo com o MPF, o grupo do empresário Mário Peixoto buscou usar a pandemia do novo coronavírus para expandir seus negócios. Os procuradores dizem que foram encontrados indícios que indicam para a movimentação da organização criminosa em relação a contratos para a instalação de hospitais de campanha.

A seguir, entenda detalhes da investigação e quem são os suspeitos apontados pela polícia.

Mário Peixoto

Preso na quinta-feira em Angra dos Reis na Operação Favorito, o empresário Mário Peixoto é suspeito de pagamento de distribuição de propinas entre políticos, servidores públicos e conselheiros do Tribunal de Contas do Estado (TCE) para manter contratos com o governo do Estado do Rio de Janeiro, seja por intermédio de empresas ou de Organizações Sociais, principalmente da área de Saúde, segundo investigações da Força Tarefa da Lava-Jato fluminense.

Início das investigações

Em delação premiada homologada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), o advogado Jonas Lopes Júnior, filho do então presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Jonas Lopes de Carvalho, disse que o empresário Mário Peixoto pagava de R$ 25 mil a R$ 30 mil por mês para conselheiros a fim de terem “boa vontade” com Organizações Sociais da Saúde. Em troca, Jonas Júnior ficava com uma comissão de 5%. Os pagamentos ocorreram entre os anos de 2013 e 2014. Mário Peixoto não explicou porque interrompeu os pagamentos. Jonas Júnior suspeita que Peixoto ficou preocupado com a Lava-Jato. Os pagamentos eram entregues no escritório de Jonas Júnior.

Marinha

Outro grampo telefônico autorizado pela Justiça identificou o empresário Alessandro de Araújo Duarte, apontado pela PF como operador de Mário Peixoto, negociando a participação em uma compra da Marinha para o fornecimento de álcool em gel de forma direcionada para uma empresa ligada ao grupo. O juiz Marcelo Bretas encaminhou ofício em apartado para o Ministério Público Militar já que envolve um servidor da Marinha. O interlocutor foi identificado como João Paulo Mendonça da Silva. 

Ligações com Paulo Melo e Picciani

As investigações identificaram vínculos de amizades e de negócios com os ex-presidentes da Assembleia Legislativa (Alerj), Paulo Mello e Jorge Picciani. Os dois, inclusive, foram convidados para a cerimônia de casamento de Mário em um castelo na Itália. Segundo a investigação, Mário e Picciani foram sócios no empreedimento Villa Toscana Incorporação Imobiliária, em Búzios. A suspeita é que a empresa tenha sido usada como fachada para efetuar pagamentos a Picciani. A empresa Atrio Service de Mário Peixoto também comprou gado das empresas Mauá Agropecuária Reunidas (de Paulo Mello) e Aagrolibara Participações, de Jorge Picciani, com pagamentos que chegaram a R$ 1,6 milhão. Paulo Mello, Picciani e o ex-deputado Rafael Picciani (filho do ex-presidente da Alerj) também viajaram em voos fretados pagos pela Atrio. Há indícios que algumas vendas de gado foram simuladas de acordo com as investigações.

Miami

A investigação também encontrou indicios que o ex-deputado Paulo Melo seria o verdadeiro proprietário de duas coberturas em Miami compradas por offshores ligadas ao empresário Mário Peixoto. Segundo a PF, os imóveis teriam sido comprados para que Mello não criasse obstáculos para que a Organização Social Instituto Data Rio de Administração Pública (IDR) operasse dez UPAS na capital e na Baixada. A empresa recebeu R$ 763 milhões entre os anos de 2012 e 2019, nas gestões dos ex-governadores Sérgio Cabral e Luiz Fernando Pezão.

Segundo a inicial do Ministério Público Federal apresentada ao juiz Marcelo Bretas, o esquema envolveria mais de 100 pessoas e empresas de acordo com as investigações da PF. Entre as OSs suspeitas de participar do esquema estão: Instituto Unir Saúde, Inpcos e Associação de Saúde Social Humanizada e o Instiuto Data Rio de Administração Pública (IDR). A PF suspeita também que contratos renovados sem licitação de empresas ligadas a Mário foram feitas graças a pagamento de propinas a servidores.

O que motivou a operação

A ação contra o grupo vinha sendo planejada desde o fim de fevereiro. No entanto, foi adiada por conta da pandemia do Covid-19. As investigações prosseguiram. O que motivou a mudança de estratégia foi que a força-tarefa constatou indícios de que o grupo tentataria justamente lucrar com a pandemia do coronavírus, que poderia trazer mais prejuízos aos cofres públicos.    

Hospitais de Campanha

A força-tarefa da Lava-Jato investiga que o grupo se preparava para interferir nos contratos firmados pela Organização Social IABAS com o governo para implantar sete hospitais de campanha, que o estado prometeu para tratar as vítimas do Covid-19. A investigação não chegou a ser aprofundada. O que motivou a suspeita foi o fato de planilhas de custos que detalhavam como os R$ 876,4 milhões seriam empregados em equipamentos, obras físcias e pessoal foram encontradas em e-mails de dois integrantes do esquema de Mário Peixoto.

Unir Saúde

A organização social, que administrou dez UPAS no Rio e na Baixada, chegou a ser desqualificadada pelo governo do Estado por irregularidades no fim do ano passado. A empresa entrou com recurso e ela foi reabilitada em março por decisão do governador Wilson Witzel. Um assessor de Mário Peixoto, que também foi preso, disse em um grampo telefônico ter pago propina a um agente público não identificado para reabilitar a empresa. Essa OS recebeu cerca de R$ 180 milhões em recursos entre 2012 e 2019.

Luiz Roberto Martins Soares

Apontado pelas investigações como operador financeiro de Mário Peixoto, foi preso em Vassouras com cerca de R$ 1,5 milhão em casa. Luiz Roberto aparece em várias interceptações telefônicas autorizadas pela Justiça. Em uma delas, comenta com o ex-prefeito de Nova Iguaçu e ex-deputado federal Nelson Bornier que a OS Unir Saúde seria reablitada. Com outro interlocutor, afirma que conseguiu rever a decisão mediante o pagamento de propina a agente público não identificado.

Início das investigações

Em delação premiada homologada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), o advogado Jonas Lopes Júnior, filho do então presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Jonas Lopes de Carvalho, disse que o empresário Mário Peixoto pagava de R$ 25 mil a R$ 30 mil por mês para conselheiros a fim de terem “boa vontade” com Organizações Sociais da Saúde. Em troca, Jonas Júnior ficava com uma comissão de 5%. Os pagamentos ocorreram entre os anos de 2013 e 2014. Mário Peixoto não explicou porque interrompeu os pagamentos. Jonas Júnior suspeita que Peixoto ficou preocupado com a Lava-Jato. Os pagamentos eram entregues no escritório de Jonas Júnior.

Marinha

Outro grampo telefônico autorizado pela Justiça identificou o empresário Alessandro de Araújo Duarte, apontado pela PF como operador de Mário Peixoto, negociando a participação em uma compra da Marinha para o fornecimento de álcool em gel de forma direcionada para uma empresa ligada ao grupo. O juiz Marcelo Bretas encaminhou ofício em apartado para o Ministério Público Militar já que envolve um servidor da Marinha. O interlocutor foi identificado como João Paulo Mendonça da Silva. 

Ligações com Paulo Melo e Picciani

As investigações identificaram vínculos de amizades e de negócios com os ex-presidentes da Assembleia Legislativa (Alerj), Paulo Mello e Jorge Picciani. Os dois, inclusive, foram convidados para a cerimônia de casamento de Mário em um castelo na Itália. Segundo a investigação, Mário e Picciani foram sócios no empreedimento Villa Toscana Incorporação Imobiliária, em Búzios. A suspeita é que a empresa tenha sido usada como fachada para efetuar pagamentos a Picciani. A empresa Atrio Service de Mário Peixoto também comprou gado das empresas Mauá Agropecuária Reunidas (de Paulo Mello) e Aagrolibara Participações, de Jorge Picciani, com pagamentos que chegaram a R$ 1,6 milhão. Paulo Mello, Picciani e o ex-deputado Rafael Picciani (filho do ex-presidente da Alerj) também viajaram em voos fretados pagos pela Atrio. Há indícios que algumas vendas de gado foram simuladas de acordo com as investigações.

Miami

A investigação também encontrou indicios que o ex-deputado Paulo Melo seria o verdadeiro proprietário de duas coberturas em Miami compradas por offshores ligadas ao empresário Mário Peixoto. Segundo a PF, os imóveis teriam sido comprados para que Mello não criasse obstáculos para que a Organização Social Instituto Data Rio de Administração Pública (IDR) operasse dez UPAS na capital e na Baixada. A empresa recebeu R$ 763 milhões entre os anos de 2012 e 2019, nas gestões dos ex-governadores Sérgio Cabral e Luiz Fernando Pezão.