Judiciário ● 30/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2405/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Janeiro de 2018 975 Acórdão Ementa ACORDAM os Exmºs. Srs. Desembargadores da Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região, por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, negar provimento ao apelo da ENGEMATLOC e dar parcial provimento ao recurso da ENGEMAT para declarar a aplicação das normas coletivas apresentadas pelo sindicato-autor apenas aos trab

Judiciário ● 30/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2405/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Janeiro de 2018 977 leitura da exordial que o pleito diz respeito ao cumprimento de trabalhadores que laboram no canteiro de obras de esgotamento cláusula da norma coletiva firmada pelo sindicato-autor para os sanitário localizado a partir da Praça Lions, em toda a extensão da trabalhadores das reclamadas que laboram no canteiro de obras de obra. esgotamento sanitário localizado a

Judiciário ● 30/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2405/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Janeiro de 2018 LTDA 973 APELO DA ENGEMATLOC. LEGITIMIDADE PASSIVA. A recorrente é parte legítima para figurar no polo passivo da presente ADVOGADO: ALEXANDRE PEIXOTO DACAL - OAB: AL0008000, ação de cumprimento e deve ser obrigada a cumprir as cláusulas da BRUNO TENORIO CALACA - OAB: AL0012606 norma coletiva firmada com o sindicato recorrido, tendo em vista que a construção civil

Judiciário ● 08/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2221/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Maio de 2017 1901 PROCESSO nº 0001467-76.2015.5.21.0002 (RO) RECORRENTE: SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC - AR/RN RELATÓRIO RECORRENTE Advogados: PEDRO MARQUES HOMEM DE SIQUEIRA - RN0001466 RECORRIDO: JAMILSON DE CARVALHO CELESTINO, JAG EMPREENDIMENTOS LTDA RECORRIDO Advogados: GLEIBER ADRIANO DE OLIVEIRA DANTAS - RN0004541 RECORRIDO Advogados: ALEXANDRE JOSE DA TRINDAD

Judiciário ● 08/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2221/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Maio de 2017 1896 Ao apreciar os pedidos, a douta VT de origem condenou a reclamada principal, e subsidiariamente a litisconsorte ora EMENTA recorrente, a pagar ao reclamante, no prazo de 15 dias após o trânsito em julgado da decisão, os títulos de: cotas do salário família e diferença de FGTS; totalizando o valor de R$141,58 (cento e quarenta e um reais e cinquenta e oito centavos)

Judiciário ● 24/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2299/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Agosto de 2017 19254 obras de ampliação de suas instalações na cidade de Campinas (ID contrato de empreitada firmado entre Aeroportos Brasil - Viracopos b8eaebd e ID 45aa600). Assim sendo, na condição de dona de S.A. e a empresa construtora, cujos objetos eram obras de obra, impróprio se falar em sua responsabilização, seja ela nem construção civil. Acompanho o entendimento d

Judiciário ● 24/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2299/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Agosto de 2017 prestados. 19247 LEI Nº 13.015/2014. RITO SUMARÍSSIMO. DONO DA OBRA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. ORIENTAÇÃO Extrai-se dos autos que a segunda Ré foi contratada pela ora JURISPRUDENCIAL N.º 191 DA SBDI-1/TST. Do quadro fático Recorrente por meio de contrato de empreitada para a execução de delineado pelo Tribunal Regional, depreende-se que se trata de obras de

Judiciário ● 15/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2415/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Fevereiro de 2018 349 690/694 e 696/702. reclamada em 27-7-2013(fls. 212/227). É o relatório. A 3ª reclamada (SILMAQ) "tem como objeto social o comércio, locação, importação, exportação, assistência técnica e VOTO representação de máquinas de costura, equipamentos e acessórios" (fls. 479/484). Afirmou em contestação que "contratou a primeira Conheço do recurso ordin�

Judiciário ● 22/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2193/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Março de 2017 297 27) Além disso, a CCP apenas realizou pequenas empreitadas com a NISSEI, conforme pedidos de compra anexos, sem que o Como se depreende do relato acima, a recorrente demonstra seu Reclamante tenha sequer trabalhado na execução de tais pedidos. inconformismo contra a decisão do juízo de primeiro grau que deferiu pedido de condenação da 3ª reclamada de forma subsidi

Judiciário ● 29/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3192/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Março de 2021 418 LIMPEZA URBANA, LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA, Contrarrazões de ID cdaa1c8. ADMINISTRAÇÃO DE IMÓVEIS, CONDOMÍNIOS E EDIFICIOS O processo não foi enviado ao MPT, para emissão de parecer, ante RESIDENCIAIS E COMERCIAIS DA REGIÃO DO SERTÃO DO a ausência de obrigatoriedade (RI/TRT - 6ª Região, artigo 50). ESTADO DE PERNAMBUCO - SIEMACO É o relatório. RECORRID