330 resultados encontrados para obras foram iniciadas - data: 21/11/2024
Página 1 de 34
Encontrado no site
Processos encontrados
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.227 - Disponibilização: quinta-feira, 1º de dezembro de 2022 Cad 2/ Página 893 Em homenagem aos princípios da economia e celeridade processuais, após certificado o trânsito em julgado, dou a esta sentença força de mandado judicial, que deverá ser expedido via Malote Digital, com posterior certificação nos autos. Observadas as formalidades legais, arquive-se. Registre-se. Publique-se e intime-se. Salvador,BA. 28 de novembro de 2022 Gi
Disponibilização: Terça-feira, 28 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 461 1322 constatar se as obras vem sendo realizadas, ou se há empecilhos promovidos por qualquer das partes. O mandado de intimação deverá ser instruído com cópia da petição de documentos apresentados pela autora na data de ontem, bem como do documento de fls. 569/570. Em caso de descumprimento da ordem judicial incidirá mu
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7355/2022 - Segunda-feira, 25 de Abril de 2022 pela parte ré obras de saneamento básico na rua Paulo Freire. Alega que para a realização da obra, fez-se necessária a acomodação de manilhas para passagem de esgoto, entretanto, tais manilhas foram acomodadas dentro de seu imóvel, sem que o requerente tenha sido informado acerca da necessidade de comprometimento da propriedade. Relata que as obras foram iniciadas sem qualquer comunicação ou consen
2259/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Junho de 2017 1809 obras realizadas pela segunda reclamada no asfaltamento de ou para outra demandada ou para ambas só pode ser aferida com a rodovia que ligará as cidades de Benedito Novo a Rio Negrinho/SC apreciação do mérito e para isso mister a permanência no polo (Id cf14e46). Juntou procuração, declaração de hipossuficiência e passivo. Assim sendo, afasta-se a prelimina
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2583 - Seção I Disponibilização: quarta-feira, 05/09/2018 Publicação: quinta-feira, 06/09/2018 NR.PROCESSO: 0050393.74.2013.8.09.0024 Preparo regularmente comprovado (doc. 25 do evento n. 3). Contrarrazões apresentadas no doc. 29 do evento n. 3. Instada a manifestar-se, a ilustre Procuradoria de Justiça, em parecer da nobre Dra. Márcia Souza de Almeida, opinou pelo conhecimento e desprovimento do recurso. Antes de adentrar ao mérito recursal, mister a anál
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2150 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 16/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 17/11/2016 COMARCA DE GOIÂNIA AGRAVANTE AGRAVADOS RELATOR TCI – PROJETO IMOBILIÁRIO L’ ESSENCE DE LA CITE LTDA – TCI INPAR PROJETO IMOBILIÁRIO SPE 22 : NAIR AFONSO MACHADO E OUTROS : DES. LUIZ EDUARDO DE SOUSA : DECISÃO PRELIMINAR INTIMAÇÃO EXPEDIDA REF. À MOV. DECISÃO - 10/11/2016 17:14:21 NR.PROCESSO : 5287650.34.2016.8.09.0000 CLASSE PROCESSUAL : Agravo de Instru
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2583 - Seção I Disponibilização: quarta-feira, 05/09/2018 Publicação: quinta-feira, 06/09/2018 Sem custas e honorários. Intimem-se. NR.PROCESSO: 0050393.74.2013.8.09.0024 Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos aviados na petição inicia e, por consequência, DECRETO a revogação da doação modal da Área Pública Municipal nº 8 e 9 no Bairro Jardim Belvedere para a Associação dos Delegados de Polícia do Estado de Goiás, materializada p
Disponibilização: segunda-feira, 1 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3207 3886 PUPIN (OAB 199849/SP), MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP), RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/ SP), GABRIEL SILVA ARANJUES (OAB 376632/SP), EVERTON DE OLIVEIRA DOMINGUES (OAB 379905/SP), DANIEL POLTRONIEIRI (OAB 29502/ES) Processo 1011317-90.2017.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nuli
Documento assinado eletronicamente por Marcio Ferro Catapani, Juiz Diretor da Subseção Judiciária de Guarulhos, em 16/05/2019, às 13:28, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. PORTARIA GUAR-NUAR Nº 29, DE 14 DE MAIO DE 2019. O Excelentíssimo Doutor MÁRCIO FERRO CATAPANI, Juiz Federal, Diretor da 19.ª Subseção Judiciária do Estado de São Paulo, do Fórum Federal de Guarulhos, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, RESOLVE Tendo em vista a necessidade de servi
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2101 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 30/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 31/08/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 26/08/2016 NR. NOTAS : 6 COMARCA DE NEROPOLIS ESCRIVANIA : FAMILIA, SUC. INF.JUV. E 1.CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : . JUIZ DE DIREITO : VANESSA RIOS SEABRA ================================================================================ NR. PROTOCO