Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1818 990 dos honorários advocatícios que fixo em R$ 1.000,00, observado o disposto na Lei de Assistência Judiciária. P. R. e I. CONTA DE PREPARO Certifico e dou fé que nos termos da Lei Estadual nº11.608, art.4º, inciso II, a taxa judiciária - preparo, passou a corresponder a 2% do valor dado a causa, aplica

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2541 2028 Processo 1023524-97.2017.8.26.0071 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Obrigação de Fazer / Não Fazer - CARLOS ALBERTO PINHO - qFazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Por ora, apresente a requerida/ executada certidão de trânsito em julgado da sentença juntada às fls. 157/16

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 19 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 817 496 partes o que de direito dentro em 15 dias, isto que faço relembrando da sempre importante busca da autocomposição. Intimemse. Atibaia, 29 de setembro de 2010. Rogério A. Correia Dias Juiz de Direito - ADV SORAIA ALBERTINA RAMOS SILVA OAB/SP 186295 - ADV GERALDO GONCALVES DE ARAUJO OAB/SP 103396 048.01.2002.0

Seção II ● 21/06/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1328 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 21/06/2013 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 24/06/2013 SEUS JURíDICOS E LEGAIS EFEITOS. CONDENO O REQUERIDO AO PAGAMENTO DAS CUSTAS E DESPESAS PROCESSUAIS, ALéM DE HONORáRIOS ADVOCATíCIOS, OS QUAIS FIXO EM R$ 200,00. EXPEçA-SE OFíCIO AO óRGãO EMPREGADOR DO REQUERIDO (AMOB – AGêNCIA MUNICIPAL DE OBRAS – PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIâNIA – GO) PARA PROCEDER O CANCELAMENTO DO DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO DA PENS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2470 1272 integral à saúde (cf. artigos 196 e 198,II da CF). No caso em exame, o impetrante demonstrou a necessidade da internação solicitada, bem como a omissão do Estado em fornecê-la (fls. 10/15). Estão presentes, portanto, os requisitos para a concessão da liminar (relevância do fundamento invocado e urgê

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2329 1171 ação, conforme, inclusive, decisão proferida no Recurso Extraordinário nº 1.002.296 Paraná, Relator Min. Roberto Barroso, j. 25.10.2016:”O recurso busca fundamento no art. 102, III, a, da Constituição Federal. A parte recorrente alega violação aos arts. 155, inciso II, e §§ 2º e 3º, da Carta. A pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2745 1387 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0052/2019 Processo 0001725-31.1988.8.26.0071 (071.01.1988.001725) - Procedimento Comum - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Cia Auxiliar de Viação e Obras - Prefeitura Municipal de Duartina - Vistos. 1 Fls. 1740: Expeça-se mandad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2745 1387 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0052/2019 Processo 0001725-31.1988.8.26.0071 (071.01.1988.001725) - Procedimento Comum - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Cia Auxiliar de Viação e Obras - Prefeitura Municipal de Duartina - Vistos. 1 Fls. 1740: Expeça-se mandad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2704 1206 Processo 0028482-71.2002.8.26.0071 (071.01.2002.028482) - Execução Fiscal - Antonio Carlos de Quadros - “Proceder a devolução dos autos em Cartório, no prazo de 03 (três) dias, sob as penas do artigo 234, §§ 2º e 3º do CPC.” - ADV: ANTONIO CARLOS DE QUADROS (OAB 149766/SP) Processo 0032064-26.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2630 1292 CLAUDIO JOSE AMARAL BAHIA (OAB 147106/SP), CARLOS EDUARDO FARACO BRAGA (OAB 108618/SP) Processo 0019543-19.2013.8.26.0071 (007.12.0130.019543) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios - Cesar Augusto Teixeira de Carvalho - Unesp Universidade Estadual Paulista julio de Mesqu