Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2059 2183 PROCESSO :1000521-92.2016.8.26.0445 CLASSE :DESAPROPRIAÇÃO REQTE : Gv do Brasil Industria e Comercio de Aço Ltda ADVOGADO : 197837/SP - Luiz Gustavo Bueno REQDO : Prefeitura Municipal de Pindamonhangaba VARA:3° VARA CÍVEL PROCESSO :1000523-62.2016.8.26.0445 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Uni Al

Judiciário ● 22/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2254/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Junho de 2017 790, da CLT, os benefícios da justiça gratuita. 38195 da CLT). Os Embargos Declaratórios devem, portanto, indicar de forma precisa e objetiva, a ocorrência de uma das hipóteses III - Dispositivo previstas nos artigos 897-A, da Consolidação das Leis do Trabalho. Sendo assim, eventuais embargos declaratórios calcados em mera POSTO ISTO, pelos fundamentos expendidos, j

Judiciário ● 16/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2416/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Fevereiro de 2018 11585 Nesse sentido, é importante registrar que mesmo que se considere o jusvariandido empregador, haja vista os poderes que lhe são conferidos para organizar, controlar e fiscalizar seu empreendimento, não se pode permitir o enriquecimento ilícito deste, que se beneficia quando mantém empregado Processo: 0010891-67.2016.5.15.0102 desempenhando função de maior respon

Judiciário ● 07/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2016/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Processo Nº RTOrd-0010876-69.2014.5.15.0102 AUTOR SINVAL ANTONIO DA SILVA JUNIOR ADVOGADO ELISANGELA ALVES FARIA(OAB: 260585/SP) RÉU COMERCIAL FASSAO DE ALIMENTOS LTDA ADVOGADO RENATO JOSE ANTERO DOS SANTOS(OAB: 153298/SP) ADVOGADO LUCIANO FELIX DO AMARAL E SILVA(OAB: 143487/SP) RÉU JOSE CARLOS BERLATO ADVOGADO RENATO JOSE ANTERO DOS SANTOS(OAB: 153298/SP) ADVOGADO LUCIANO F

Judiciário ● 24/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3169/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Fevereiro de 2021 16751 É O RELATÓRIO. ANDRÉIA DE OLIVEIRA Juíza Titular de Vara do Trabalho DECIDO. Tempestivos os embargos de declaração, uma vez que a sentença [1]Art. 897-A. Caberão embargos de declaração da sentença ou foi publicada no dia 18/2/2021 (quinta-feira), razão pela qual os acórdão, no prazo de cinco dias, devendo seu julgamento ocorrer conheço. na prime

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 01/02/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001310-29.2013.403.6123 - SILVIO CESAR SOMOGYI(SP297485 - THOMAZ HENRIQUE FRANCO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X SILVIO CESAR SOMOGYI X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Por ordem do MM. Juiz Federal, e em cumprimento à regra prevista no artigo 11 da Resolução nº 405/2016 do Conselho da Justiça Federal, INTIMO as partes e procuradores da homologação dos cálculos de liquidação, bem como do inteiro teor dos ofícios requisitórios expedidos nestes autos.Nada sendo requerido n

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 13/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nº 5001897-30.2017.4.03.6121 EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL EXECUTADO: OBRETECH LTDA - EPP, ELIABE OLIVEIRA DE FRANCA DESPACHO 1. Cite-se o executado, expedindo-se carta de citação, para, no prazo de 03 dias, efetuar o pagamento da dívida, nos termos do artigo 829 do CPC – Código de Processo Civil, ou oferecer embargos, no prazo de 15 dias, nos termos do artigo 915 do CPC, com a ciência de que referidos prazos iniciam-se a partir da data da

Judiciário ● 16/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3017/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 21024 Já se esclarece que a Justiça do Trabalho não é competente para deixe de efetuar o pagamento do débito, manifestar seu interesse executar as contribuições devidas a terceiros (SESI, SESC, SENAI em executar os valores ora homologados, entendendo-se seu etc), ex vi do que dispõem os arts. 114, VIII; 195, I, "a" e II e 240 da silêncio como concordância para o

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 11/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de dezembro de 2019 Vara Única EDITAL DE CITAÇÃO 12.2019.8.26.0444 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIII - Edição 2951 306 PRAZO DE 30 DIAS, expedido nos autos da Ação de Usucapião, PROCESSO Nº 1000856- O(A) MM. Juiz(a) de Direito da Vara Única, do Foro de Pilar do Sul, Estado de São Paulo, Dr(a). RICARDO AUGUSTO GALVAO DE SOUZA, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a(o)(s) réus ausentes, incertos, desc

Judiciário ● 13/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2663/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Fevereiro de 2019 10602 Intimado(s)/Citado(s): Valor a ser deduzido de imposto de renda, nos moldes do art. 12-A, - EVERALDO ANDRADE CUNHA §1º, da Lei nº 7.713/1988, incluído pela Lei nº 12.350/2010, se houver; Valor a ser deduzido da contribuição social, a cargo do autor, bem PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO como apontar o valor dos encargos previdenciários, a cargo da recl