36 resultados encontrados para obrigacao de cons - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2709 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 18/03/2019 Publicação: terça-feira, 19/03/2019 AUTOS NR. : 1214 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : THIAGO DE OLIVEIRA SILVA VITIMA : TATYELLE FERNANDES SILVA ADV ACUS : 22182 GO - GLAUCIA MARINA GARCIA NEVES DESPACHO : O MM. JUIZ PASSOU A PROFERIR O SEGUINTE DESPACHO: DEFIRO O PEDIDO DE VISTA DOS AUTOS AO MINISTERIO PUBLICO. EM SEGUIDA, CONCLUSOS PARA REDESIGNAR AUDIENCIA. N ADA MAIS HAVENDO , D O QUE PARA CONS TAR MA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2003 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/04/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/04/2016 O APENADO BENEFICIADO COM A MONITORACAO ELETRONICA DEVERA SE SUB METER AS SEGUINTES OBRIGACOES: - JUNTAR NO PROCESSO, DENTRO DO PR AZO DE 05 (CINCO) DIAS, COPIA AUTENTICADA DA CARTEIRA DE IDENTIDA DE E COMPROVANTE DE ENDERECO ATUAL; - RESIDIR NO ENDERECO DECLARA DO; - NAO MUDAR DE ENDERECO RESIDENCIAL SEM PREVIA COMUNICACAO A ESTE JUIZO NEM AUSENTAR-SE DA COMARCA SEM AUT
ANO X - EDIÇÃO Nº 2381 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 06/11/2017 Publicação: terça-feira, 07/11/2017 ACUSADO : SRRS VITIMA : JP DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, CONCEDO-LHE A PROGRESSAO DE REGIME PARA O REG IME ABERTO COM A MANUTENCAO DO APENADO NO PROGRAMA DE MONITORIZAC AO ELETRONICA, ARTIGO 146-B, INCISO IV, DA LEI DE EXECUCAO PENAL. O APENADO BENEFICIADO COM A MONITORACAO ELETRONICA DEVERA SE SUB METER AS SEGUINTES OBRIGACOES: - JUNTAR NO PROCESSO, DENTRO DO PR AZO DE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2437 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 29/01/2018 Publicação: terça-feira, 30/01/2018 REEDUCANDO. AGUARDE-SE EM CARTORIO O CUMPRIMENTO DA PENA OU POSS IVEIS INCIDENTE DE EXECUCAO. CUMPRA-SE. ANICUNS,GO 24/01/2018. LI GIA NUNES DE PAULA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 167858-10.2017.8.09.0010 AUTOS NR. : 262 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : OE ACUSADO : JJMJ ADV ACUS : 12274 GO - ROBERTO MARQUES DE ANDRADE DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, ABSOLVO SUMARIAMENTE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2365 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 06/10/2017 Publicação: segunda-feira, 09/10/2017 MAIOR LIBERDADE PARA PODER IR PARA EVENTOS EM QUE SEMPRE VEM EM JUIZO PEDIR AUTORIZACAO. A DURACAO DA MONITORACAO ELETRONICA SERA ATE O FINAL DA PRIMEIRA FASE DO TRIBUNAL DO JURI, DEVENDO SER FE ITA NOVA AVALIACAO SOBRE A NECESSIDADE DA CONTINUACAO DAS MEDIDAS AO FINAL DESSE PRAZO. PARA EFEITO DA MONITORACAO ELETRONICA, SAO OBRIGACOES DO ACUSADO, SOB PENA DE REVOGACAO E
ANO X - EDIÇÃO Nº 2371 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 18/10/2017 Publicação: quinta-feira, 19/10/2017 R TODAS AS INFORMACOES REQUISITADAS PELOS ORGAOS DE FISCALIZACAO DESTAS CONDICOES; - CONDUZIR DOCUMENTO DE IDENTIDADE E COPIA DEST A DECISAO PARA EXIBI-LOS QUANDO SOLICITADOS. - PROIBICAO DE FREQU ENTAR BARES, CASAS NOTURNAS E ESTABELECIMENTOS CONGENERES; - RECE BER VISITA DA FISCALIZACAO PELA MONITORACAO ELETRONICA, RESPONDER AOS SEUS CONTATOS E CUMPRIR SUAS ORIENTACOES;
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1990 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 15/03/2016 : : : : : : PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 16/03/2016 228644-78.2015.8.09.0175 1058 EXECUCAO PENAL ADRIANO NERIS MAIA SAUDE PUBLICA 33447 GO - IRON FONSECA DE BRITO FILHO 42228 GO - FABIO HENRIQUE BARBOSA SOARES DESPACHO : VERIFICA-SE QUE O APENADO PREENCHE OS REQUISITOS OBJETIVO E SUBJE TIVO PARA PROGREDIR DE REGIME, VISTO QUE O APENADO OSTENTA BOM CO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1985 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 08/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 09/03/2016 NICA, ESPECIALMENTE ATOS TENDENTES A DESLIGA-LA OU DIFICULTAR A T RANSMISSAO DAS INFORMACOES PARA A UNIDADE GESTORA DE MONITORACAO ELETRONICA, CAUSAR ESTRAGOS AO EQUIPAMENTO OU PERMITIR QUE OUTREM O FACA; - INFORMAR, IMEDIATAMENTE, A UNIDADE GESTORA DE MONITORA CAO ELETRONICA SE DETECTAR FALHAS NO EQUIPAMENTO; - RECARREGAR A TORNOZELEIRA, DE FORMA CORRETA, TODOS OS DIAS;
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2037 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 31/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/06/2016 ENTAR BARES, CASAS NOTURNAS E ESTABELECIMENTOS CONGENERES; - RECE BER VISITA DA FISCALIZACAO PELA MONITORACAO ELETRONICA, RESPONDER AOS SEUS CONTATOS E CUMPRIR SUAS ORIENTACOES; -OBRIGACAO DE CONS ERVAR A INTEGRIDADE DO EQUIPAMENTO DE MONITORACAO ELETRONICA; -OB RIGACAO DE PAGAR O CONSERTO DO CARREGADOR DA BATERIA DA TORNOZELE IRA ELETRONICA (EM TORNO DE R$ 40,00), SE DA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2377 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 27/10/2017 Publicação: segunda-feira, 30/10/2017 NR. PROTOCOLO : 225161-69.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 1818 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : WANDERLICE PEREIRA DA SILVA DESPACHO : AUTOS N 1818/2017 (201702251610) ACUSADO: CARLOS ROBERTO DE OLIVE IRA JUNIOR VISTOS, ETC... CONSIDERANDO O LAUDO DE EXAME CADAVERIC O DE FL. 52/53, DECLARO A EXTINCAO DA PUNIBILIDADE DE CARLOS ROBE RTO DE OLIVEIRA JUNIOR,