Judiciário ● 25/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2341/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Outubro de 2017 Também aqui não há omissão no acórdão. Esta C. Turma manifestou o posicionamento de que, em se tratando de discussão judicial de rescisão indireta do contrato de trabalho, a obrigatoriedade de tal pagamento (dos haveres rescisórios) surge apenas quando do trânsito em julgado da sentença, assim se dando, portanto, em relação a todas as parcelas rescisórias. Não

Judiciário ● 14/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3244/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Junho de 2021 designo audiência INICIAL para 08/09/2021 às 15h30min, por 3167 ANA CRISTINA MAGALHAES FONTES GUEDES videoconferência. Juiz(a) do Trabalho Titular A não participação do autor importará no arquivamento do feito e a não participação da ré importará na revelia, nos moldes do art. 844 da CLT. A ré poderá apresentar defesa e documentos nos autos até o horário des

Judiciário ● 02/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3405/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Fevereiro de 2022 RÉU ADVOGADO 11261 JF CITRUS AGROPECUARIA S/A GILBERTO DE BARROS BASILE FILHO(OAB: 138794/SP) DOUGLAS DONIZETI DE CAMPOS JOSE INACIO DE OLIVEIRA PERITO PERITO Intimado(s)/Citado(s): PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO - JF CITRUS AGROPECUARIA S/A Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f12f4b3 proferido nos autos. DESPACHO PODER JUDICIÁRIO Id

Judiciário ● 25/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2341/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Outubro de 2017 Como se vê, não olvidou esta c. Câmara de verificar atentamente todos os argumentos da autora, apenas não os acolhendo, pelas razões expressamente manifestadas no acórdão. 2-MULTAS. ARTS. 467 E 477 DA CLT Também aqui não há omissão no acórdão. Esta C. Turma manifestou o posicionamento de que, em se tratando de discussão judicial de rescisão indireta do contrat

Judiciário ● 03/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3529/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Agosto de 2022 1637 ser encaminhada à 1ª VT de Apucarana por e-mail ou malote digital. CASCAVEL/PR, 02 de agosto de 2022. Diante disso, aguarde-se tão somente a realização da audiência CLAUDIO SALGADO inicial exclusivamente presencial designada nos moldes Juiz do Trabalho Substituto delineados sob#id:e19adfa, a qual já foi exatamente assim designada por este Juízo, reportando-me

Judiciário ● 27/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2215/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Intimação suprimento de omissão e contradição. Por tempestivos, deles conheço. Passo a decidir. II - FUNDAMENTAÇÃO Eu, sinceramente, não entendo o que vem ocorrendo. Aventuras jurídicas multiplicam-se. Cooperação entre partes à míngua. E neste quadro, de incremento de demandas decorrentes do lamentável fosso no qual o país foi arremessado, sou instado a respon

Judiciário ● 13/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2312/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Setembro de 2017 desajustes administrativos do nosocômio. Nesse ambiente, não há exigir ficasse a autora aguardando outra falta do empregador para somente então postular sua saída. Até porque, conforme já debatido nos itens pertinentes à indenização por danos morais e adicional de periculosidade, as condições de trabalho também não eram as mais adequadas. Mantenho a sentença,

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 31/07/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

atacado, pelo contrário, no segundo parágrafo de fls. 03 ele foi confessado.Melhor explicando, se o requerente pretende anular o débito fiscal, deverá argüir matérias que tenham o condão de desconstituí-lo, o que não ocorreu.Note-se então que, o instrumento correto a discutir as obrigações acessórias são os embargos à execução e não a ação anulatória.Deixo, no entanto, de converter a ação visto que não há notícia nos autos da interposição da ação executiva por parte

Judiciário ● 17/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2045/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Agosto de 2016 778 Segundo o disposto no artigo 1.022 do CPC, os embargos de PODER JUDICIÁRIO declaração se destinam a desfazer uma obscuridade, afastar JUSTIÇA DO TRABALHO contradições ou suprir omissões, apresentando-se, então, a perfeita prestação jurisdicional, pedido imediato. Vistos. Com razão o embargante quanto à omissão apontada, o que será Homologo os cálculos

Judiciário ● 14/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3431/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Março de 2022 ADVOGADO RODRIGO LINNE NETO(OAB: 32509/PR) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. HENRIQUE CUSINATO HERMANN(OAB: 83819/PR) RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO Intimado(s)/Citado(s): - IDENEUSO FELIX DA SILVA ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do D