Seção I ● 17/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2548 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 17/07/2018 Publicação: quarta-feira, 18/07/2018 ____________________________________________________________ Nessa quadra e, como na instância revisora NR.PROCESSO: 0105526.83.2014.8.09.0051 Gabinete do Desembargador Alan Sebastião de Sena Conceição houve parcial provimento da apelação cível interposta, tão somente para reduzir a multa aplicada, com suporte no artigo 71, inciso VII e parágrafo 9º, do Cód

Seção I ● 17/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2548 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 17/07/2018 Publicação: quarta-feira, 18/07/2018 ____________________________________________________________ Então, passo à análise pretendida sob o NR.PROCESSO: 0071609.17.2014.8.09.0102 Gabinete do Desembargador Alan Sebastião de Sena Conceição enfoque devolvido pelos embargos opostos e, inicialmente, enfrento os do apelante. Destarte e, o que se observa dos argumentos por ele alinhavados nas suas razões,

Seção II ● 21/01/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1228 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/01/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/01/2013 NATUREZA : COBRANCA REQUERENTE : BANCO ITAUCARD S/A REQUERIDO : JAILSON DA ROCHA MONTEIRO ADV REQTE : 29134A GO - JOSE CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR DESPACHO : PROTOCOLO Nº 201204235699 NATUREZA: COBRANçA DESPACHO INTIME-SE O PROCURADOR JUDICIAL DA PARTE AUTORA, PESSOALMENTE, VIA O.S, PAR A MANIFESTAR SOBRE INFORMAçãO DE FL. 25, NO PRAZO DE CINCO DIAS. NãO HAVENDO MAN

Seção II ● 13/02/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1243 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/02/2013 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/02/2013 ES. ROGERIO AREDIO FERREIRA, 3A CAMARA CIVEL, JULGADO EM 24/07/20 12, DJE 1131 DE 24/08/2012). ALéM DISSO, “AO JULGADOR CUMPRE APRE CIAR O TEMA DE ACORDO COM O QUE REPUTAR ATINENTE à LIDE. NãO ESTá OBRIGADO O MAGISTRADO A JULGAR A QUESTãO POSTA A SEU EXAME DE AC ORDO COM O PLEITEADO PELAS PARTES, MAS, SIM, COM O SEU LIVRE CONV ENCIMENTO (ART. 131 DO CPC), UTILIZAN

Seção II ● 14/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1869 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 14/09/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 15/09/2015 E TEMA QUE NAO ESTA NO AMBITO DOS EMBARGOS DE DECLARACAO, POIS, OS EMBARGOS DECLARATORIOS NAO SAO APTOS A ALTERAR A SENTENCA OU O ACORDAO. (ERNANI FIDELIS DOS SANTOS, IN MANUAL DE DIREITO PROCES SUAL CIVIL, 10 ED, P. 613). ALEM DISSO, AO JULGADOR CUMPRE APRECI AR O TEMA DE ACORDO COM O QUE REPUTAR ATINENTE A LIDE. NAO ESTA O BRIGADO O MAGISTRADO A JULGAR A QUESTAO POS

Seção II ● 06/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1559 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 06/06/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 09/06/2014 RT. 131 DO CPC), UTILIZANDO-SE DOS FATOS, PROVAS, JURISPRUDêNCIA, ASPECTOS PERTINENTES AO TEMA E DA LEGISLAçãO QUE ENTENDER APLICá VEL AO CASO. AS FUNçõES DOS ACLARATóRIOS SãO, APENAS, AFASTAR DO ACóRDãO QUALQUER OMISSãO NECESSáRIA à SOLUçãO DA LIDE, NãO PERMIT IR A OBSCURIDADE ACASO IDENTIFICADA E EXTINGUIR QUALQUER CONTRADI çãO ENTRE PREMISSA ARGUMEN

Seção II ● 26/11/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1435 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 26/11/2013 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 27/11/2013 PARTE CONCORDAR OU NãO COM OS FUNDAMENTOS DA SENTENçA é TEMA QUE NãO ESTá NO âMBITO DOS EMBARGOS DE DECLARAçãO, POIS, “OS EMBARGOS DECLARATóRIOS NãO SãO APTOS A ALTERAR A SENTENçA OU O ACóRDãO”. (ERNANI FIDELIS DOS SANTOS, IN ‘MANUAL DE DIREITO PROCESSUAL CIVI L’, 10ª ED, P. 613). ALéM DISSO, “AO JULGADOR CUMPRE APRECIAR O T EMA DE ACORDO COM O

Seção II ● 01/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1575 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/07/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/07/2014 DESPACHO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, OPôS EMBARGOS DE DECL ARAçãO CONTRA A SENTENçA PROFERIDA àS FLS. 593/598, ALEGANDO A EX ISTêNCIA DE CONTRADIçãO/OBSCURIDADE. APóS DISCORRER SOBRE CADA UM DOS SUPOSTOS VíCIOS EXISTENTES, PUGNA PELO PROVIMENTO DOS EMBARG OS DE DECLARAçãO, PARA QUE SEJAM RECONHECIDOS E ELIMINADOS DO ATO ATACADO. É O RELAT�

Seção II ● 25/04/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1291 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/04/2013 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/04/2013 E GAUSS E NãO PELO MéTODO DE AMORTIZAçãO CONSTANTE – SAC. É O REL ATÓRIO. DECIDO EM QUE PESEM OS ARGUMENTOS DOS EMBARGANTES, O FATO DE A PARTE CONCORDAR OU NãO COM OS FUNDAMENTOS DA SENTENçA é TEM A QUE NãO ESTá NO âMBITO DOS EMBARGOS DE DECLARAçãO, POIS, “OS EM BARGOS DECLARATóRIOS NãO SãO APTOS A ALTERAR A SENTENçA OU O ACóR DãO”. (ERNANI FIDEL

Seção II ● 13/05/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1302 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/05/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/05/2013 SPRUDêNCIA, ASPECTOS PERTINENTES AO TEMA E DA LEGISLAçãO QUE ENTE NDER APLICáVEL AO CASO. AS FUNçõES DOS ACLARATóRIOS SãO, APENAS, AFASTAR DO ACóRDãO QUALQUER OMISSãO NECESSáRIA à SOLUçãO DA LIDE, NãO PERMITIR A OBSCURIDADE ACASO IDENTIFICADA E EXTINGUIR QUALQU ER CONTRADIçãO ENTRE PREMISSA ARGUMENTADA E CONCLUSãO”.(STJ, PRIM EIRA TURMA, IN EDCL NO