3 resultados encontrados para obscuridade ou contradicao. sem - data: 18/12/2024
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2193 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/01/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/01/2017 ACUSADO : JOAO VAZ DA SILVA VITIMA : A COLETIVIDADE ADV ACUS : 23206 GO - AUGUSTO VILELA PEREIRA DESPACHO : POR ISSO, DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO (ART. 411 D O CPP) PARA O DIA 07.03.2017, AS 14:00 HORAS, A SER REALIZADA NA SALA DAS AUDIENCIAS 1 DO EDIFICIO DO FORUM LOCAL. INTIME-SE O ACU SADO, SEU DEFENSOR, AS TESTEMUNHAS ARROLADAS, BEM COMO O REPRESEN TAN
ANO X - EDIÇÃO Nº 2284 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 07/06/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 08/06/2017 SENTENCA AMBIGUIDADE, OMISSAO, OBSCURIDADE OU CONTRADICAO. SEM P REJUIZO, TENDO EM VISTA QUE A DEFESA INFORMOU QUE DESEJA RECORRER , RECEBO A APELACAO INTERPOSTA A FL. 196, NOS SEUS LEGAIS E JURID ICOS EFEITOS, VEZ QUE REVESTIDA DOS REQUISITOS OBJETIVOS E SUBJET IVOS EXIGIDOS EM LEI. NR. PROTOCOLO : 91982-49.2015.8.09.0162 AUTOS NR. : 589 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO :