10.001 resultados encontrados para obscuridade ou erro - data: 26/11/2024
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Processos encontrados
2941/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Março de 2020 153 emprego pelo reclamante Vieram-me conclusos para julgamento. INTIMAÇÃO É o relatório, em síntese. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: II - FUNDAMENTAÇÃO Conheço da medida, visto que manejada tempestivamente e na PODER JUDICIÁRIO forma prevista em lei. JUSTIÇA DO TRABALHO Inicialmente, tem-se que os embargos de declaração devem se
Disponibilização: segunda-feira, 6 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2801 3532 e/ou protelatório, sem que haja a existência de contradição, omissão, obscuridade ou erro material deve ser objeto de recurso próprio, podendo, inclusive, ensejar multa estabelecida no Código de Processo Civil. Ante o exposto, NEGO PROVIMENTO os embargos de declaração opostos por EVA CRISTIANE DA SILVA
Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3434 564 Diante do exposto, conheço dos Embargos de Declaração, pois tempestivos, todavia não os acolho, pois opostos em desobediência ao disposto no art. 1.022 do Código de Processo Civil vigente, vez que não fora devidamente demonstrada eventual omissão, contradição, obscuridade ou erro material na decisão que lhe tem como objeto. P. R.
Disponibilização: quinta-feira, 13 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3086 376 ADV: THIAGO TEIXEIRA DA COSTA (OAB 12263/AM), ADV: ANTÔNIO JARLISON PIRES DA SILVA (OAB 12261/AM), ADV: COSTA, PIRES E BINDA ADVOGADOS (OAB 71819/AM) - Processo 0731257-16.2020.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível Perdas e Danos - REQUERENTE: Wadson Paixão Freire - Diante do exposto, conheço dos Embargos de Declaração, p
Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2220 2833 inclusive, ensejar multa estabelecida no Código de Processo Civil.Ante o exposto, NEGO PROVIMENTO os embargos de declaração opostos por TELEFÔNICA BRASIL S.A em razão da inexistência de qualquer omissão, contradição, obscuridade ou erro material a ser sanado. Intime-se.Presidente Epitacio, 06 de outub
Disponibilização: segunda-feira, 6 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2801 3538 MARIANA DE ALMEIDA FAVINHA (OAB 18031/MS) Processo 1005739-22.2018.8.26.0481 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Antônio Aparecido de Oliveira - Cesp Companhia Energetica de São Paulo - Ante o exposto, NEGO PROVIMENTO os embargos de declaração em razão da inexistência de omissão,
Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3615 173 urgentes. Int. - ADV: HENRIQUE FURQUIM PAIVA (OAB 128214/SP), LUIZ GUSTAVO BACELAR (OAB 201254/SP), ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (OAB 98628/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA CÍVEL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0973/2022 Processo 0004830-14.2021.8.26.0506 (processo principal 1026031-16.20
Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3421 465 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL E MUNICIPAL JUÍZO DE DIREITO DA 1º JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL E MUNICIPAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0257/2022 ADV: ANTÔNIO JARLISON PIRES DA SILVA (OAB 12261/AM), ADV: COSTA PIRES E BINDA ADVOGADOS (OAB 71819/AM) Processo 0644852-40.2021.
Disponibilização: segunda-feira, 6 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2801 3539 - Cesp - Companhia Energetica de Sao Paulo - Ante o exposto, NEGO PROVIMENTO os embargos de declaração em razão da inexistência de omissão, contradição, obscuridade ou erro material. Intime-se. Presidente Epitacio, 29 de abril de 2019. Dr(a). LARISSA CERQUEIRA DE OLIVEIRA Juiz(a) de Direito - ADV: LARISS
Edição nº 98/2017 Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Embargante: Advogado Embargado: Advogado Embargado: Advogado(s) Origem Ementa Decisão Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 29 de maio de 2017 material. 2. Rejeitam-se os embargos se o recorrente não demonstrou qualquer omissão, contradição, obscuridade ou erro material no julgado impugnado. 3. Embargos de declaração conhecidos e não providos. CONHECIDOS. NÃO PROVIDOS. DECISÃO UNÂNIME 2016 00 2 019123