Judiciário ● 04/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3215/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 3733 hora extra por cada intervalo intrajornada não gozado, reformando a BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. opõe Embargos à decisão que determinava o pagamento apenas da parte suprimida. Execução movida por ALBERTO WAISMAN. Intimada, a parte Os novos cálculos elaborados pelo reclamante, que se referem contrária apresenta resposta. Vem o processo concluso para apenas a e

Judiciário ● 16/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3101/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Novembro de 2020 120 do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, na sessão de desta Corte, a qual impede que esse valor se venha a extrair de julgamento telepresencial do dia 21 outubro de 2020, sob a outro processo em que o trabalhador de futuro venha a sagrar-se Presidência do Exmo. Desembargador do Trabalho Antonio Cesar vencedor, mantendo-se os demais parâmetros estabel

Judiciário ● 04/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3464/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região AGRAVADO ADVOGADO 3113 ORAL DOCTOR CLINICA MEDICA E ODONTOLOGICA EIRELI JAIME DA VEIGA JUNIOR(OAB: 11245/SC) Intimado(s)/Citado(s): - LUCAS LUNARDELLI SILVA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO ACORDAM os membros da 6ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região, por unanimidade, CONHECER DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS DO AUTOR e AC

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2255 2069 e proveram em parte o reexame necessário - SERVIDORA PÚBLICA ESTADUAL – LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE – PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA II – PLEITO VOLTADO À CONCESSÃO DE LICENÇAS MÉDICAS NOS PERÍODOS DE 02/09/2009 A 01/10/2009; 05/10/2009 A 04/11/2009 E 05/11/2009 A 04/12/2009, INDEFERIDAS PELO DPME, COM A CONSE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2148 1909 CONDUTORA – DEFICIÊNCIA DE QUE A IMPETRANTE É PORTADORA DEVIDAMENTE COMPROVADA – MANUTENÇÃO DA SEGURANÇA EM FACE DO DIREITO ESPECIAL DE TUTELA CONSTITUCIONAL E PROGRAMÁTICO A ORIENTAR A EDIÇÃO E INTERPRETAÇÃO DE NORMAS INFRACONSTITUCIONAIS E ADMINISTRATIVAS – PRECEDENTES DO E. STJ E DESTE E. TJSP – SENTENÇA MANTIDA.

Judiciário ● 04/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3464/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 3117 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO ACORDAM os membros da 6ª Câmara do Tribunal Regional do PODER JUDICIÁRIO Trabalho da 12ª Região, por unanimidade, CONHECER DO JUSTIÇA DO TRABALHO AGRAVO DE PETIÇÃO. No mérito, por maioria, vencido, parcialmente, o Juiz do Trabalho Convocado Hélio Henrique Garcia Romero (Relator), DAR-LHE PROVIMENTO PARCIAL para determinar a aplicaç

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2141 1947 PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 163,92 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj. jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 1 DE 18/02/2016 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 74,00 - GUIA FEDTJ - CÓ

Judiciário ● 29/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3547/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Agosto de 2022 149 RELATOR: JUIZ DO TRABALHO CONVOCADO HÉLIO Relator HENRIQUE GARCIA ROMERO EMENTA FLORIANOPOLIS/SC, 29 de agosto de 2022. AGRAVO DE PETIÇÃO. BENEFICIÁRIO DA GRATUIDADE DA JUSTIÇA. EFEITOS DA DECISÃO DO STF NA ADI 5.766. MARIA DE AGUIAR RECONHECIMENTO. Em se tratando de execução de créditos Servidor de Secretaria relativos a acordo judicial firmado entre as

Judiciário ● 29/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3547/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Agosto de 2022 Trabalho Quézia de Araújo Duarte Nieves Gonzalez, CONHECER 158 - LSK VEICULOS E ACESSORIOS LTDA - ME DO AGRAVO DE PETIÇÃO. No mérito, por igual votação, DARLHE PROVIMENTO PARCIAL para eximir o agravante, como parte beneficiária da justiça gratuita, da incumbência de arcar com os PODER JUDICIÁRIO honorários periciais, atribuindo esse encargo à União, no limit

Judiciário ● 29/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3547/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Agosto de 2022 155 nº 66/2010 do CSJT, relativamente à parte que cabe ao exequente, considerando a divisão pro rata avençada entre as partes. Custas na forma da lei. Intimem-se. PODER JUDICIÁRIO Participaram do julgamento realizado na sessão do dia 24 de agosto JUSTIÇA DO TRABALHO de 2022, sob a Presidência da Desembargadora do Trabalho Quézia de Araújo Duarte Nieves Gonzalez, o D