6 resultados encontrados para observa das declaracoes - data: 18/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2202 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/02/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/02/2017 REQUERENTE : KENYA RODRIGUES DA SILVA ADAO PIRES DA SILVA REQUERIDO : INCORPORACAO TROPICALE LTDA INCORPORADORA BORGES LANDEIRO S/A ADV REQTE : 33293 GO - LUCIO LINCOLN DE PAIVA FERREIRA ADV REQDO : 12915 GO - MARIO JOSE DE MOURA JUNIOR 10320 GO - RAFAEL ANGELO DO VALLE RAHIF 35805 GO - LUDMILLA PEREIRA DE SOUSA 23967 GO - MARGARA CAROLINE DAVID MENDES AGAPIT 24526 GO -
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2551 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 20/07/2018 Publicação: segunda-feira, 23/07/2018 OU REQUERER O QUE ENTENDER PERTINENTE PARA O DESLINDE DO FEITO. C UMPRA-SE. MORRINHOS GO, 18 DE JULHO DE 2018. PATRICIA MACHADO CAR RIJO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 71524-74.2018.8.09.0107 AUTOS NR. : 721 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : LEONE JOSE DE OLIVEIRA VITIMA : OTAVIO FURTADO DE MENDONCA DESPACHO : AUTOS N. : 201800715247 (8) DESPACHO AGUARDE-SE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2551 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 20/07/2018 Publicação: segunda-feira, 23/07/2018 S. 60/61, TAMBEM POR INTERMEDIO DE ADVOGADO, A OFENDIDA MANIFESTO U PELA MANUTENCAO DAS MEDIDAS PROTETIVAS E, AINDA, SOLICITOU A IM EDIATA PRISAO DO SOGRO TELES VENANCIO DA CUNHA PELO DESCUMPRIMENT O DAS MEDIDAS PROTETIVAS, HAJA VISTA TER SIDO AMEACADA EM SUA RES IDENCIA. O REPRESENTANTE MINISTERIAL PAUTOU PELO INDEFERIMENTO DA REVOGACAO DAS MEDIDAS PROTETIVAS E DESNECE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1961 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/02/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/02/2016 IGO PENAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 103 DO ESTATUTO DA CRIANCA E DO A DOLESCENTE. PUGNA PELA CIENTIFICACAO DOS REPRESENTADOS, BEM COMO DE SEUS PAIS OU RESPONSAVEL, DO TEOR DA REPRESENTACAO; PELA NOTIF ICACAO DOS REPRESENTADOS E DE SEU RESPONSAVEL LEGAL PARA A AUDIEN CIA DE APRESENTACAO; PELA NOTIFICACAO DA VITIMA E DAS TESTEMUNHAS PARA DEPOR EM JUIZO; E PELA APLICACAO DA M
ANO X - EDIÇÃO Nº 2282 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 05/06/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 06/06/2017 QUE DEMONSTREM INTENCAO DE PREJUDICAR, DELIBERADAMENTE, O REU. CO NDENACAO IMPOSITIVA. APELO DEFENSIVO IMPROVIDO. (APELACAO CRIME N 70070000567, QUARTA CAMARA CRIMINAL, TRIBUNAL DE JUSTICA DO RS, RELATOR: NEWTON BRASIL DE LEAO, JULGADO EM 20/10/2016) SEM DESTAQ UE NA ORIGEM. POR FIM, E DE SE REGISTRAR QUE O INCENDIO CAUSADO P ELO REU FOI, POR EVIDENTE, PRATICADO EM CASA