Seção III ● 17/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2092 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/08/2016 9/110, A PARTE EXEQUENTE PUGNA PELA SUSPENSAO DO FEITO EXECUTIVO, SOB A EGIDE DO QUE DISPOE O ARTIGO 921, INCISO III, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, NOS TERMOS ALI EXARADOS. VIERAM-ME CONCLUSOS. E O RELATORIO. DECIDO. POIS BEM. COM EFEITO, A NAO LOCALIZACAO DE B ENS DO EXECUTADO, LIVRES E DESIMPEDIDOS, CAPAZES DE GARANTIR O JU IZO OU O CREDITO DO EXEQUENTE, AUTORIZA A SUS

Diário da Justiça ● 16/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7122/2021 - Sexta-feira, 16 de Abril de 2021 1456 possibilidade de aprecia??o imediata do m?rito, no presente caso, n?o representa surpresa e observa os princ?pios da ampla defesa e do contradit?rio, tendo em vista que todas as provas j? foram produzidas neste mesmo ju?zo e a pr?pria defesa acenou pela desclassifica??o. N?o se pode, igualmente, perder de vista que o acusado se defende dos fatos imputados, e n?o da classifica??o jur?dica dada pelo Minis

Diário da Justiça ● 19/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7104/2021 - Sexta-feira, 19 de Março de 2021 1665 Lima no intuito de se desculpar por fato ocorrido na noite anterior, todavia, a ofendida pediu que a deixasse em paz. Narra que o denunciado insistiu em conversar, momento em que a v?tima pegou um cintur?o para se defender, fazendo men??o de lambar as pernas de seu esposo. Nesse momento, conta que o denunciado desarmou a v?tima, pegou uma faca de 25 cent?metros e furou o pesco?o da ofendida, que foi so