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observada as formalidades legais

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10.001 resultados encontrados para observada as formalidades legais - data: 25/07/2025

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Processos encontrados


TRF3 21/07/2015 - Pág. 151 - Publicações Judiciais I - Capital SP - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 21/07/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CARVALHO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 1. Ciência da baixa do E. Tribunal Regional Federal. 2. Remetam-se os presentes autos ao arquivo, observada as formalidades legais. Int. 0001698-48.2010.403.6183 (2010.61.83.001698-9) - NELSON DUARTE ALVES(SP229461 - GUILHERME DE CARVALHO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 1. Ciência da baixa do E. Tribunal Regional Federal. 2. Aguarde-se sobrestado o cumprimento do recurso no Superior Tribunal de Justiça. Int. 0002446-80.2010.403.6183 - ALB

TRF3 21/07/2015 - Pág. 151 - Publicações Judiciais I - Capital SP - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 21/07/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CARVALHO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 1. Ciência da baixa do E. Tribunal Regional Federal. 2. Remetam-se os presentes autos ao arquivo, observada as formalidades legais. Int. 0001698-48.2010.403.6183 (2010.61.83.001698-9) - NELSON DUARTE ALVES(SP229461 - GUILHERME DE CARVALHO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 1. Ciência da baixa do E. Tribunal Regional Federal. 2. Aguarde-se sobrestado o cumprimento do recurso no Superior Tribunal de Justiça. Int. 0002446-80.2010.403.6183 - ALB

TRF3 24/07/2019 - Pág. 764 - Publicações Judiciais I - Capital SP - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 24/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

cabíveis. Após, nada sendo requerido, arquivem-se os autos observada as formalidades legais. Int. PROCEDIMENTO COMUM 0008598-18.2008.403.6183 (2008.61.83.008598-1) - CINEZIA ALVES DE MELO SIQUEIRA(SP229461 - GUILHERME DE CARVALHO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Dê-se ciência as partes do retorno dos autos do E.TRF3. Tendo em vista a decisão proferida pelo E.TRF3, dando provimento a apelação do INSS, oficie-se a AADJ por meio eletrônico para as medidas cabíveis. Após, nada sendo

TJSP 18/06/2009 - Pág. 699 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 495 699 FERNANDA MARQUES GALVÃO OAB/SP 227635 299.01.2004.500131-9/000000-000 - nº ordem 289/2004 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA DO MUNICIPIO DE JANDIRA X HIDRO VOLT ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA - Fls. 38 - Homologo por sentença, para que produza seus legais e jurídicos efeitos, o pedido de extinção fo

TJSP 09/09/2016 - Pág. 1871 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2197 1871 mencionado, JULGO EXTINTO o processo, nos termos do artigo 924,II do CPC. Transitada m julgado, arquivem-se os autos, observada as formalidades legais. PRI. - ADV: ALVIN FIGUEIREDO LEITE (OAB 178551/SP) Processo 3004400-04.2013.8.26.0405 - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Autom

TJSP 09/09/2016 - Pág. 1860 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2197 1860 da remissão total da dívida noticiada pela exequente nos autos de EXECUÇÃO FISCAL que a FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO move contra o executado supra mencionado, JULGO EXTINTO o processo, nos termos do artigo 924,II do CPC. Transitada m julgado, arquivem-se os autos, observada as formalidades legais. PRI.

TJSP 09/09/2016 - Pág. 1872 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2197 1872 BRADESCO LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL - Vistos. Diante da remissão total da dívida noticiada pela exequente nos autos de EXECUÇÃO FISCAL que a FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO move contra o executado supra mencionado, JULGO EXTINTO o processo, nos termos do artigo 924,II do CPC. Transitada m julgado,

TRF3 16/10/2019 - Pág. 499 - Publicações Judiciais I - Capital SP - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 16/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Após, nada sendo requerido, arquivem-se os autos observada as formalidades legais. Int. PROCEDIMENTO COMUM 0014495-90.2009.403.6183 (2009.61.83.014495-3) - LAURINDO JOSE SOARES(SP141396 - ELIAS BEZERRA DE MELO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Dê-se ciência as partes do retorno dos autos do E.TRF3. Tendo em vista a decisão proferida pelo E.TRF3, dando provimento a apelação do INSS e cassando a tutela, oficie-se a AADJ por meio eletrônico para as medidas cabíveis. Após, nada sendo r

TJSP 09/11/2016 - Pág. 2310 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2237 2310 termos do artigo 924, inciso II do Novo Código de processo Civil. Expeça-se levantamento de penhora caso haja. Transitada em julgado, arquivem-se os autos, observada as formalidades legais. PRI. - ADV: FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO (OAB 261844/SP) Processo 0055160-42.2012.8.26.0405 (405.01.2012.055

TJSP 09/09/2016 - Pág. 1873 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2197 1873 254067/SP) Processo 3012061-34.2013.8.26.0405 - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores BRADESCO LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL - Vistos. Diante da remissão total da dívida noticiada pela exequente nos autos de EXECUÇÃO FISCAL que a FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO

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