80 resultados encontrados para observadas as bai - data: 20/08/2025
Página 8 de 9
Encontrado no site
Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2623 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 06/11/2018 Publicação: quarta-feira, 07/11/2018 AO DO PROCESSO PELO PRAZO DE UM ANO E AUSENTE QUALQUER CAUSA SUSP ENSIVA OU INTERRUPTIVA DO PRAZO PRESCRICIONAL (ART. 151 E 174, UN ICO DO CTN), NAO MERECE REPAROS A SENTENCA QUE EXTINGUIU O PROCES SO COM FUNDAMENTO NO ART. 216, IV, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. 8 . COM A ENTRADA EM VIGOR DA LEI LL.051.DE 30/12/2004, A EXTINCAO DO PROCESSO PODE SER DECRETADA DE OFICIO AN
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1730 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 18/02/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 19/02/2015 VITIMA : INCOLUMIDADE PUBLICA ADV ACUS : 30742 GO - FERNANDA MOREIRA FERREIRA DESPACHO : TERMO DE AUDIENCIA AOS DEZ DIAS DO MES DE FEVEREIRO DO ANO DE DOI S MIL E QUINZE (10/02/2015), AS 15H00, NESTA CIDADE E COMARCA DE TAQUARAL DE GOIAS ESTADO DE GOIAS, NO FORUM LOCAL, ONDE PRESENTE SE ACHAVA A MM. JUIZA DE DIREITO DESTA COMARCA, DR LARYSSA DE MOR AES CAMARGOS ISSY ,
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2513 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 25/05/2018 Publicação: segunda-feira, 28/05/2018 AS DETERMINACOES INTIME-SE A EXEQUENTE, VIA ADVOGADO, PARA REQUER ER O QUE ENTENDER DE DIREITO NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS. CUMPRA-S E. BOM JESUS, 09.05.2018. GUILHERME SARRI CARREIRA JUIZ DE DIREIT O (EM AUXILIO) NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO : : : : : 140815-45.2015.8.09.0018 89 EXECUCAO BANCO DO BRADESCO S/A OLIVEIRA DINIZ E REPRESENTACOES LT
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2060 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 01/07/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 04/07/2016 RELIMINAR A VITIMA RENUNCIOU AO DIREITO DE REPRESENTACAO. E O BRE VE RELATORIO. DECIDO. CONSIDERANDO QUE A VITIMA RENUNCIOU AO DIRE ITO DE REPRESENTACAO, E QUE O MINISTERIO PUBLICO MANIFESTOU-SE FA VORAVEL AO ARQUIVAMENTO DO FEITO, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO(A) AUTOR(A) DO FATO, NOS TERMOS DO ARTIGO 107, INCISO V DO COD IGO PENAL. APOS, ARQUIVEM-SE, OBSERVADAS AS
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1871 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 16/09/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 17/09/2015 AUTOR DO FATO : ADRIEL ALVES DOS REIS DESPACHO : DISPENSADO O RELATORIO, CONSOANTE AUTORIZA O ART. 81, 3 DA LEI N 9.099/95, EIS O RESUMO DOS FATOS RELEVANTES: TRATA-SE DE TERMO CI RCUNSTANCIADO DE OCORRENCIA EM FACE DE ADRIEL ALVES DOS REIS, PEL A PRATICA DO DELITO TIPIFICADO NO ARTIGO 129, CAPUT, CODIGO PENAL . ANALISANDO DETIDAMENTE O FEITO, VERIFICO QUE A TITULAR D
ANO X - EDIÇÃO Nº 2231 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/03/2017 NR. PROTOCOLO : 293998-16.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 1425 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : RAIMUNDO SANTOS DE SOUZA VITIMA : FRANCISCA FAUSTINO DE SOUZA DESPACHO : VISTOS. ACOLHO O PARECER MINISTERIAL DE FL. RETRO. EXPECA-SE NOVA CITACAO A SER CUMPRIDA NO ENDERECO CONSTANTE A FL. RETRO. CASO A DETERMINACAO RETROCITADA NAO TENHA SUCESSO, DETERMINO A CITACAO DO ACUSADO VIA ED
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2101 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 30/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 31/08/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 26/08/2016 NR. NOTAS : 8 COMARCA DE BOM JESUS DE GOIAS ESCRIVANIA : FAZENDAS PUBLICAS E 2.CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : FANE PEREIRA DA COSTA JUIZ DE DIREITO : GUILHERME SARRI CARREIRA ===============================================================
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2037 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 31/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/06/2016 DA PARCELA DEVERIA TER SIDO PAGA, ADOTANDO-SE COMO FATOR DE CORRE CAO MONETARIA OS INDICES DO MANUAL DE CALCULOS DA JUSTICA FEDERAL . CONDENO A PARTE RE, POR FIM, AO PAGAMENTO DOS HONORARIOS ADVOCA TICIOS QUE ARBITRO EM 15% (QUINZE POR CENTO) SOBRE O VALOR DA CON DENACAO, EX VI DA REGRA INSCRITA PELO 2, DO ARTIGO 85, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. SEM CUSTAS. CONSIDERANDO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2349 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 14/09/2017 Publicação: sexta-feira, 15/09/2017 CONDICIONADA A REPRESENTACAO, O MINISTERIO PUBLICO PUGNA PELA EX TINCAO DA PUNIBILIDADE DE RAUL FARLEY BORGES MARQUES , COM O FUND AMENTO NO PRINCIPIO DA DISPONIBILIDADE E POR PERCEBER QUE A RETRA TACAO FEITA NESTE ATO NAO ESTA MACULADA POR QUALQUER VICIO DE VON TADE. COM RELACAO A SUPOSTA CONTRAVENCAO PENAL DE VIAS DE FATO, A PRIMA FACE PERCEBE-SE PELO RELATADO PELA SUPOS