Seção III ● 04/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2760 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 04/06/2019 Publicação: quarta-feira, 05/06/2019 AN PACIORNIK, QUINTA TURMA, JULGADO EM 13/12/2018, DJE 01/02/2019 ) 9) DISPOSICOES FINAIS CONDENO O SENTENCIADO NAS CUSTAS/DESPESAS PROCESSUAIS, CONFORME DETERMINACAO CONSTANTE DO ART. 804 DO CODI GO DE PROCESSO PENAL, POREM, SUSPENDO A EXIGIBILIDADE POR SER BEN EFICIARIO DA ASSISTENCIA JUDICIARIA (ARTIGO 12 DA LEI N 1.060/50) , UMA VEZ QUE DURANTE TODA A INSTRUCAO PRO

Seção III ● 11/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2686 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 11/02/2019 Publicação: terça-feira, 12/02/2019 AUTOS N.: 2012.0375.6636 ROTEIRO DE PENAS. S E N T E N C A CUIDASE DE EXECUCAO PENAL REFERENTE A OLIVEIRA JOSE PIRES, CONDENADO, AO CUMPRIMENTO DE PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE DE 02 (DOIS) ANOS D E RECLUSAO, PELA PRATICA DO CRIME DE PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO , ENCONTRADICO NO REGIME ABERTO. O MINISTERIO PUBLICO PUGNOU PELA EXTINCAO DA PUNIBILIDADE DO REEDUCANDO (F.

Seção III ● 25/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2596 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 25/09/2018 Publicação: quarta-feira, 26/09/2018 OR PARTE DO ORGAO ESTATAL, POIS O FINAL DA DEMANDA E PREVISIVEL E INUTIL AOS FINS PROPOSTOS, IMPONDO-SE A EXTINCAO DO PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MERITO POR CARENCIA DE ACAO, COM APLICACAO SUBSIDI ARIA DA LEI ADJETIVA CIVIL. ISSO PORQUE, TOMANDO POR BASE AS CIRC UNSTANCIAS DO CASO E A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE MINIMA PREVIST A PARA O DELITO EM APRECO, QUE E DE 03 (TRES

Seção III ● 17/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2331 Seção III Disponibilização: quinta-feira, 17/08/2017 Publicação: sexta-feira, 18/08/2017 CUMPRIR COM INFORMACOES QUANTO AO TERMINO, PRESCRICAO, REMICAO, D ETRACAO E PROVAVEL DATA DE BENEFICIOS, TAIS COMO PROGRESSAO DE RE GIME E LIVRAMENTO CONDICIONAL, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 1 AO 5 DA R ESOLUCAO N 113/2010 DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA; 2) COMUNIQUE -SE A CONDENACAO AO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIAS, POR MEI O ELETRONICO, MEDIANTE A UTILIZACAO DO SISTEMA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1187 926 GARRIDO e outro - Fls.: 61 e 62 - Por r. decisão proferida aos 17.05.2012, foi concedida liberdade provisória, aplicando-se medida cautelar prevista no artigo 319, inciso IV do CPP. - Advogados: FRANCISCO JOSÉ DE BARROS MELLO SANTOS OAB/SP nº.:202436; Processo nº.: 562.01.2012.015812-7/000000-000 - Controle