229 resultados encontrados para observadas as cautelas lega - data: 30/07/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1917 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 24/11/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 25/11/2015 POR TODO O EXPOSTO, INDEFIRO O PEDIDO DE FLS. 79/81. INTIME-SE A PARTE REQUERENTE PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO, A FIM DE DAR PROSSEGUIMENTO DO FEITO, SOB PE NA DE EXTINCAO. CUMPRA-SE. CALDAS NOVAS, 8 DE OUTUBRO DE 2015. LU CIANA MONTEIRO AMARAL JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 326160-66.2015.8.09.0024 AUTOS NR. : 1462 NATUREZA :
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1871 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 16/09/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 17/09/2015 26744 GO - JULIO CESAR BORGES DE RESENDE : 38065 DF - ALINE THOMAZ FERREIRA 32438 GO - CLAYTON RODRIGUES GOMES DESPACHO : CIDADE OCIDENTAL 2 VARA CIVEL, DAS FAZENDAS PUB., DE REG. PUB. E AMBIENTAL AUTOS N 200805254387 DESPACHO DEVIDAMENTE INTIMADOS VIA D.J EM FLS. 169, TRANSITADO EM JULGADO E MANTENDO-SE INERTES. PR OCEDA-SE O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS. CUMPRA-SE. CIDADE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2308 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 13/07/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 14/07/2017 ITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS, OBSERVADAS AS CAUTELAS LEGA IS. CALDAS NOVAS, 31 DE MAIO DE 2016. VANESKA DA SILVA BARUKI JUI ZA DE DIREITO CALDAS NOVAS, 29 de junho de 2017 ___________________________ Juiz(a) de Direito _____________________________ Escriv`o(`) Certidão : Certifico e dou fé que afixei uma ____________________________ via deste no placar do Foru
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2023 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 06/05/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 09/05/2016 3 DO CPC. TRANSCORRIDO O PRAZO SUPRA, SEM O PAGAMENTO VOLUNTARIO, INICIARA O PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA QUE A PARTE EXECUTADA, INDEPENDENTEMENTE DE PENHORA OU NOVA INTIMACAO, APRESENTE, NOS P ROPRIOS AUTOS, SUA IMPUGNACAO (CPC, 525), E PODERA O EXEQUENTE LE VAR A PROTESTO A DECISAO JUDICIAL TRANSITADA EM JULGADO, CONFORME PREVISAO DO ART. 517 DO CPC. NAO EFETUADO TE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2725 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 09/04/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/04/2019 66/74 QUE IMPOS AO REU M EDIDAS CAUTELARES DE NATUREZA PESSOAL, FICANDO MARCIO MIGUEL MEND ONCA DISPENSADO DE SEU CUMPRIMENTO PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E IN TIMEM-SE APOS, ARQUIVEM-SE OS AUTOS, OBSERVADAS AS CAUTELAS LEGA IS GOIANIA, 27 DE FEVEREIRO DE 2019 PLACIDINA PIRES JUIZA DE DI REITO DA 6 VARA CRIMINAL GOIANIA, 5 de abril de 2019 ___________________________ ______
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2568 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 15/08/2018 Publicação: quinta-feira, 16/08/2018 MOTIVO, TIVER QUE PERMANECER ENCARCERADO INTIMEM-SE TRANSITADA EM JULG ADO, ARQUIVEM-SE MEDIANTE AS DEVIDAS BAIXAS E DEMAIS CAUTEL AS LEG AIS, CERTIFICANDO-SE O OCORRIDO NOS AUTOS PRINCIPAIS COM C OPIA DA PRESENTE DECISAO E DOS DOCUMENTOS APRESENTADOS PELO ACUSA DO QUE VIABILIZEM A SUA LOCALIZACAO INHUMAS, 10 DE AGOSTO DE 2018 ADRI ANA CALDAS SANTOS JUIZA DE DIREITO NR
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1797 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/06/2015 OGO-O PARA QUE SURTA SEUS EFEITOS JURIDICOS LEGAIS, JULGANDO EXTI NTO OS PROCESSOS (201404739054/ 201404738848) COM JULGAMENTO DO M ERITO, NOS TERMOS DO ARTIGO 269, INCISO III, DO CODIGO DE PROCESS O CIVIL. OFICIE-SE AO EMPREGADOR DO REQUERIDO (PREFEITURA MUNICIP AL DO RIO QUENTE), PARA QUE PROCEDA O DESCONTO DA PENSAO EM FOLHA DE PAGAMENTO DO REQUERIDO E CONSEQUENTE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1731 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/02/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/02/2015 TIDA AO JUIZO DA EXECUCAO PENAL E A UNIDADE PRISIONAL RESPECTIVOS , OBSERVANDO-SE OS TERMOS DA RESOLUCAO N 113/2010 DO CNJ. CUMPRAM -SE OS COMANDOS FINAIS DA SENTENCA CONDENATORIA PROFERIDA AS FLS. 306/318. APOS, ARQUIVEM-SE OS AUTOS, OBSERVADAS AS CAUTELAS LEGA IS. A ESCRIVANIA PARA AS DEVIDAS PROVIDENCIAS. GOIANIA, 27 DE JAN EIRO DE 2015. PLACIDINA PIRES JUIZA DE DIRE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 DA VITIMA E A CONSEQUENTE EXTINCAO DA PUNIBILIDADE DO OFENSOR. D IANTE DO EXPOSTO, ACOLHO A RETRATACAO FEITA PELA VITIMA, BEM COMO A MANIFESTACAO MINISTERIAL PARA O FIM DE DETERMINAR O ARQUIVAMEN TO DOS PRESENTES AUTOS POR AUSENCIA DE CONDICAO DE PROCEDIBILIDAD E (REPRESENTACAO DA OFENDIDA), BEM COMO DOS AUTOS DE MEDIDAS PROT ETIVAS (2017.0013.9414) COM FUNDAMENTO NO ARTI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2054 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/06/2016 ) TRANSITOU EM JULGADO PARA TONY ELVYS BERNARDO DOS REIS, DECRETO A PRISAO DO REFERIDO SENTENCIADO. EXPECA-SE O COMPETENTE MANDADO DE PRISAO EM DESFAVOR DE TONY ELVYS BERNARDO DOS REIS, COM PRAZO DE VALIDADE DE ATE 03/11/2025 E, UMA VEZ CUMPRIDO, EXPECA-SE A G UIA DE RECOLHIMENTO DEFINITIVA EM NOME DO SENTENCIADO, A SER REME TIDA AO JUIZO DA EXECUCAO PENAL E A UNIDADE PRI