295 resultados encontrados para observadas as cautelas legai - data: 05/08/2025
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Processos encontrados
rejeitada, pois os documentos acostados pelo impugnado às fls. 15/45, refletem a gravidade da sua situação econômica em razão dos débitos existentes, a amparar a pretensão de assistência judiciária requerida.O Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região assim decidiu:PROCESSUAL CIVIL. IMPUGNAÇÃO À JUSTIÇA GRATUITA. LEI Nº. 1.060/50. ÔNUS DA PROVA DO IMPUGNANTE. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO. PRESUNÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA MANTIDA. 1. A parte que impugna concessão a benefíci
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1791 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 22/05/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 25/05/2015 OS FATOS ALEGADO NA PETICAO INICIAL (ARTIGO 277, PARAGRAFO 2, DO CPC). INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. CALDAS NOVAS, 14/05/2015. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXECUTADO : 173902-47.2010.8.09.0024 : 1076 : EXECUCAO : EDSON KOCH EDSON KOCH ADV EXECDO : 8688 GO - WOLNEY FERNANDES DO CARMO DESPACHO : DETERMINO QUE A SERVENTIA CERTIFIQUE SE A SENTENCA DE FLS. 77/78 TRANSITOU E
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2752 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 22/05/2019 Publicação: quinta-feira, 23/05/2019 DIAS, MANIFESTAREM SOBRE O TEOR DO DOCUMENTO DE FL. 164. INTIMEMSE. CUMPRA-SE. CALDAS NOVAS, 20/05/2019. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO : : : : : 266497-89.2015.8.09.0024 753 NOTIFICACAO JOSE NOVAES FRANCISCO REGISTRO DE IMOVEIS 1TABELIONATO DE NOTAS E OFIC CRAVEIRO E ALMEIDA CONSTRUTORA E INCORPORADORA L ADV REQTE : 8125 GO - HELIO JOSE GARCI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1903 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 04/11/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 05/11/2015 NATUREZA : PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA REQUERENTE : CELINA NAVES DE JESUS ADV REQTE : 25598 GO - GILBERTO CARLOS DE MORAIS DESPACHO : AUTOS N 2015 0381 9765 DESPACHO CONSIDERANDO QUE, NA PRESENTE DA TA, EM DECISAO ACOSTADA AOS AUTOS PRINCIPAIS (201502504795) MANTI VE A PRISAO PREVENTIVA DE CELINA NAVES DE JESUS, DETERMINO O ARQ U IVAMENTO DO PRESENTE PEDID
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2019 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 02/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 03/05/2016 CEDA-SE NOS TERMOS DA PORTARIA 01/2014 DESTE JUIZO. APOS O TRANSI TO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS, OBSERVADAS AS CAUTELAS LEGAI S. CALDAS NOVAS, 19 DE AGOSTO DE 2015. NUNZIATA STEFANIA VALENZA PAIVA JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO AUTOMATICA CALDAS NOVAS, 20 de abril de 2016 ___________________________ Juiz(a) de Direito _____________________________ Escriv`o(`)
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1844 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 07/08/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 10/08/2015 AUTOS N. 2015.0278.8629 DESPACHO CONSIDERANDO QUE EM DECISAO ACOS TADA AOS AUTOS PRINCIPAIS (201502640788) SUBSTITUI A PRISAO PREVE NTIVA DE FIDEL MARCIANO DE LIMA POR LIBERDADE PROVISORIA, JULGO P REJUDICADO O PRESENTE PEDIDO. INTIMEM-SE, INCLUSIVE O MINISTERIO PUBLICO. APOS, ARQUIVEM-SE OS AUTOS, OBSERVADAS AS CAUTELAS LEGAI S. GOIANIA, 04 DE AGOSTO DE 2015. PLACIDIN
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2120 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 27/09/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 28/09/2016 SIVE A VITIMA, NOS TERMOS DO 2 DO ARTIGO 201 DO CODIGO DE PROCESS O PENAL. APOS, ARQUIVEM-SE OS AUTOS, OBSERVADAS AS CAUTELAS LEGAI S. GOIANIA, 22 DE SETEMBRO DE 2016 PLACIDINA PIRES JUIZA DE DIREI TO DA 10 VARA CRIMINAL JUIZ 2 GOIANIA, 23 de setembro de 2016 ___________________________ Juiz(a) de Direito _____________________________ Escriv`o(`) Certidão : Certifico
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2462 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 07/03/2018 Publicação: quinta-feira, 08/03/2018 NATUREZA : RESCISAO CONTRATUAL REQUERIDO : ROMA EMPREENDIMENTOS E TURISMO LTDA REQUERENTE : GILMARIO CORDEIRO DA SILVA ADV REQTE : 40871 GO - JEAN BARBOSA CORDEIRO DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, JULGO EXTINTO O PROCESSO, NOS TERMOS DO ARTIGO 48 5, INCISO I, C/C ARTIGO 290, AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. S EM CUSTAS. RESSALTO QUE DEIXEI DE OBSERVAR A ORDEM CRONOLOGICA DE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2019 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 02/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 03/05/2016 POSTO ISSO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 395, II, DO CODIGO DE PROCE SSO PENAL, ACOLHO A MANIFESTACAO MINISTERIAL E DETERMINO O ARQUIV AMENTO DOS PRESENTES AUTOS. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, INTIMEM-SE. TRANSITADA EM JULGADO, ARQUIVEM-SE, OBSERVADAS AS CAUTELAS LEGAI S. CALDAS NOVAS, 02 DE MARCO DE 2016. VANESKA DA SILVA BARUKI JUI ZA DE DIREITO CALDAS NOVAS, 25 de abril de
ANO X - EDIÇÃO Nº 2357 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 26/09/2017 Publicação: quarta-feira, 27/09/2017 LEMENTOS PROBATORIOS NECESSARIOS PARA PROPOSITURA DA ACAO PENAL, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL PARA O FIM DE DETERMINAR O ARQUIVAME NTO DESTES AUTOS, COM FULCRO NO ARTIGO 386, INCISO VII DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, RESSALVADO O DISPOSTO NO ART. 18 DO MESMO CODE X. SEM CUSTAS E HONORARIOS. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, INTIMEM-SE. TRANSITADA EM JULGADO, ARQUIVEM-SE, OBSERVADA