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observadas as cautelas legais. cumpra

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1.273 resultados encontrados para observadas as cautelas legais. cumpra - data: 08/08/2025

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Processos encontrados


TJGO 22/05/2018 - Pág. 196 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 22/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2511 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 22/05/2018 Publicação: quarta-feira, 23/05/2018 CIPAIS, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS APENSOS, OBSERVADAS AS CAUTE LAS LEGAIS. LADO OUTRO, AGUARDEM OS AUTOS EM CARTORIO O JULGAMENT O DO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO POR CARLOS ALBERTO GOM ES DE OLIVEIRA, QUE TRAMITA DE FORMA ELETRONICA NO STJ, CONFORME JA DETERMINADO A FL. 993. CUMPRA-SE. GOIANIA, 24 DE ABRIL DE 2018 PLACIDINA PIRES JUIZA DE DIREITO DA 10 VARA

TJGO 24/11/2014 - Pág. 2379 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 24/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1677 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/11/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 25/11/2014 VITIMA : WELITA CLEITA DE SOUSA OLIVEIRA INDICIADO : ELICIO ROBERTO LOURENCO DE SOUZA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, HEI POR BEM ACOLHER O REQUERIMENTO MINISTERIAL, P ARA O FIM DE DETERMINAR O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE INQUERITO POR AUSENCIA DE JUSTA CAUSA PARA O OFERECIMENTO DA DENUNCIA, COM FUND AMENTO NO DISPOSTO NO ARTIGO 395, INCISO III, DO CODIGO DE PROCES SO PENAL,

TJGO 25/08/2017 - Pág. 2205 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 25/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2337 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 25/08/2017 Publicação: segunda-feira, 28/08/2017 AUTOS NR. : 552 NATUREZA : CARTA DE ORDEM CRIMINAL REQUERENTE : MINISTERIO PUBLICO REQUERIDO : GABRIELLY MILENA FERNANDES ADVOGADO/SINDICO : MARIA CLAUDIA RORIZ DESPACHO : COMARCA DE LUZIANIA 1 VARA CRIMINAL - CRIMES DOLOSOS CONTRA A VID A, PRESIDENCIA DO TRIBUNAL DO JURI E EXECUCOES PENAIS ___________ _________________________________________________________________ ___

TJGO 01/02/2019 - Pág. 1470 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2680 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 01/02/2019 Publicação: segunda-feira, 04/02/2019 E-SE VISTA DOS AUTOS AO PARQUET . INTIME-SE. CUMPRA-SE. LUZIANIA, 24/01/2019. RENATA FARIAS COSTA GOMES DE BARROS NACAGAMI JUIZA D E DIREITO NR. PROTOCOLO : 373629-50.2010.8.09.0100 AUTOS NR. : 769 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : MARCIO HENRIQUE RORIZ INDICIADO : RAIMUNDO DE TAL DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, ARQUIVE-SE O PRESENTE INQUERITO, COM BASE NOS ART IGOS 107, IV, E

TJGO 24/11/2014 - Pág. 2377 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 24/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1677 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/11/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 25/11/2014 NR. PROTOCOLO : 297403-27.2014.8.09.0144 AUTOS NR. : 332 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : O MEIO AMBIENTE INDICIADO : OTACILIO MARQUES DE SOUSA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, HEI POR BEM ACOLHER O REQUERIMENTO MINISTERIAL, P ARA O FIM DE DETERMINAR O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE INQUERITO POR AUSENCIA DE JUSTA CAUSA PARA O OFERECIMENTO DA DENUNCIA, COM FUND AMENTO NO DISPOSTO NO

TJGO 24/11/2014 - Pág. 2380 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 24/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1677 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/11/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 25/11/2014 IEGO C. P. DANTAS JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 403117-73.2014.8.09.0144 AUTOS NR. : 467 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : JORDELINO FERREIRA DA SILVA INDICIADO : JOAO FRANCISCO DA SILVA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, HEI POR BEM ACOLHER O REQUERIMENTO MINISTERIAL, P ARA O FIM DE DETERMINAR O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE INQUERITO POR AUSENCIA DE JUSTA CAUSA PARA O OFERECIMENT

TJGO 24/11/2014 - Pág. 2384 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 24/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1677 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/11/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 25/11/2014 ARA O FIM DE DETERMINAR O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE INQUERITO POR AUSENCIA DE JUSTA CAUSA PARA O OFERECIMENTO DA DENUNCIA, COM FUND AMENTO NO DISPOSTO NO ARTIGO 395, INCISO III, DO CODIGO DE PROCES SO PENAL, SEM PREJUIZO DO DISPOSTO NO ARTIGO 18 DO MESMO DIPLOMA LEGAL. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E INTIMEM-SE. APOS O TRANSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS DE

TJGO 09/07/2014 - Pág. 344 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 09/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1581 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/07/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/07/2014 GARCIA DE BARROS E O REQUERIDO BANCO FIAT S/A, HOMOLOGO, POR SENTENçA, PARA QUE SURTA SEUS JURíDICOS E LEGAIS EFEITOS, NOS TERMOS DO ART 269, III DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL, DECLARANDO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUçãO DE MéRITO CUSTAS FINAIS, SE HOUVER, POR CONTA DO REQUERIDO PUBLIQUE-SE REGISTRE-SE INTIMEM-SE APóS O TRANSITO EM JULGADO, Dê-SE BAIXA NA DISTRIB

TJGO 19/07/2017 - Pág. 166 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 19/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2312 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 19/07/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 20/07/2017 ERECIMENTO DA DENUNCIA, COM FUNDAMENTO NO DISPOSTO NO ARTIGO 395, INCISO III, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, SEM PREJUIZO DO DISPOST O NO ARTIGO 18 DO MESMO DIPLOMA LEGAL. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E INTIMEM-SE. PRECLUSA A DECISAO, ARQUIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS D E INQUERITO, OBSERVADAS AS CAUTELAS LEGAIS. GOIANIA, 13 DE JULHO DE 2017 PLACIDINA PIRES JUIZA DE DIREITO DA 10

TJGO 30/03/2015 - Pág. 1105 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 30/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1758 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 30/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 31/03/2015 DESPACHO : AUTOS N. 201203843245 DECISAO DO COTEJO DOS AUTOS, VERIFICO A INE XISTENCIA DE PROVA QUE OS BENS APREENDIDOS (LOTES 26295 E 2559) S EJAM INSTRUMENTOS, PRODUTOS DE CRIME OU CONSTITUAM PROVEITO AUFER IDO COM A PRATICA DO FATO CRIMINOSO EM QUESTAO. VERIFICO, AINDA, QUE JA TRANSCORRERAM MAIS DE 90 (NOVENTA) DIAS DO TRANSITO EM JUL GADO DA SENTENCA ABSOLUTORIA S

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