Diário da Justiça ● 12/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7118/2021 - Segunda-feira, 12 de Abril de 2021 1010 A??o: Cumprimento de sentença em: 05/04/2021 AUTOR:LUIS PAULO DA SILVA Representante(s): OAB 18004 - HAROLDO SOARES DA COSTA (ADVOGADO) OAB 15650 - KENIA SOARES DA COSTA (ADVOGADO) REU:BANCO ITAUCARD SA Representante(s): OAB 38534 - ANTONIO BRAZ DA SILVA (ADVOGADO) . PROCESSO N? 0017556-67.2013.8.14.0301 ?????SENTEN?A. ?????VISTOS. ?????Tratam os presentes autos de a??o REVISIONAL CONTRATUAL DE FINAN

Diário da Justiça ● 15/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7121/2021 - Quinta-feira, 15 de Abril de 2021 1084 HENRIQUES MARTINS JUNIOR (ADVOGADO) OAB 14810 - THEO SALES REDIG (ADVOGADO) . PROCESSO N? 00073875020158140301 ?????SENTEN?A. ?????VISTOS. ?????Tratam os presentes autos de A??O ORDIN?RIA DE OBRIGA??O DE FAZER C/C PERDAS E DANOS MORAIS E MATERIAIS, proposta por Pedro Julio Castro Costa Capucho em face de Rio Hudson Residence Empreendimentos Imobili?rios SPE Ltda, todos devidamente qualificados nos auto

Diário da Justiça ● 15/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7121/2021 - Quinta-feira, 15 de Abril de 2021 1129 declarando nulas as cobranças perpetradas pela requerida, e, em consequência, DECLARO EXTINTO O PROCESSO, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I do CPC. CONDENO A PARTE REQUERIDA AO PAGAMENTO DAS CUSTAS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, estes fixados em 10% (dez por cento) sobre o valor do proveito econômico, nos termos do art. 85, §2º do CPC. Havendo interposição de recurso de Apelaç

Diário da Justiça ● 15/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7121/2021 - Quinta-feira, 15 de Abril de 2021 1159 competir e abandonar a causa por mais de 30 (trinta) dias.? ?????A in?rcia da parte diante dos deveres e ?nus processuais, acarretando a paralisa??o do processo, faz presumir desist?ncia da pretens?o ? tutela jurisdicional. Equivale ao desaparecimento do interesse de agir, condi??o para o regular exerc?cio do direito de a??o. ?????No caso vertente, constata-se que a parte autora n?o mais teve qualquer

Diário da Justiça ● 10/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7079/2021 - Quarta-feira, 10 de Fevereiro de 2021 896 BEZERRA DA SILVA OLIVEIRA. PROCESSO: 0021809-64.2014.8.14.0301 DESPACHO. VISTOS. Considerando os termos do art. 485, §1º do CPC/2015, INTIME-SE pessoalmente a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca de seu interesse quanto ao prosseguimento do feito, requerendo o que lhe competir, sob pena de extinção do processo, sem resolução do mérito com base no art. 485, III

Diário da Justiça ● 10/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7079/2021 - Quarta-feira, 10 de Fevereiro de 2021 903 que o contrato de locação que a empresa embargante apresentou data do ano de 2013, tendo findado em maio de 2014 (fls. 48/49). Assim, não se mostra crível que, sendo verdade os problemas que alegou ter tido com o embargado capazes de gerar a anulação do contrato e a obrigação de devolução dos valores pagos, a empresa viesse a firmar novo contrato de locação em janeiro de 2015 (fls. 15/16

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1441 1501 com fundamento no artigo 269, III, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA o PROCESSO, com resolução do mérito. Autorizo o desentranhamento dos documentos, mediante substituição por cópia, se requerido. Oportunamente, ao arquivo. P.R.I. - ADV LYCIA MARIA RIBEIRO AGUIAR MIGUEL RAMOS OAB/SP 75322 - ADV