Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3234 1317 Download/Formularios/FormularioMLE.docx”. Após, voltem os autos conclusos. Int. - ADV: LEANDRO ARRUDA MUNHOZ (OAB 344793/SP) Processo 0102677-71.2008.8.26.0053/10 - Requisição de Pequeno Valor - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Manoelita Maria de Miranda Moreti - Vistos. Fls. 88/89: ma

Caderno 2 - Judiciário ● 05/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 5 de fevereiro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2545 381 Juizado Especial Cível - Piso Salarial - REQUERENTE: Antonio Rafael Mendes de Sousa - R.H Trabalho remoto pandemia da COVID-19 Intime-se a parte autora no prazo de 5 (cinco) dias para se manifestar acerca da petição de fls. 134/136. À Secretaria Judiciária. ADV: FRANCISCO JOSE ALVES TELES (OAB 12417/CE) - Processo 0199590-49.2019.8.06.0001 - Procedimento Comum Cível - Irr

Judiciário ● 16/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3538/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Processo Nº ATOrd-0000343-30.2022.5.23.0108 RECLAMANTE PAULO VINÍCIUS DE MORAIS SILVA ADVOGADO Luciano de Sousa Rebouças(OAB: 15088/MT) RECLAMADO PORK FOODS INDUSTRIA DE CARNES E DERIVADOS LTDA ADVOGADO JUCELI DE FATIMA PLETSCH VILELA(OAB: 16261/MT) 1980 ADVOGADO JULIANA MACEDO FOLES(OAB: 23173-O/MT) LINDOLFO MACEDO DE CASTRO(OAB: 7174-O/MT) KLEWER ANTONIO DA SILVA - ME

Judiciário ● 29/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3090/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Outubro de 2020 1067 ADVOGADO Processo Nº ATSum-0000978-45.2019.5.23.0066 RECLAMANTE SANDRO PABLO NOUGUEIRA CHAVES ADVOGADO IVONETE RODRIGUES OLIVEIRA CECCONELLO(OAB: 19535/MT) RECLAMADO SENAI - SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL ADVOGADO EDER ROBERTO PIRES DE FREITAS(OAB: 3889-O/MT) RECLAMADO BLITZEM SEGURANCA LTDA ADVOGADO VIVIAN FERNANDES ACOSTA(OAB: 14558/MS) VIVIAN FERNANDES

Caderno 2 - Judiciário ● 21/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 21 de agosto de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2443 452 vencimental, considerando-se a data de 01/07/2019, quando a parte autora implementou 11 (onze) anos de efetivo exercício funcional, conforme fichas financeiras nos autos, devendo o Município de Fortaleza, a partir da data retromencionada, reajustar o percentual de anuênio a que a parte autora tem direito somando-se mais 1% (um por cento) para cada ano subsequente até atingir

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3056 1754 autos conclusos. Int. - ADV: RODRIGO DE ASSIS SISCOUTTO (OAB 269542/SP) Processo 0015020-23.2010.8.26.0053/41 - Requisição de Pequeno Valor - Organização Político-administrativa / Administração Pública - Paulo Cesar Thomaz - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Manifeste(m)-se o(s) exequente(s) acerca do depó

Caderno 2 - Judiciário ● 10/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 10 de junho de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2391 370 Processo 0134796-19.2019.8.06.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Piso Salarial - REQUERENTE: Francisco Cesar Moreira de Lima - R.H. Trabalho remoto nos termos da Portaria nº 775/2020, Fórum Clóvis Beviláqua (pandemia do COVID -19). Intime-se a parte autora para requerer o que entender de direito, observando o inteiro teor da sentença. Prazo 10 (dez) dias. Decor

Caderno 2 - Judiciário ● 09/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 9 de novembro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2495 451 ter direito ao abono pecuniário a contar de 01 de abril de 2013 (data em que retornou as atividades) até a data da publicação da Lei 10.863, qual seja: 21 de março de 20109 (fls.91). Por consequência, condeno o promovido a pagar a autora os valores retroativos do aludido abono pecuniário, objeto da presente ação, respeitada a prescrição quinquenal, acrescidos de jur

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3234 1316 artigos 286 a 298 do Código Civil e, posteriormente, proceder ao oportuno pagamento a quem de direito. Isso posto, aguardese o cumprimento da determinação de fl. 38, in fine, para prosseguimento. - ADV: CELIA MOLLICA VILLAR (OAB 40672/SP), GILBERTO MANARIN (OAB 120212/SP), ANI CAPRARA (OAB 107028/SP), FLAVIO BARBARULO

Caderno 2 - Judiciário ● 10/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 10 de junho de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2391 370 Processo 0134796-19.2019.8.06.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Piso Salarial - REQUERENTE: Francisco Cesar Moreira de Lima - R.H. Trabalho remoto nos termos da Portaria nº 775/2020, Fórum Clóvis Beviláqua (pandemia do COVID -19). Intime-se a parte autora para requerer o que entender de direito, observando o inteiro teor da sentença. Prazo 10 (dez) dias. Decor