19 resultados encontrados para observadas as disp - data: 15/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2195 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/01/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/01/2017 A NEGLIGENCIA DAS PESSOAS NO TRATO DE SEUS NEGOCIOS PRIVADOS. ALI AS, E OBRIGACAO DA PARTE AUTORA FORNECER NAO SO O SEU ENDEREçO, MAS TAMBEM O DA PARTE REQUERIDA. ACRESCENTE-SE AINDA O FATO DE QUE ATRAVES DO OFICIO CIRCULAR N 134/2011 A CORREGEDORIA GERAL DA JUSTICA RECOMENDOU AOS MAGISTRADOS GOIANOS QUE SOLICITEM/REQUISI TEM INFORMACOES CONSTANTES DE BANCOS DE DADOS P
ANO X - EDIÇÃO Nº 2408 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 15/12/2017 Publicação: sexta-feira, 18/12/2017 MPLEMENTO DAS OBRIGACOES ASSUMIDAS NESTE TIPO DE CONTRATO ACARRET A O SEU VENCIMENTO ANTECIPADO, AUTORIZANDO O CREDOR A EXECUTAR A GARANTIA OFERTADA. A NOTIFICACAO ACOSTADA NOS AUTOS, A FL. 20 COM PROVA O INADIMPLEMENTO DO REQUERIDO NO CUMPRIMENTO DE SUAS OBRIGA COES CONTRATUAIS. ESTE FATO NAO FOI QUESTIONADO, UMA VEZ QUE O RE QUERIDO OPTOU POR PERMANECER INERTE, NAO APRES
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2470 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 19/03/2018 Publicação: terça-feira, 20/03/2018 EITOS, DE MODO QUE E DESCABIDA SUA APLICACAO NO CASO CONCRETO. PO R CONSEGUINTE, CONFIGURADA A OMISSAO NORMATIVA, AS NORMAS DO ART. 87 DO ADCT PASSAM A INCIDIR SOBRE A MATERIA, EM ENTENDIMENTO QUE E REFORCADO PELO ART. 97, 12 DO MESMO DIPLOMA, COM A REDACAO CON FERIDA PELA EMENDA EM COMENTO: 12. SE A LEI A QUE SE REFERE O 4 D O ART. 100 NAO ESTIVER PUBLICADA EM ATE 180
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2470 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 19/03/2018 Publicação: terça-feira, 20/03/2018 R CONSEGUINTE, CONFIGURADA A OMISSAO NORMATIVA, AS NORMAS DO ART. 87 DO ADCT PASSAM A INCIDIR SOBRE A MATERIA, EM ENTENDIMENTO QUE E REFORCADO PELO ART. 97, 12 DO MESMO DIPLOMA, COM A REDACAO CON FERIDA PELA EMENDA EM COMENTO: 12. SE A LEI A QUE SE REFERE O 4 D O ART. 100 NAO ESTIVER PUBLICADA EM ATE 180 (CENTO E OITENTA) DIA S, CONTADOS DA DATA DE PUBLICACAO DESTA EME
ANO X - EDIÇÃO Nº 2408 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 15/12/2017 Publicação: sexta-feira, 18/12/2017 7/218. OS 1 E 2 DO ARTIGO 3 DO DECRETO-LEI N. 911/69A ASSIM DISPO E: 1 - CINCO DIAS APOS EXECUTADA A LIMINAR MENCIONADA NO CAPUT, C ONSOLIDAR-SE-AO A PROPRIEDADE E A POSSE PLENA E EXCLUSIVA DO BEM NO PATRIMONIO DO CREDOR FIDUCIARIO, CABENDO AS REPARTICOES COMPET ENTES, QUANDO FOR O CASO, EXPEDIR NOVO CERTIFICADO DE REGISTRO DE PROPRIEDADE EM NOME DO CREDOR, OU DE TERCEIRO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2268 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/05/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/05/2017 RCE DA DECLARACAO DA TIA EM AUDIENCIA, CORROBORADO PELO INTERROGA TORIO JUDICIAL DO INTERDITANDO, QUE E PORTADOR DE RETARDO MENTAL, OSTENTANDO FRAGIL ESTADO DE SAUDE PSIQUICA. POR OUTRO LADO, EXTR AI-SE QUE A AUTORA E TIA DO REQUERIDO, O QUE A AUTORIZA A EXERCER LEGITIMAMENTE O ENCARGO. RESTA PATENTE, ASSIM, QUE O REQUERIDO N AO POSSUI CONDICOES MINIMAS DE SE DETERMINAR
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2573 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 22/08/2018 Publicação: quinta-feira, 23/08/2018 UREZA/FASE: EXECUCAO PENAL. - D E S P A C H O - 1) ANTE O INFORMA DO EM FLS.56, EXPECA-SE NOVO MANDADO DE PRISAO, FICANDO A ESCRIVA NIA AUTORIZADA A ALIMENTAR OS SISTEMAS PERTINENTES, BEM COMO EXPE DIR QUAISQUER DOCUMENTOS NECESSARIOS E RELEVANTES PARA O ATO E AS COMUNICACOES DE PRAXE, SE HOUVER. 2) RESSALTO QUE A AUDIENCIA DE FLS.55 CONTINUARA DESIGNADA, CASO O MANDADO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2725 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 09/04/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/04/2019 S PARA QUE REEDUCANDO INICIE O CUMPRIMENTO DA PENA. 2) ENTREMENTE S, A ESCRIVANIA DEVERA PROCEDER O RECALCULO DA PENA, CONSIDERANDO A DETRACAO DO PERIODO EM QUE O REEDUCANDO ESTEVE PRESO. 3 ) APOS , OUCA-SE O MINISTERIO PUBLICO. 3) EM SEGUIDA, OUCA-SE A DEFESA, NO PRAZO LEGAL. 4) OPORTUNAMENTE, CONCLUSOS PARA HOMOLOGACAO. 5) PRESENTES INTIMADOS. PUBLICADA EM AUDIENCIA.