44 resultados encontrados para observadas as disposi - data: 21/11/2024
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ANO X - EDIÇÃO Nº 2249 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/04/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 17/04/2017 AUTOS NR. : 166 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : SEBASTIAO BORGES OLIVEIRA JUNIOR VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 14944 GO - APARECIDA MARIA DE OLIVEIRA DESPACHO : EM OBSERVANCIA A RECOMENDACAO CONTIDA NO OFICIO CIRCULAR N 040/20 17 (FLS. 114/115), DETERMINO A ADOCAO DAS PROVIDENCIAS PARA INCIN ERACAO DAS DROGAS APREENDIDAS NESTES AUTOS, OBSERVADAS AS DISPOSI COES DO A
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2089 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/08/2016 NOR CONDICAO DE REGER SUA PROPRIA VIDA, NECESSITANDO DA NOMEACAO DE CURADOR ASSIM, COM FUNDAMENTO NA LEGISLACAO PERTINENTE, DECRE TO A INTERDICAO DE ANTONIO ELIAS DA SILVEIRA, NOMEANDO SUA CURADO RA LUCIMONE ELIAS DA SILVEIRA PROCEDA-SE AS SOLENIDADES PREVISTA S NO ARTIGO 1 184 DO CODIGO INSTRUMENTAL CIVIL, BEM COMO TOME-SE POR TERMO O COMPROMISSO DO CURADOR NOMEADO, OB
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2097 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 24/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 25/08/2016 O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO MANIFE STOU FAVORAVEL A INTERDICAO DEFINITIVA APOS, A MMA JUIZA PROLAT OU A SEGUINTE SENTENCA: LUCIMONE ELIAS DA SILVEIRA, DEVIDAMENTE Q UALIFICADA, PROPOS ACAO DE INTERDICAO, EM FACE DE ANTONIO ELIAS D A SILVEIRA, TAMBEM QUALIFICADO O INTERDITANDO FOI INTERROGADO EM JUIZO EM AUDIENCIA INSTADO A MANIFESTAR-SE, O MINISTERIO PUBLIC O
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2105 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 05/09/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 06/09/2016 O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO MANIFE STOU FAVORAVEL A INTERDICAO DEFINITIVA APOS, A MMA JUIZA PROLAT OU A SEGUINTE SENTENCA: LUCIMONE ELIAS DA SILVEIRA, DEVIDAMENTE Q UALIFICADA, PROPOS ACAO DE INTERDICAO, EM FACE DE ANTONIO ELIAS D A SILVEIRA, TAMBEM QUALIFICADO O INTERDITANDO FOI INTERROGADO EM JUIZO EM AUDIENCIA INSTADO A MANIFESTAR-SE, O MINISTERIO PUBLIC O
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1385 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/09/2013 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/09/2013 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : SILVIO COSTA OLIVEIRA VITIMA : CONSERVA CONSTRUCAO E CONSERVACAO LTDA ADV IND : 22627 GO - MORNEY ANTONIO DE SOUSA DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, E TUDO MAIS QUE CONTEM OS AUTOS, REVOGA A PRIS AO PREVENTIVA DO ACUSADO SILVIO COSTA OLIVEIRA NOS TERMOS DO ARTI GO 316, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, RESSALTANDO-SE QUE A MESMA PODERá SER DECRET
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2493 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 24/04/2018 Publicação: quarta-feira, 25/04/2018 RO O PEDIDO DE FLS.147/148, VISTO QUE ESTA PROVIDENCIA PODE SER A DOTARA PELA PARTE INTERESSADA, SEM A INTERVENCAO DESTE MAGISTRADO . INCUMBE AO ESCRIVAO FORNECER CERTIDAO DE QUALQUER ATO OU TERMO DO PROCESSO, INDEPENDENTEMENTE DE DESPACHO, OBSERVADAS AS DISPOSI COES REFERENTES AO SEGREDO DE JUSTICA (ART. 152, V, CPC). AO CART ORIO PARA AS DEVIDAS PROVIDENCIAS. INTIMEM-
ANO X - EDIÇÃO Nº 2249 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/04/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 17/04/2017 NATUREZA : FLAGRANTE VITIMA : SAUDE PUBLICA INDICIADO : JOHNATHAN FERREIRA DOS SANTOS DESPACHO : EM OBSERVANCIA A RECOMENDACAO CONTIDA NO OFICIO CIRCULAR N 040/20 17 (FLS. 39/40), DETERMINO A ADOCAO DAS PROVIDENCIAS PARA INCINER ACAO DAS DROGAS APREENDIDAS NESTES AUTOS, OBSERVADAS AS DISPOSICO ES DO ARTIGO 50, 3, DA LEI 11.340/2006. PROCEDA-SE A RENOVACAO DO OFICIO DE F
ANO X - EDIÇÃO Nº 2358 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 27/09/2017 Publicação: quinta-feira, 28/09/2017 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 25/09/2017 NR. NOTAS : 8 COMARCA DE VIANOPOLIS ESCRIVANIA : FAMILIA, SUC. INF.JUV. E CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : ANGELA APARECIDA CAIXETA JUIZ DE DIREITO : MARLI DE FATIMA NAVES =====================================================================
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1910 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/11/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 16/11/2015 AO DEFENSOR NOMEADO NOS AUTOS, DR. SANDRO MESQUITA, EM 03 (TRES) U.H.D, CONSOANTE PORTARIA N. 293/2003, DA P.G.E GO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. OFICIE-SE. CUMPRA-SE COM AS CAUTELAS LEG AIS. ORIZONA-GO, 20 DE OUTUBRO DE 2015. RICARDO DE GUIMARAES E SO UZA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INVENTARIANTE REQUERENTE : : : : : 290038-72.2015.8.
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1551 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 27/05/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 28/05/2014 DA E NA MESMA OPORTUNIDADE. CUMPRA-SE. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 402774-23.2010.8.09.0175 4625 COBRANCA DORCINO ANTONIO DOS SANTOS SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT 20346 GO - LEONARDO AMORIM DOS SANTOS 29284 GO - ALINE RABELO DE OLIVEIRA MENESES ADV REQDO : 13721 GO - JACO CARLOS SILVA COELHO 22376 GO -