476 resultados encontrados para observadas as formalidades leg - data: 12/08/2025
Página 1 de 48
Encontrado no site
Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1916 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/11/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/11/2015 DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, DECLARO EXTINTO O FEITO, COM FULCRO NOS ARTS. 794, I, E 795, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. CUSTAS FINAIS EX LEG E. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. APOS O TRANSITO EM JULGA DO, ARQUIVE-SE OS PRESENTES AUTOS, OBSERVADAS AS FORMALIDADES LEG AIS. CUMPRA-SE. NR. PROTOCOLO : 494946-66.2007.8.09.0020 ( 200704949460 ) AUTOS NR. : 25 NATUR
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1743 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/03/2015 CIENTIFIQUEM-SE PARA QUE MANIFESTEM EVENTUAL INTERESSE NA CAUSA, A UNIAO, O ESTADO E O MUNICIPIO, ENCAMINHANDO-SE A CADA ENTE, CO PIA DA INICIAL E OS DOCUMENTOS QUE A INSTRUIRAM. APOS, DE-SE VIST A DOS AUTOS AO MINISTERIO PUBLICO. CUMPRA-SE. SAO SIMAO, 16 DE JA NEIRO DE 2015. FLAVIO PEREIRA DOS SANTOS SILVA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NAT
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2064 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/07/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/07/2016 NATUREZA : PECAS DE INFORMACOES REU : JOSE GILDIVAN FERREIRA CONFESSOR INTERESSADO : JUIZO DA VARA CRIMINAL DE SANTA CRUZ/RN DESPACHO : AUTOS N 201503323565 (PECAS DE INFORMACOES) DESPACHO 1. ANTE A CE RTIDAO DE FL. 65, VERIFICO QUE INEXISTEM PROVIDENCIAS A SEREM ADO TADAS NO PRESENTE FEITO. 2. ASSIM, OBSERVADAS AS FORMALIDADES LEG AIS, ARQUIVE-SE. ATENDA-SE. SAO MIGUEL
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1679 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/11/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/11/2014 VITIMA INDICIADO : AP : ALA SMJ FDS OVAN LDR AJAF CMC ADV IND : 4315 GO - MARILDA FAGUNDES 31954 GO - SOLANGE MOREIRA BRAGA 16571 GO - MARCELO FERREIRA DA SILVA DESPACHO : PROTOCOLO : 201301047524 NATUREZA: REPRESENTACAO CRIMINAL DESPACH O DE-SE VISTAS AO ILUSTRE REPRESENTEANTE DO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS. CUMPRA-SE NOVA CRIXAS, 19 DE NOVEMBRO DE 2014. EN
ANO X - EDIÇÃO Nº 2261 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 04/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 05/05/2017 NATUREZA : PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA REQUERENTE : GUILHERME FERNANDES DA SILVA ADV REQTE : 40275 GO - JHONATAN NERYVALDO FERREIRA MENDANHA DESPACHO : A VISTA DO EXPOSTO, INDEFIRO O PEDIDO DE REVOGACAO DA PRISAO PREV ENTIVA, FORMULADO POR GUILHERME FERNANDES DA SILVA, E MANTENHO A DECISAO EXARADA NOS AUTOS DE N 201700501423, POR ESTES E POR SEU S PROPRIOS E
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1825 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/07/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/07/2015 PEDIDO AS FLS. 461/462, PROMOVENDO AS BAIXAS NOS SISTEMAS PERTINE NTES, BEM AINDA SOLICITANDO AO JUIZO DE UBERLANDIA-MG A DEVOLUCAO DA CARTA PRECATORIA DE PRISAO. OUTROSSIM, CONSIDERANDO QUE O NOS SO EGREGIO TRIBUNAL IMPOS AS MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRISA O (FLS. 506), EXPECA-SE CARTA PRECATORIA A COMARCA DE UBERLANDIAMG PARA INTIMACAO DO DENUNCIADO E FISCALIZ
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1916 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/11/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/11/2015 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE : ROSANGELA MARTINS PEREIRA REQUERIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS ADV REQTE : 30716 GO - PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA ADV REQDO : 6855 GO - WILMAR PEREIRA GONCALVES DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, DECLARO EXTINTO O FEITO, COM FULCRO NOS ARTS. 794, I, E 795, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. CUSTAS FINAIS EX LEG E. PUBL
ANO X - EDIÇÃO Nº 2255 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 25/04/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/04/2017 8/49 E, POR CONSEQUENCIA, DECLARO EXTINTO COM RESOLUCAO DE MERITO O PRESENTE FEITO, COM FULCRO NO ART. 487, III, B, DO CODIGO DE P ROCESSO CIVIL. CUSTAS PROCESSUAIS E HONORARIOS ADVOCATICIOS NA FO RMA CONVENCIONADA. PROCEDA-SE A BAIXA DA RESTRICAO ATRAVES DO REN AJUD, CASO EXISTENTE. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. HOMOL OGO A DESISTENCIA DO PRAZO RECURSAL. DESTA F
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1916 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/11/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/11/2015 E. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. APOS O TRANSITO EM JULGA DO, ARQUIVE-SE OS PRESENTES AUTOS, OBSERVADAS AS FORMALIDADES LEG AIS. CUMPRA-SE. NR. PROTOCOLO : 277584-30.2010.8.09.0020 AUTOS NR. : 57 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE : MARIA CONCEBIDA CANDIDA REQUERIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADV REQTE : 27378 GO - MARCEL MARTINS COS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2348 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 13/09/2017 Publicação: quinta-feira, 14/09/2017 DESPACHO : AUTOS N: 112849-16.2016.809.0134 VISTOS ETC. INTIMEM-SE AS PARTES PARA ESPECIFICAREM AS PROVAS QUE PRETENDEM PRODUZIR, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS UTEIS. NO CASO DE REQUERIMENTO DE PRODUCAO DE P ROVA TESTEMUNHAL, O RESPECTIVO ROL DE TESTEMUNHAS DEVERA SER APRE SENTADO NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS UTEIS DA INTIMACAO DESTE DES PACHO, SOB PENA DE PRECLUSAO. INTI