10.001 resultados encontrados para observadas as formalidades legais. - data: 19/12/2024
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 25 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3387 2462 Processo 1503007-49.2019.8.26.0360 - Execução Fiscal - Taxas - Helena Pereira Santana da Cunha - Vistos. Ante o teor da petição de fls. 26/27, cite-se o devedor observadas as formalidades legais. Diligencie. Processo 1503037-84.2019.8.26.0360 - Execução Fiscal - Taxas - Jacqueline Cabral Santos Me - Vi
Cumpra-se a r. decisão. Arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. Intimem-se. PROCEDIMENTO COMUM 0005655-97.2011.403.6126 - MISAEL CAMPINA DA SILVA(SP291815 - LUANA DA PAZ BRITO SILVA E SP229461 - GUILHERME DE CARVALHO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Cumpra-se a r. decisão. Arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. Intimem-se. PROCEDIMENTO COMUM 0006184-19.2011.403.6126 - MOACYR VICENTE(SP125881 - JUCENIR BELINO ZANATTA E SP122246 - ADELCIO CARLOS MIOLA) X
Cumpra-se a r. decisão. Arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. Intimem-se. PROCEDIMENTO COMUM 0004685-63.2012.403.6126 - JOAO BORGES DA COSTA(SP282724 - SUIANE APARECIDA COELHO PINTO E SP138809 - MARTA REGINA RODRIGUES SILVA BORGES) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Cumpra-se a r. decisão. Arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. Intimem-se. PROCEDIMENTO COMUM 0004963-64.2012.403.6126 - JOAO DIAS DO NASCIMENTO(SP148162 - WALDEC MARCELINO FERREIRA) X INSTIT
Arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. Intimem-se. PROCEDIMENTO COMUM 0003543-92.2010.403.6126 - VILMAR MACHADO DE LIMA(SP206941 - EDIMAR HIDALGO RUIZ E SP246919 - ALEX FABIANO ALVES DA SILVA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Cumpra-se a r. decisão. Arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. Intimem-se. PROCEDIMENTO COMUM 0003673-82.2010.403.6126 - LUIZ CARLOS SANTANA COSTA(SP069835 - JOSE AUGUSTO RODRIGUES JUNIOR) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Cumpr
0000903-54.2011.403.6103 - ANTONIO CORREIA DA SILVA(SP152149 - EDUARDO MOREIRA E SP264621 - ROSANGELA DOS SANTOS VASCONCELLOS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Arquivem-se, observadas as formalidades legais. PROCEDIMENTO COMUM 0001925-50.2011.403.6103 - SEBASTIAO RIZZI(SP152149 - EDUARDO MOREIRA E SP264621 - ROSANGELA DOS SANTOS VASCONCELLOS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Arquivem-se, observadas as formalidades legais. PROCEDIMENTO COMUM 0002569-90.2011.403.6103 - ANTONIO CONCEICAO(
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Remetam-se os autos ao arquivo, observadas as formalidades legais. 0000948-95.2010.403.6005 - LORENI HOFFMANN(MS006591 - ALCI FERREIRA FRANCA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS(Proc. 1421 - FRANCISCO WENDSON MIGUEL RIBEIRO) Remetam-se os autos ao arquivo, observadas as formalidades legais. 0001927-57.2010.403.6005 - LINDAMARA DE JESUS TIMOTEO(MS006591 - ALCI FERREIRA FRANCA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Remetam-se os autos ao
Disponibilização: sexta-feira, 13 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3657 663 se os autos. Intime-se. - ADV: EDUARDO AZADINHO RAMIA (OAB 143124/SP) Processo 1504110-15.2019.8.26.0547 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO - Ciente do v. Acórdão. Observadas as formalidades legais, bem como comunicado CG nº 1789/2017 arquivemse os auto
Disponibilização: quinta-feira, 17 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3450 3667 Processo 0019638-88.1996.8.26.0477 (477.01.1996.019638) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Fazenda da Estancia Balnearia de Praia Grande - Fls. 23: homologo a desistência do recurso. Certifique-se o imediato trânsito em julgado e arquive-se, observadas as formalidades legai
1. Ciência da baixa do E. Tribunal Regional Federal. 2. Remetam-se os presentes autos ao arquivo, observadas as formalidades legais. Int. 0007115-79.2010.403.6183 - ADELITA FERREIRA DE SOUZA(SP262813 - GENERSIS RAMOS ALVES) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 1. Ciência da baixa do E. Tribunal Regional Federal. 2. Remetam-se os presentes autos ao arquivo, observadas as formalidades legais. Int. 0007282-96.2010.403.6183 - SEBASTIAO JOSE DOS SANTOS(SP208436 - PATRICIA CONCEIÇÃO MORAIS) X INS
PROCEDIMENTO COMUM 0005287-59.2009.403.6126 (2009.61.26.005287-9) - ANTONIO DANTE BERTI(SP215373 - RONALD FAZIA DOMINGUES) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Cumpra-se a r. decisão. Arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. Intimem-se. PROCEDIMENTO COMUM 0005303-13.2009.403.6126 (2009.61.26.005303-3) - TEREZINHA CLEMENTE BEZERRA FERREIRA LIMA(SP251190 - MURILO GURJÃO SILVEIRA AITH) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Cumpra-se a r. decisão. Arquivem-se os autos, observadas