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observadas as formalidades legais. caso

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9.857 resultados encontrados para observadas as formalidades legais. caso - data: 01/08/2025

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Processos encontrados


TJCE 28/03/2017 - Pág. 294 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 28/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Março de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1641 294 honorários sucumbenciais pela parte autora, estes a base de 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, observado o disposto no art. 12 da Lei 1.060/50.P.R.I.Após o trânsito em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquive-se, observadas as formalidades legais, caso nada seja requestado. ADV: RODOLFO BENTO DA ROCHA (OAB 23237/CE), WILSON SALES BELCHIOR (OAB 17314/CE) - P

TJCE 03/10/2016 - Pág. 258 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 03/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Outubro de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1536 258 vez que o(a) autor(a) não conseguiu provar os fatos constitutivos de seu direito.Custas e honorários sucumbenciais pela parte autora, estes a base de 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, observado o disposto no art. 12 da Lei 1.060/50.P.R.I.Após o trânsito em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquive-se, observadas as formalidades legais, caso nada seja requ

TJCE 07/11/2016 - Pág. 475 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 07/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Novembro de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1558 475 direito.Custas e honorários sucumbenciais pela parte autora, estes a base de 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, observado o disposto no art. 12 da Lei 1.060/50.P.R.I.Após o trânsito em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquive-se, observadas as formalidades legais, caso nada seja requestado. ADV: WILSON SALES BELCHIOR (OAB 17314/CE), MARCELO PEREIRA BRANDA

TJCE 06/04/2017 - Pág. 349 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 06/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Abril de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1648 349 de seu direito.Custas e honorários sucumbenciais pela parte autora, estes a base de 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, observado o disposto no art. 12 da Lei 1.060/50.P.R.I.Após o trânsito em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquivese, observadas as formalidades legais, caso nada seja requestado. ADV: JOAQUIM CABRAL DE MELO NETO (OAB 24196/CE), EURIJANE AUGUS

TJCE 07/11/2016 - Pág. 478 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 07/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Novembro de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1558 478 a base de 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, observado o disposto no art. 12 da Lei 1.060/50.P.R.I.Após o trânsito em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquive-se, observadas as formalidades legais, caso nada seja requestado. ADV: THAISA CRISTINA CANTONI MANHAS (OAB 20701/CE), FABIO POMPEU PEQUENO JUNIOR (OAB 14752/ CE) - Processo 0196003-29.2013.8.06.0001

TJCE 04/08/2016 - Pág. 163 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 04/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Agosto de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1496 163 honorários sucumbenciais pela parte autora, estes a base de 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, observado o disposto no art. 12 da Lei 1.060/50.P.R.I.Após o trânsito em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquive-se, observadas as formalidades legais, caso nada seja requestado. ADV: ANTONIO EDNALDO ALTINO DE MELO (OAB 20795/CE), JOAQUIM CABRAL DE MELO NETO (OAB

TJCE 28/03/2017 - Pág. 298 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 28/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Março de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1641 298 no art. 12 da Lei 1.060/50.P.R.I.Após o trânsito em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquive-se, observadas as formalidades legais, caso nada seja requestado. ADV: RAFAEL DE SOUSA REZENDE MONTI (OAB 18044/CE), ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES (OAB 32405/CE) Processo 0883651-61.2014.8.06.0001 - Procedimento Sumário - Contratos de Consumo - REQUERENTE: ANTONIO PEREIRA D

TJCE 28/03/2017 - Pág. 300 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 28/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Março de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1641 300 dê-se baixa na distribuição e arquive-se, observadas as formalidades legais, caso nada seja requestado. ADV: JOAQUIM CABRAL DE MELO NETO (OAB 24196/CE), ABELMAR RIBEIRO DA CUNHA NETO (OAB 30204/CE) Processo 0218393-22.2015.8.06.0001 - Procedimento Sumário - Acidente de Trânsito - REQUERENTE: Johnny Santos Oliveira - REQUERIDO: Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro Ob

TJCE 03/10/2016 - Pág. 229 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 03/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Outubro de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1536 229 observado o disposto no art. 12 da Lei 1.060/50.P.R.I.Após o trânsito em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquive-se, observadas as formalidades legais, caso nada seja requestado. ADV: FRANCISCO FLAVIO MENDONÇA ALENCAR JUNIOR (OAB 24926/CE), FELIPE REINALDO RABELO LEAL (OAB 17528/CE), TIBERIO DE MELO CAVALCANTE (OAB 15877/CE), KATIA MARIA BASTOS FURTADO (OAB 9334/C

TJCE 03/10/2016 - Pág. 254 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 03/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Outubro de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1536 254 arquive-se, observadas as formalidades legais, caso nada seja requestado. ADV: ANTONIO EDNALDO ALTINO DE MELO (OAB 20795/CE), JOAQUIM CABRAL DE MELO NETO (OAB 24196/ CE) - Processo 0220073-13.2013.8.06.0001 - Procedimento Ordinário - Seguro - REQUERENTE: ANTONIA LEIDIANA DOS SANTOS SOUSA - REQUERIDO: MARITIMA SEGUROS SA - Ante o exposto e por tudo mais que nos autos consta, J

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