10.001 resultados encontrados para observadas as formalidades legais. cumpra - data: 23/08/2025
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Processos encontrados
consoante Certidões de Dívida Ativa acostadas aos autos. À fl. 81 a exequente noticiou o cancelamento do crédito, requerendo a extinção do feito. É o relatório. DECIDO.É o caso de extinção do feito.DECLARO EXTINTA a presente execução, com base no artigo 26 da Lei 6.830/80. Em consequência, determino o levantamento de eventuais penhoras.Sem custas. Sem honorários advocatícios. Oportunamente, arquive-se os autos com as cautelas de praxe.Publique-se. Registre-se. Intime-se. Expedie
Tribunal Regional Federal da 3ª Região, observadas as formalidades legais. Cumpra-se e int. 0002383-06.2013.403.6133 - WLAMIR CARLOS DOS SANTOS(SP091874 - CARLOS PEREIRA PAULA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Fls. 162. Ciência ao autor. Recebo a apelação do INSS no efeito devolutivo. Ao apelado para contrarrazões, no prazo legal.Intime-se o INSS acerca deste despacho. Após, estando em termos, subam os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região, observadas as formalid
EXECUCAO FISCAL 0001225-17.2016.403.6130 - CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS - CRECI 2 REGIAO/SP(SP205792B - MARCIO ANDRE ROSSI FONSECA) X LUIS CARLOS RIBEIRO Considerando que foi promovida a digitalização do processo físico, conforme disposições do art. 3º da Resolução n.º 142, de 20 de julho de 2017, da Presidência do E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região, arquivem-se os autos físicos observadas as formalidades legais. Cumpra-se. EXECUCAO FISCAL 0001226-02.2016.403.61
EXECUCAO FISCAL 0006713-50.2016.403.6130 - CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS - CRECI 2 REGIAO/SP(SP205792B - MARCIO ANDRE ROSSI FONSECA) X JOSE LUIZ VIEIRA Considerando que foi promovida a digitalização do processo físico, conforme disposições do art. 3º da Resolução n.º 142, de 20 de julho de 2017, da Presidência do E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região, arquivem-se os autos físicos observadas as formalidades legais. Cumpra-se. EXECUCAO FISCAL 0006716-05.2016.403.6130
autos físicos observadas as formalidades legais. Cumpra-se. EXECUCAO FISCAL 0004054-44.2011.403.6130 - CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS - CRECI 2 REGIAO/SP(SP205792B - MARCIO ANDRE ROSSI FONSECA E SP219010 - MARCELO PEDRO OLIVEIRA) X YARA IMOV E ADM S/C LTDA Considerando que foi promovida a digitalização do processo físico, conforme disposições do art. 3º da Resolução n.º 142, de 20 de julho de 2017, da Presidência do E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região, arquivem-se
Considerando que foi promovida a digitalização do processo físico, conforme disposições do art. 3º da Resolução n.º 142, de 20 de julho de 2017, da Presidência do E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região, arquivem-se os autos físicos observadas as formalidades legais. Cumpra-se. EXECUCAO FISCAL 0001238-16.2016.403.6130 - CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS - CRECI 2 REGIAO/SP(SP205792B - MARCIO ANDRE ROSSI FONSECA) X MARCELO APARECIDO DA SILVA Considerando que foi promovida
0000940-88.2011.403.6133 - OLIVALDO GOMES DA SILVA(SP182916 - JAMES ALAN DOS SANTOS FRANCO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Ciência à parte autora acerca da implantação do benefício (fl. 245).Recebo a apelação apresentada pelo réu no efeito devolutivo. Ao apelado para contrarrazões, no prazo legal.Intime-se o INSS acerca deste despacho.Após, estando em termos, subam os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região, observadas as formalidades legais. Cumpra-se e int.
DE OLIVEIRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Fls. 180. Ciência às partes. Recebo a apelação do INSS no efeito devolutivo. Ao apelado para contrarrazões, no prazo legal.Intime-se o INSS acerca deste despacho. Após, estando em termos, subam os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região, observadas as formalidades legais. Cumpra-se e int. 0003666-64.2013.403.6133 - JOSE DE SOUZA(SP280637 - SUELI ABE) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Fls. 182. Ciência ao autor. Rece
0000940-88.2011.403.6133 - OLIVALDO GOMES DA SILVA(SP182916 - JAMES ALAN DOS SANTOS FRANCO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Ciência à parte autora acerca da implantação do benefício (fl. 245).Recebo a apelação apresentada pelo réu no efeito devolutivo. Ao apelado para contrarrazões, no prazo legal.Intime-se o INSS acerca deste despacho.Após, estando em termos, subam os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região, observadas as formalidades legais. Cumpra-se e int.
0002488-80.2013.403.6133 - ARISVALDO RODRIGUES DOS SANTOS(SP173910 - ELIZABETE DE CAMARGO NAUATA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Fl. 170. Ciência ao autor. Recebo a apelação do INSS no efeito devolutivo. Ao apelado para contrarrazões, no prazo legal.Dê-se vista ao INSS acerca deste despacho. Após, estando em termos, subam os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região, observadas as formalidades legais. Cumpra-se e int. 0002751-15.2013.403.6133 - TERESA TIEKO IIDA(SP1