10.001 resultados encontrados para observadas as formalidades legais. intime - data: 29/07/2025
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Processos encontrados
Ciência às partes da reativação dos autos.Ante a decisão retro do STJ e a respectiva certidão de trânsito em julgado, ao arquivo definitivo, observadas as formalidades legais. Intime-se e cumpra-se. 0006558-92.2010.403.6183 - SEVERINO JOSE DOS SANTOS(SP229461 - GUILHERME DE CARVALHO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Ciência às partes da reativação dos autos.Ante a decisão retro do STJ e a respectiva certidão de trânsito em julgado, ao arquivo definitivo, observadas as formalid
Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3526 1178 os presentes autos, observadas as formalidades legais. Intime-se. - ADV: RICARDO GOMES LOURENCO (OAB 48852/SP) Processo 0018587-71.1997.8.26.0068 (068.01.1997.018587) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Spike Sistemas S.a. - Vistos. Tendo em vista a não localização de bloq
Disponibilização: segunda-feira, 10 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3608 2978 expeça-se mandado de levantamento eletrônico referente ao depósito efetuado. Oportunamente arquivem-se estes, observadas as formalidades legais. Intime-se. - ADV: ELIANA LUCIA FERREIRA (OAB 115638/SP) Processo 0009881-86.2019.8.26.0405/1867 - Requisição de Pequeno Valor - Obrigações - Cibele Cristina
autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região, observadas as formalidades legais. Intime-se. 0002654-46.2015.403.6100 - SEBASTIANA FARIA CAMPOS(SP140741 - ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL Mantenho a decisão recorrida por seus próprios méritos Recebo a apelação em seu efeito suspensivo e devolutivo. Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região, observadas as formalidades legais. Intime-se. 0002960-15.2015.403.6100
0009158-84.2010.403.6119 - GILBERTO BEANI(SP272374 - SEME ARONE) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Dê-se ciência às partes acerca do retorno dos autos do Tribunal Regional Federal da 3ª Região para, no prazo de 5 (cinco) dias, requerer aquilo que entender de direito. Silentes, arquive-se o presente feito, observadas as formalidades legais. Intime-se. Cumpra-se. PROCEDIMENTO COMUM 0009239-33.2010.403.6119 - JOSE LUIZ DOS SANTOS(SP178061 - MARIA EMILIA DE OLIVEIRA RADZEVICIUS DIAS) X INST
PROCEDIMENTO COMUM 0003083-29.2010.403.6119 - CICERO RODRIGUES DA SILVA(SP229461 - GUILHERME DE CARVALHO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Dê-se ciência às partes acerca do retorno dos autos do Tribunal Regional Federal da 3ª Região para, no prazo de 5 (cinco) dias, requerer aquilo que entender de direito. Silentes, arquive-se o presente feito, observadas as formalidades legais. Intime-se. Cumpra-se. PROCEDIMENTO COMUM 0003259-08.2010.403.6119 - DIVINO RODRIGUES(SP229461 - GUILHERME DE
Dê-se ciência às partes acerca do retorno dos autos do Tribunal Regional Federal da 3ª Região para, no prazo de 5 (cinco) dias, requerer aquilo que entender de direito. Silentes, arquive-se o presente feito, observadas as formalidades legais. Intime-se. Cumpra-se. PROCEDIMENTO COMUM 0000361-85.2011.403.6119 - JOSE GONCALVES PEREIRA FILHO(SP049172 - ANA MARIA PEREIRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Dê-se ciência às partes acerca do retorno dos autos do Tribunal Regional Federal da
PROCEDIMENTO COMUM 0001146-18.2009.403.6119 (2009.61.19.001146-8) - MARIA CELIA CHUTTI(SP229461 - GUILHERME DE CARVALHO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Dê-se ciência às partes acerca do retorno dos autos do Tribunal Regional Federal da 3ª Região para, no prazo de 5 (cinco) dias, requerer aquilo que entender de direito. Silentes, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. Intime-se. Cumpra-se. PROCEDIMENTO COMUM 0002995-25.2009.403.6119 (2009.61.19.002995-3) - PAULO JULI
Disponibilização: segunda-feira, 10 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3608 2977 - Vistos. Informe o exequente os dados bancários e, após, expeça-se mandado de levantamento eletrônico referente aos depositos de fls. 573/574. Depois, certifique-se nos autos de cumprimento de sentença o teor do presente despacho, tornando aqueles conclusos para extinção da fase executiva, se o caso
Expediente Nº 14610 PROCEDIMENTO COMUM 0008253-23.2006.403.6183 (2006.61.83.008253-3) - JOSE CARLOS CIRANI(SP097980 - MARTA MARIA RUFFINI PENTEADO GUELLER) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Ante o teor da decisão retro, desnecessário o cumprimento do 2º parágrafo do despacho de fls. 272. Ante a decisão retro do STJ e a respectiva certidão de trânsito em julgado, ao arquivo definitivo, observadas as formalidades legais. Dê-se vista ao INSS do despacho de fls. 272. Intime-se e cumpra-