14 resultados encontrados para observadas as prescri - data: 23/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1848 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 13/08/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 14/08/2015 : : : : : 184857-19.2012.8.09.0170 382 USUCAPIAO ABADIA ROSA ALMEIDA HELENA MARIA DE JESUS ANTONIO ONOFRI ROSA ABGAIR ROSA PERES CACILDA MARIA PERES OSCAIR JOSE PERES NEY ALBERTO DIAS ROSA JOAO DIAS ROSA NILMA DIAS ROSA SANDRA SEBASTIANA DOS SANTOS CLEONICE CAMILO DOS SANTOS MAGALHAES NILYON CAMILO DOS SANTOS ILMA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2506 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 15/05/2018 Publicação: quarta-feira, 16/05/2018 NR.PROCESSO: 5169416.37.2016.8.09.0051 Góes foram designadas pela Portaria nº. 213/2012-GAB/SES-GO, publicada no Diário Oficial, Ano 175, nº. 21.385, ano 175, datado de 12.07.2012; Shamon Henrique Feitosa De Souza foi designado pela Portaria de nº. 213/2012-GAB/SES-GO, publicada no Diário Oficial, Ano 175, nº. 21.385, ano 175, datado de 12.07.2012 e, posteriorment
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1719 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 30/01/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 02/02/2015 REQUERIDO : BANCO DO BRASIL S.A ADV REQTE : 5134 GO - MARLY MACHADO DO NASCIMENTO ADV REQDO : 31075 GO - GUSTAVO AMATO PISSINI DESPACHO : PROTOCOLO N 201203910325 DESPACHO HAJA VISTA A DECLARACAO DO EXPE RT , A FL. 130, DE QUE ACEITA OS HONORARIOS A SEREM PAGOS PELO ES TADO, MAS REQUER O DEPOSITO DE VALOR POR ELE DETERMINADO (TRES MI L E QUINHENTOS REAIS), CUMPRE A ES
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1871 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 16/09/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 17/09/2015 NR. PROTOCOLO : 332542-92.2015.8.09.0083 AUTOS NR. : 290 NATUREZA : MANDADO DE SEGURANCA IMPETRANTE : MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS IMPETRADO : SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE ITAPACI ADV IMPTE : 00006 GO - . DESPACHO : ANTE AO EXPOSTO, DEFIRO O PEDIDO DE LIMINAR POSTULADO PARA DETERM INAR A AUTORIDADE IMPETRADA QUE FORNECA AO SUBSTITUIDO, NO PRAZO DE 5 (C
ANO X - EDIÇÃO Nº 2275 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/05/2017 32572 34388 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/05/2017 GO - JOSE ROBERTO BACCIN NETO GO - FERNANDO ISAAC BORGES DE FARIA DESPACHO : AUTOS N. 201202511257 DECISAO AO CRIME PREVISTO NO ARTIGO 14, CAP UT, DA LEI N. 10.806/03, IMPUTADOS AO ACUSADO RAFAEL BARBOSA DA S ILVA, E COMINADA PENA MAXIMA, EM ABSTRATO, DE 04 (QUATRO) ANOS, C OM PRESCRICAO, PORTANTO, EM 08 (OITO) ANOS (ARTIGO 109, IV, DO CO DIGO PENAL). CONSOA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1892 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 16/10/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/10/2015 NATUREZA : COBRANCA REQUERENTE : BELCAR CAMINHOES E MAQUINAS LTDA REQUERIDO : OLIVEIRA MORAIS CONSTRUTORA E COMERCIO LTDA. ADV REQTE : 27658 GO - GLAYCON DE PAULA TEIXEIRA DESPACHO : PROTOCOLO N: 201302851440 AUTOS N: 2185/13 VISTOS ETC. TENDO EM V ISTA QUE AINDA NAO SE ESTABELECEU ""IN CASU"" A TRIANGULARIZACAO PROCESSUAL, NAO SENDO, POIS NECESSARIA A ANUENCIA DO REQU
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1904 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 05/11/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 06/11/2015 IA DEVERA SER ACRESCIDA DE CORRECAO MONETARIA PELO INPC, A PARTIR DO AJUIZAMENTO DA ACAO, (ART. 1, 2 LEI 6.899/81), E DE JUROS MOR ATORIOS DE 1% A.M. (UM POR CENTO AO MES), INCIDENTES A PARTIR DA CITACAO (ART. 405 CC). EM RAZAO DA SUCUMBENCIA RECIPROCA, CONDENO OS LITIGANTES AO PAGAMENTO "PRO RATA" DAS CUSTAS PROCESSUAIS E D OS HONORARIOS ADVOCATICIOS, ESTES FIXADOS 20%
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2731 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 22/04/2019 Publicação: terça-feira, 23/04/2019 CORRER EM LIBERDADE EM RELACAO A ACUSADA LILIANE, FACE O QUANTUM E O REGIME DA PENA APLICADA, AS PARTICULARIDADES DO CASO (AUSENCI A DE VIOLENCIA OU GRAVE AMEACA NA CONDUTA PRATICADA) ALIADO AO FA TO DE INEXISTIREM RAZOES FATICAS PARA A SEGREGACAO CAUTELAR, AUSE NTES OS REQUISITOS DO ART. 312 DO ESTATUTO JURIDICO-PROCESSUAL PE NAL, AUTORIZO-O O RECORRER EM LIBERDADE.
ANO X - EDIÇÃO Nº 2233 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 20/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 21/03/2017 A. CONSEQUENCIAS: NAO HA OUTRA CONSEQUENCIA QUE NAO A PROPRIA DO TIPO. COMPORTAMENTO DA VITIMA: TENHO QUE, NA PRESENTE HIPOTESE, A VITIMA NAO CONCORREU, DE FORMA ALGUMA, PARA A PRATICA DELITIVA. SOPESANDO TODAS AS CIRCUNSTANCIAS ACIMA APONTADAS, RESOLVO ARBITR AR A PENA-BASE EM 4 (QUATRO) ANOS DE RECLUSAO. III. 1.2 - 2 FASE INEXISTEM CIRCUNSTANCIAS ATENUANTES OU AGRAVAN
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1706 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/01/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/01/2015 JOSE FRANCISCO VIEIRA : HSBC BANK BRASIL S/A - BANCO MULTIPLO : 17744 GO - ROGERIO FERNANDES DA SILVA : 20222 GO - FLAVIO CORREA TIBURCIO 32419 GO - CARLOS EDUARDO VINAUD PIGNATA DESPACHO : COMARCA DE JATAI/GO PROCESSO: 418115-39.2013.809.0093 EMBARGANTE: ESPOLIO DE NILTON VIEIRA DE FREITAS EMBARGADO: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO NATUREZA: EMBARGOS A EXECUCAO S