Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1088 1107 Mendes - Sala 1401/1403/1405 Nº 0176205-98.2011.8.26.0000 - Representação Criminal - Piraju - Representante: João Fernando José - Representado: FRANCISCO RODRIGUES (Prefeito do Município de Piraju) - Magistrado(a) Amado de Faria - DETERMINARAM O ARQUIVAMENTO DOS PRESENTES AUTOS, OBSERVADAS AS RESSALVAS DO ARTIGO 18 DO CÓDIGO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 16 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1017 1038 SP) (Defensor Constituído) - LARA PERDOMO DE SOUZA (OAB: 146534/SP) (Defensor Constituído) - LEONARDO QUEIROS DE ARAUJO (OAB: 145642/SP) (Defensor Constituído) - JOSE MAURO GOMES (OAB: 123379/SP) (Defensor Constituído) - PAULO CESAR COSTA (OAB: 102636/SP) (Defensor Dativo) - ADILSON RÉGIS SILGUEIRO (OAB: 189154/SP) - GILMAR LU

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1038 1008 0153051-51.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Barueri - Relator: Des.: Camilo Léllis - Impetrante: JOSE ALMIR - Paciente: Marcelo Pereira Ribeiro - Julgaram prejudicada a presente ordem de habeas corpus, com fundamento no art. 659, do Código de Processo Penal. V. U. - Advogado: JOSE ALMIR (OAB: 134207/SP) 0155745-90.2011.8.26.000

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 972 973 - Advogado: UBIRAJARA SPINOSA PRANDINI (OAB: 201652/SP) (Fls: 32/33) 0072241-89.2011.8.26.0000 - Procedimento Investigatório do MP (Peças de Informação) - Santa Bárbara D Oeste - Relator: Des.: Poças Leitão - Sindicado: Mário Celso Heins (prefeito do Município de Santa Barbara D Oeste) - Determinaram o arquivamento do presente

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 958 1101 0032063-98.2011.8.26.0000 - Procedimento Investigatório do MP (Peças de Informação) - Poá - Relator: Des.: Amado de Faria - Sindicado: Francisco Pereira de Souza (prefeito do Município de Poá) - DETERMINARAM, POR CONSEGUINTE, O ARQUIVAMENTO DOS PRESENTES AUTOS, OBSERVADAS AS RESSALVAS DO ARTIGO 18 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 967 830 Catalano Filho - Representante: Tânia Regina Zavatta Catalano - Representado: José Luiz Quarteiro (prefeito do Município de Tabatinga) - DETERMINARAM, POR CONSEGUINTE, O ARQUIVAMENTO DOS PRESENTES AUTOS, OBSERVADAS AS RESSALVAS DO ARTIGO 18 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL.V.U. - Advogado: Valdomiro Pisanelli (OAB: 65411/SP) - Advogada:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 958 1104 0084616-25.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Atibaia - Relator: Des.: Camilo Léllis - Impetrante: DOMINGOS GERAGE Paciente: Cleber Stevens Gerage - Não Conheceram da impetração e determinaram a remessa ao Colégio Recursal do Juizado Especial Criminal da Comarca de Atibaia. V. U. - Advogado: DOMINGOS GERAGE (OAB: 98209/SP) 0092713

Judiciário ● 23/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2546/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Agosto de 2018 Assim sendo, considerando a data da proposição da presente 1548 Custas mantidas e dispensadas na forma da lei. reclamação trabalhista, a sucumbência somente a cargo da reclamante, bem como os critérios do §2º do art. 791-A da CLT frente ao presente caso concreto, especialmente incisos II e IV, condeno a autora ao pagamento de honorários sucumbenciais no percentual d

Judiciário ● 20/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2565/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Setembro de 2018 959 aplicável apenas às ações propostas após 11 de novembro de 2017 Considerando que a reclamante teve o requerimento de justiça (Lei nº 13.467/2017). Nas ações propostas anteriormente, gratuita deferido, quanto à exigibilidade do crédito, devem ser subsistem as diretrizes do art. 14 da Lei nº 5.584/1970 e das observadas as ressalvas trazidas pelo § 4º do

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1038 1009 PRESENTES AUTOS, OBSERVADAS AS RESSALVAS DO ARTIGO 18 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. V.U. 0189525-21.2011.8.26.0000 - Procedimento Investigatório do MP (Peças de Informação) - Vinhedo - Relator: Des.: Amado de Faria - Requerido: Milton Álvaro Serafim (prefeito do Município de Vinhedo) - DETERMINARAM O ARQUIVAMENTO DOS PRESEN