Seção III ● 15/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1767 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/04/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/04/2015 DAS. REGISTRE-SE. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 407799-85.2014.8.09.0107 : 1084 : ACAO PENAL : MANOEL NETO DA SILVA FLAVIO BARROS COSTA ACUSADO : JIMMY CARTER NUNES ABEL HANUM JESUINO DE SOUZA ADV ACUS : 7136 GO - IZAIAS MARTINS COSTA DESPACHO : NAO TENDO O ACUSADO ABEL HANNUN JESUINO DE SOUZA COMPARECIDO A AU DIENCIA, EMBORA INTIMADO, AINDA CONSIDERANDO

Seção III ● 15/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1767 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/04/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/04/2015 RODUZA SEUS JURIDICOS E LEGAIS EFEITOS O SURSIS PROCESSUAL NA FOR MA ACIMA IMPOSTA. EM CONSEQUENCIA, DECLARO SUSPENSO O PROCESSO PE LO PERIODO DE DOIS ANOS. ARBITRO AO DEFENSOR DATIVO OS HONORARIOS ADVOCATICIOS EM 02 UHDS, NA FORMA DA PORTARIA 293/03 PGE. EXPECA -SE A CERTIDAO. PUBLICADA NESTA AUDIENCIA. FICAM AS PARTES INTIMA DAS. REGISTRE-SE. NR. PROTOCOLO : 424731

Seção III ● 28/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1774 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 28/04/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 29/04/2015 COM AS BAIXAS E ANOTACAO DA FORMACAO DA EXECUCAO PENAL. MORRINHO S GO, 17 DE ABRIL DE 2015. CARLOS MAGNO CAIXETA DA CUNHA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 467843-70.2014.8.09.0107 AUTOS NR. : 1221 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL ACUSADO : EZEQUIAS NUNES ALECRIM VITIMA : MINISTERIO PUBLICO DESPACHO : TENDO EM VISTA A CETIDAO DE FLS. 34, DEVOLVA-SE A CARTA PRECATOR

Seção III ● 11/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1782 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 11/05/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 12/05/2015 DESPACHO : OBSERVADAS QUE FORAM AS FORMALIDADES LEGAIS, HOMOLOGO, PARA QUE P RODUZA SEUS JURIDICOS E LEGAIS EFEITOS O SURSIS PROCESSUAL NA FOR MA ACIMA IMPOSTA. EM CONSEQUENCIA, DECLARO SUSPENSO O PROCESSO PE LO PERIODO DE DOIS ANOS. ARBITRO AO DEFENSOR DATIVO OS HONORARIOS ADVOCATICIOS EM 02 UHDS, NA FORMA DA PORTARIA 293/03 PGE. EXPECA -SE A CERTIDAO. PUBLICADA NES

Seção II ● 05/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2084 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 05/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 08/08/2016 ; 8. COMPORTAMENTO DA VITIMA PREJUDICADO, RAZAO PELA QUAL FIXO A PENA-BASE EM 02 (DOIS) ANOS E 06 (SEIS) MESES DE RECLUSAO, E 30 ( TRINTA) DIAS-MULTA, SENDO 1/30 (UM TRIGESIMO) DO SALARIO-MINIMO V IGENTE, CADA DIA, OBSERVADAS QUE FORAM AS CONDICOES FINANCEIRAS D O SENTENCIADO, AS QUAIS NAO SAO CONFORTAVEIS, E, CONSIDERANDO QUE O SENTENCIADO CONFESSOU A AUTORIA DO DELITO

Seção III ● 24/04/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1290 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 24/04/2013 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 25/04/2013 SENTENçA DE FLS. 49/59. ANTE O EXPOSTO, SEM MAIORES DELONGAS, OBSERVADAS QUE FORAM AS FORMALIDADES LEGAIS, JULGO EXTINTA A FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENçA, COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 475-R, 794, INCISO I E 795, AMBOS DO DIGESTO PROCESSUAL CIVIL. POR FORçA DO DISPOSTO NO ART. 36 DA LEI ESTADUAL Nº 14.376/02, O INSS GOZA DE ISENçãO DE CUSTAS NAS CAUSAS AJUIZADAS NA

Seção III ● 11/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1782 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 11/05/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 12/05/2015 DESPACHO : PROCESSO: 201500877004 D E S P A C H O FACE A NECESSIDADE DE ADEQ UACAO DA PAUTA DE AUDIENCIAS, REDESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 20/05/2015 AS 1 5 H30MIN. INTIME-SE O ACUSA DO PESSOALMENTE, BEM COMO SEU ADVOGADO, E AS TESTEMUNHAS ARROLADA S PELA DEFESA E ACUSACAO DA NOVA DATA PARA REALIZACAO DO ATO. CIE NCIA AO MINISTERIO PUBLICO. E

Seção III ● 20/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1611 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 20/08/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 21/08/2014 NR. PROTOCOLO : 436870-69.2013.8.09.0107 AUTOS NR. : 657 NATUREZA : EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE : CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO EST EXECUTADO : EUGENIO LIMA MUNIZ ADV EXEQTE : 18736 GO - MAX WILSON FERREIRA BARBOSA DESPACHO : AUTOS Nº 201304368704 SENTENÇA TRATA-SE DE AçãO DE EXECUçãO FISCAL PROPOSTA PELO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINáRIA DE

Caderno único ● 09/11/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 213/2012 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 9 de novembro de 2012 Nº 4203-5/12 - Alimentos - A: N.V.R.G.. Adv(s).: DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL. R: R.A.G.. Adv(s).: GO033818 ANDRE DE SOUZA LIMA NETO. REPRESENTANTE LEGAL: T.R.S.. Adv(s).: (.). ...Homologo o acordo, por sentença, observadas que foram as formalidades legais atinentes à espécie, e declaro resolvido o mérito forte no inciso III do art. 269 do Código de Processo Civil. Publique-se e intimese

Seção III ● 05/11/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1421 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/11/2013 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/11/2013 FEITO O REPRESENTANTE DO MINISTéRIO PúBLICO MANIFESTOU-SE PELA EXTINçãO DA EXECUçãO (FL 48) PORTANTO, OBSERVADAS QUE FORAM AS FORMALIDADES LEGAIS, HOMOLOGO, PARA QUE SURTA SEUS JURíDICOS E LEGAIS EFEITOS, O ACORDO EXTRAJUDICIAL FIRMADO PELAS PARTES (FL 32-3), E DECRETO EXTINçãO DO PROCESSO, COM JULGAMENTO DO MéRITO, COM SUPORTE NO ARTIGO 794, INCISO II, DO Có