Seção II ● 04/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1841 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/08/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/08/2015 EXCEPTO NO PRAZO LEGAL APENSEM-SE NR. PROTOCOLO : 402590-28.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 2007 NATUREZA : DECLARATORIA DE UNIAO ESTAVEL REQUERENTE : ERM REQUERIDO : RJS ADV REQTE : 34662 GO - THIAGO MONTELO DE SOUSA DESPACHO : VERSAM OS PRESENTES AUTOS SOBRE ACAO DECLARATORIA DE UNIAO ESTAVE L C/C PEDIDO LIMINAR DE SEPARACAO DE CORPOS, INTENTADA POR EJEIL Z A RODRIGUES MO

Seção II ● 02/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2221 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/03/2017 DESPACHO : N.F.S.O., QUALIFICADA E CONSTITUIDA, PROPOS ACAO DE DIVORCIO LITI GIOSO EM FACE DE A.P.O.. A REQUERENTE AFIRMOU NA INICIAL QUE SE C ASOU COM O REQUERIDO EM 22/11/2002, SOB O REGIME DE COMUNHAO PARC IAL DE BENS, E QUE ESTAO SEPARADOS DE FATO HA 04 (QUATRO) ANOS. A FIRMA QUE DA UNIAO NAO ADVIERAM FILHOS E NAO ADQUIRAM BENS. DESPA CHO INICIAL DEFERINDO A ASSISTENCI

Seção II ● 19/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2528 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 19/06/2018 Publicação: quarta-feira, 20/06/2018 AIS GRAVOSO NAO TEM O CONDAO DE CONFERIR EFEITO DEFINITIVO, PORQU ANTO SERA RESGUARDADO AO SENTENCIADO OPORTUNIDADE DE AMPLA DEFESA E CONTRADITORIO EM AUDIENCIA DE JUSTIFICACAO, A LUZ DO ARTIGO 11 8, 2, DA LEP, CONFORME EXIGENCIA DO DEVIDO PROCESSO LEGAL COMO AT O CONSTITUCIONAL. AO TEOR DO EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 50 E 118, INCISO I, DA LEI DE EXECUCAO PENAL,

Seção II ● 03/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2538 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 03/07/2018 Publicação: quarta-feira, 04/07/2018 O POR ESTA JUIZO PARA COMPARECIMENTO NA PRESENTE AUDIENCIA, VISTO QUE NAO ERA DE CONHECIMENTO DESTE. TENDO EM VISTA A PRATICA DE F ALTA(S) GRAVE(S) NO CURSO DA EXECUCAO PENAL E DA IMPRESCINDIBILID ADE DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR REALIZADO PELA UNI DADE PRISIONAL PARA EVENTUAL RECONHECIMENTO DESTAS COM AS CONSEQU ENCIAS JURIDICAS, CONVERTO O JULGAMENTO EM D

Seção II ● 17/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1933 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/12/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/12/2015 CMFC : 23024 GO - JUVENTINA LUIZA LAMOUNIER 31140 GO - GERALDO ADAO LAMOUNIER JUNIOR 26311 GO - MARCOS SERGIO SANTOS MOURA 34868 GO - PEDRO HENRIQUE VIEIRA ROSA DESPACHO : VERSAM OS PRESENTES AUTOS SOBRE ACAO DE REVISIONAL DE ALIMENTOS C OM PEDIDO LIMINAR, INTENTADA POR M.F.D.C., DEVIDAMENTE QUALIFICAD O, EM DESFAVOR DE N.M.F. E C.M.F DEVIDAMENTE REPRESENTADOS. VERIF IC

Seção II ● 05/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2518 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 05/06/2018 Publicação: quarta-feira, 06/06/2018 ________ DATA DA AUDIENCIA: 29/05/2018 HORARIO: 10:10 PROTOCOLO: 201502062610 JUIZ: DRA. WANESSA REZENDE FUSO BROM PROMOTORA: DR. MARCELO CELESTINO DEFESA: DR JOSE LUIZ PEREIRA DE SOUSA (DEFENSOR IA PUBLICA) APENADO: LUIZ FERNANDO RODRIGUES DA SILVA (ABERTO CAS A DO ALBERGADO) MAE: MISLENE RODRIGUES DA SILVA CARTA DE LIVRAMEN TO CONDENACAO: 05 ANOS E 04 MESES DE RECLUSAO

Seção II ● 30/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1776 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/04/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 04/05/2015 ES E EURIPEDES ALVES PEREIRA SAO PAIS DA MENOR E RESPECTIVAMENTE IRMA E CUNHADO DA AUTORA. INFORMA QUE A MENOR VIVE COM A AUTORA, NOS ESTADOS UNIDOS, COM O INTUITO DE FREQUENTAR, DE FORMA REGULAR , A ESCOLA PLEASANT LEA MIDDLE SCHOOL, NO ESTADO DE MISSOURI, E, APRENDER INGLES PELA MESMA OCASIAO. AFIRMA QUE DIANTE DA EXIGENCI A DE COMPROVACAO DA GUARDA DA MENOR PARA MA

Seção III ● 02/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2281 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/06/2017 NARIA RUBIA BATISTA NASCIMENTO AMORIM : O ESTADO : 27010 GO - PAULO ANTONIO DA SILVA 26819 GO - JOAO BATISTA TORRES PINHEIRO ADV REQTE : 19649 GO - LUIZ CESAR KIMURA 25696 GO - RODRIGO EUGENIO MATOS RESENDE 7183 GO - LUIZ CARLOS DUARTE MENDES DESPACHO : TERMO DE AUDIENCIA AOS TRINTA DIAS DO MES DE MAIO DO ANO DE DOIS MIL E DEZESSETE (30/05/2017), NESTA CIDADE E COMARCA D

Seção III ● 31/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2758 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 31/05/2019 Publicação: segunda-feira, 03/06/2019 A ABSOLVICAO DO ACUSADO, POR AUSENCIA DE MATERIALIDADE DELITIVA ( MIDIA DE FL. 150). A DEFESA APRESENTOU ALEGACOES FINAIS REMISSIVA S A MANIFESTACAO DO MINISTERIO PUBLICO, PUGNANDO PELA ABSOLVICAO (FL. 148). E O SUFICIENTE RELATORIO. DECIDO. ANTES DE INGRESSAR N O EXAME DO MERITO DA CAUSA, VERIFICO QUE O PROCESSO ESTA EM ORDEM , EIS QUE TRANSCORRIDO EM ESTRITA OBSERVAN

Seção III ● 07/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2562 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 07/08/2018 Publicação: quarta-feira, 08/08/2018 VITIMA, EMBORA NAO SEJA DE GRANDE MONTA, CORRESPONDE A 61,94% DO SALARIO-MINIMO VIGENTE A EPOCA DO FATO E NAO PODE SER CONSIDERAD O INEXPRESSIVO OU IRRELEVANTE PARA FINS DE RECONHECIMENTO DA ATIP ICIDADE MATERIAL DO COMPORTAMENTO. 3. PRESCRICAO INTERCORRENTE RE CONHECIDA DE OFICIO. TRANSCORRIDO O LAPSO TEMPORAL PREVISTO NO AR TIGO 109, VI, DO CP, ENTRE A PUBLICACAO DA S