Seção II ● 03/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2040 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 03/06/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/06/2016 AUTOS NR. : 632 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : SUPERMERCADO EXTRA INDICIADO : SELMA JOSE SAMPAIO SILVA DESPACHO : AUTOS N 632/03 - (201601449814) DESPACHO: OUCA-SE O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO. DATA SUPRA. JOAO DIVINO MOREIRA SILVERIO SOUSA 2 JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 29263-55.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 260 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ADILEMES

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 4 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 705 866 INTIMAÇÃO DE DEFENSORES LEI 8.701/93 E COM. 37/93 O DR. ANDRÉ CARVALHO E SILVA DE ALMEIDA, MM Juiz de Direito da 30ª Vara Criminal de São Paulo, FAZ SABER: PROCESSO Nº 215/09 30ª VARA CRIMINAL JP X VALDELEI PEDRO RODRIGUES: Fica o defensor intimado para se manifestar acerca do requerimento ministerial (revogação do b

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3410 3549 autos. Custas na forma da lei. Publique-se e intime-se. - ADV: DANIELLE YURIE MOURA DA SILVA (OAB 79994/PR) Processo 1505096-03.2016.8.26.0408 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura Municipal de Ourinhos - Ante o exposto, JULGO EXTINTO o presente executivo fiscal com ful

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2751 1453 fórmula do art. 226 do Código de Processo Penal que, aliás, não é de aplicação mandatória. Quanto ao mérito, todas as questões mencionadas foram analisadas na r. sentença e confirmadas no v. Acórdão, onde constou que o peticionário e seu comparsa tomaram de assalto um táxi e subtraíram o veículo, os bens do co

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2751 1453 fórmula do art. 226 do Código de Processo Penal que, aliás, não é de aplicação mandatória. Quanto ao mérito, todas as questões mencionadas foram analisadas na r. sentença e confirmadas no v. Acórdão, onde constou que o peticionário e seu comparsa tomaram de assalto um táxi e subtraíram o veículo, os bens do co

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2751 1453 fórmula do art. 226 do Código de Processo Penal que, aliás, não é de aplicação mandatória. Quanto ao mérito, todas as questões mencionadas foram analisadas na r. sentença e confirmadas no v. Acórdão, onde constou que o peticionário e seu comparsa tomaram de assalto um táxi e subtraíram o veículo, os bens do co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1834 2793 Na Delegacia, a vítima reconheceu o Réu como sendo a pessoa que lhe roubou. Em Juízo, a vítima novamente reconheceu o Réu como autor do roubo, conforme termo de audiência às fls. 127. Policial, ouvido em Juízo, confirmou o reconhecimento efetuado pela vítima. Ressalte-se que o emprego da arma de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3414 3838 em liberdade se por outro não estiver preso. Defiro os benefícios da Justiça Gratuita ao réu. Arbitro honorários advocatícios ao advogado dativo nomeado a fls. 334, no valor constante na Tabela do Convênio celebrado entre a Defensoria Pública e a Ordem dos Advogados do Brasil, com a expedição da res

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1835 2679 Nacional de Armas - S.O.L. - Vistos. Sidnei de Oliveira Lobo, qualificado nos autos, foi denunciado por infração ao disposto no artigo 14, da Lei nº 10.826/03, porque no dia 01 de março de 2009, por volta das 9h30, na Rodovia Manoel Hipólito do Rego, Lagoinha, nesta cidade, trazia consigo e transport