2.305 resultados encontrados para observados os incisos lxii - data: 01/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1728 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/02/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/02/2015 DECORRIDO O PRAZO INTIME-SE A VITIMA PARA INFORMAR SE AINDA NECES SITA DA MEDIDA PROTETIVA. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 25176-10.2015.8.09.0137 : 175 : FLAGRANTE : ALINE ANGELA MIKAELE DE LIMA TAINARA FRANCISCA DE LIMA FILHO VITIMA : LOJAS VIVACE LOJAS HERING TATY MODAS DESPACHO : FORAM OBSERVADOS OS INCISOS LXII E LXIII DO ARTIGO 5 DA CONSTITUI CAO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2201 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 31/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/02/2017 IGO DE PROCESSO PENAL). EM CORRETA OBEDIENCIA AS DISPOSICOES LEGA IS, O CONDUTOR, AS TESTEMUNHAS E O CONDUZIDO FORAM REGULARMENTE O UVIDOS, ESTANDO O INSTRUMENTO DEVIDAMENTE ASSINADO POR TESTEMUNHA S INSTRUMENTARIAS. FOI, AINDA, ARBITRADA FIANCA. CONSTA DO AUTO A S ADVERTENCIAS LEGAIS QUANTO AOS DIREITOS CONSTITUCIONAIS DO FLAG RADO. FORAM OBSERVADOS OS INCISOS LXII E LX
ANO X - EDIÇÃO Nº 2309 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 14/07/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 17/07/2017 AZO DE 05 (CINCO) DIAS, SOB PENA DE COMUNICAÇÃO DO FATO AO JUIZ P ARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. NR. PROTOCOLO : 179693-02.2017.8.09.0137 AUTOS NR. : 1100 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : VALDETE ALVES DO PRADO VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : PROTOCOLO: 201701796931 AUTUADO: VALDETE ALVES DO PRADO DECISAO O ILUSTRE DELEGADO DA POLICIA CIVIL DE RIO VERDE COMUNICOU ATRA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2573 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 22/08/2018 Publicação: quinta-feira, 23/08/2018 ITO N04, O CONSELHO DE SENTENCA ABSOLVEU O ACUSADO. ASSIM, RESTAR AM AFASTADAS AS TESES SUSTENTADAS EM PLENARIO PELA REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO E, CONSEQUENTEMENTE, PREJUDICADA A VOTACAO DO QUESITO N05. EM SUMA, RESTOU O ACUSADO MARCELO MORAIS DA COSTA , QUALIFICADO NOS AUTOS, ABSOLVIDO PELO CONSELHO DE SENTENCA, RAZ AO PELA QUAL, SUBMISSA A ESTE VEREDICTO, HOM
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2017 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/04/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/04/2016 DESPACHO : D E C I S A O O ILUSTRE DELEGADO DE POLICIA JUDICIARIA CIVIL, COM UNICOU QUE NO DIA 23 DE SETEMBRO DE 2015, POR VOLTA DAS 17H00MIN, NA FAZENDA SERRA, LOCALIZADA NA REGIAO DA SERRA, ZONA RURAL DE M ORRINHOS/GO, FOI EFETIVADA A PRISAO EM FLAGRANTE DE JULIANO ALVES ARANTES, TENDO COMO NATUREZA A INFRACAO CONTIDA NO ARTIGO 12 DA LEI N 10.826/2003. EM CORRETA OBEDI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2017 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/04/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/04/2016 CRISTO, MORRINHOS/GO, FOI EFETIVADA A PRISAO EM FLAGRANTE DE JOA O RICARDO GUIMARAES DA SILVA, TENDO COMO NATUREZA A INFRACAO CONT IDA NO ARTIGO 306 DA LEI 9.503/1997 E ARTIGO 330 DO CODIGO PENAL BRASILEIRO. EM CORRETA OBEDIENCIA AS DISPOSICOES LEGAIS, O CONDUT OR, AS TESTEMUNHAS E O CONDUZIDO FORAM REGULARMENTE OUVIDOS. SEND O AINDA ARBITRADA FIANCA NO VALOR DE R$ 1.576
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1816 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 30/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/07/2015 ASSINADO POR TODOS. RESTARAM OBSERVADOS OS INCISOS LXII E LXIII D O ARTIGO 5 DA CONSTITUICAO FEDERAL, VEZ QUE FOI COMUNICADA A PRIS AO E O LOCAL ONDE SE ENCONTRAVA O PRESO AO JUIZ COMPETENTE, FACUL TADA A COMUNICACAO DO AUTUADO COM SUA FAMILIA OU A PESSOA POR ELE INDICADA, SENDO-LHE ASSEGURADO AINDA A ASSISTENCIA DE ADVOGADO. A NOTA DE CULPA FOI DEVIDAMENTE ENTREGUE P
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1850 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 17/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 18/08/2015 M CORRETA OBEDIENCIA AS DISPOSICOES LEGAIS, O CONDUTOR, AS TESTEM UNHAS, E O CONDUZIDO FORAM REGULARMENTE OUVIDOS, ESTANDO O INSTRU MENTO DEVIDAMENTE ASSINADO POR TODOS. FORAM OBSERVADOS OS INCISOS LXII E LXIII DO ARTIGO 5 DA CONSTITUICAO FEDERAL, COMUNICADA A P RISAO E O LOCAL ONDE SE ENCONTRA AO JUIZ COMPETENTE, FACULTADA CO MUNICACAO A PESSOA POR ELE INDICADA, SEN
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2456 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 27/02/2018 Publicação: quarta-feira, 28/02/2018 ENAL (ARTIGO 302, I, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL). EM CORRETA OBE DIENCIA AS DISPOSICOES LEGAIS, O CONDUTOR, AS TESTEMUNHAS, E O CO NDUZIDO FORAM REGULARMENTE OUVIDOS, ESTANDO O INSTRUMENTO DEVIDAM ENTE ASSINADO POR TODOS. FORAM OBSERVADOS OS INCISOS LXII E LXIII DO ARTIGO 5 DA CONSTITUICAO FEDERAL, COMUNICADA A PRISAO E O LOC AL ONDE SE ENCONTRA AO JUIZ COMPETENTE, FAC
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2755 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 28/05/2019 Publicação: quarta-feira, 29/05/2019 1, EM FAVOR DE JOAQUIM ALISMAR DA SILVA, DESDE QUE RETIRE O MOTOR ADULTERADO DO VEICULO ANTES DE SUA RETIRADA DO PATIO DA 10 CIPM, BEM COMO REGULARIZE O NOVO MOTOR PERANTE O DETRAN/GO. EXPECA-SE ALVARA DE LIBERACAO DO VEICULO, SEM O MOTOR ADULTERADO, EM FAVOR DO REQUERENTE. EXPECA-SE OFICIO AO COMANDANTE DA 10 CIPM PARA TOM AR CONHECIMENTO DESTE ATO JUDICIAL E MANTER A