1.173 resultados encontrados para observados os principios - data: 24/08/2025
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ANO IX - EDIÇÃO Nº 2158 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 28/11/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 29/11/2016 DESPACHO CONSIDERANDO QUE DESDE 02 DE MAIO DE 2016 O SISTEMA BACE NJUD ALCANCA AS COOPERATIVAS DE CREDITO, INDEFIRO O PEDIDO DE EXP EDICAO DE OFICIO AO BANCO COOPERATIVO DO BRASIL S/A. OUTROSSIM, E XPECA-SE OFICIO A CONFEDERACAO NACIONAL DAS EMPRESAS DE SEGUROS G ERAIS, PREVIDENCIA PRIVADA E VIDA, SAUDE SUPLEMENTAR E CAPITALIZA CAO, CONFORME REQUERIDO AS FLS. 115/116.
ANO X - EDIÇÃO Nº 2258 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/05/2017 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 26/04/2017 NR. NOTAS : 2 COMARCA DE RIO VERDE ESCRIVANIA : JUIZADO DA INFANCIA E DA JUVENTUDE ESCRIVÃO(Ã) : . JUIZ DE DIREITO : WAGNER GOMES PEREIRA ================================================================================ NR. PROTOC
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2465 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 12/03/2018 NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : Publicação: terça-feira, 13/03/2018 COBRANCA DANILO SANT'ANNA FERNANDES SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT 38753 GO - JULIANA SCRAMIN GUIMARAES 66780 MG - MARCOS ANTONIO DE LIMA ADV REQDO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2109 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 12/09/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/09/2016 NR. PROTOCOLO : 291627-97.2016.8.09.0072 AUTOS NR. : 474 NATUREZA : APURACAO DE ATO INFRACIONAL VITIMA : SP MENOR : MJEBL DESPACHO : O ESTATUTO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE CONCEDE AO MINISTERIO PUBL ICO A PRERROGATIVA DE OFERECER PROPOSTA DE REMISSAO AO ADOLESCENT E INFRATOR, CASO ENTENDA SER SUFICIENTE PARA REPARACAO OCASIONADA COM A PRATICA DO ATO INFRACIONAL. ANALIS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2346 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 11/09/2017 Publicação: terça-feira, 12/09/2017 E A NATUREZA, O GRAU DE COMPLEXIDADE, DEDICACAO E TEMPO DESPENDID O PARA ELABORACAO DO LAUDO, OBSERVADOS OS PRINCIPIOS DA PROPORCIO NALIDADE E DA RAZOABILIDADE. INTIMEM-SE AS PARTES ACERCA DA NOMEA CAO DA PERITA E PARA APRESENTACAO DE QUESITOS E INDICACAO DE ASSI STENTE TECNICO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. INFORMADA A DATA DA PERICIA, INTIMEM-SE AS PARTES. CUMPRA-SE.
ANO IX - Edição Nº 2154 Seção III Disponibilização: terça-feira, 22/11/2016 Publicação: quarta-feira, 23/11/2016 ERDADE, OBSERVADOS OS PRINCIPIOS DA OPORTUNIDADE E DA CONVENIENCI A DA INVOCACAO DA TUTELA JURISDICIONAL (ART. 126, DO ECA), SUJEIT A AO CONTROLE JUDICIAL, VIA HOMOLOGACAO (ART. 181, DO ECA). ANALI SANDO OS AUTOS, DIANTE DA AUSENCIA DE ANTECEDENTES E DA INSERCAO DO SUPOSTO AUTOR DO FATO NO MEIO FAMILIAR, VERIFICO QUE A REMISSA O CONCEDIDA MEDIANTE APLICACAO DE MEDIDA SOCI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2465 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 12/03/2018 Publicação: terça-feira, 13/03/2018 ADV REQTE : 38753 GO - JULIANA SCRAMIN GUIMARAES 66780 MG - MARCOS ANTONIO DE LIMA ADV REQDO : 15634 GO - ADRIANO WALDECK FELIX DE SOUSA 22328 GO - SANDRO WALDECK FELIX DE SOUSA 16531 GO - PETERSON ARRUDA FERRO DESPACHO : ANALISANDO A NATUREZA, O GRAU DE COMPLEXIDADE, DEDICACAO E TEMPO DESPENDIDO PARA A ELABORACAO DO LAUDO, OBSERVADOS OS PRINCIPIOS D A PROPORCIONALIDA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2323 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 04/08/2017 Publicação: segunda-feira, 07/08/2017 3) EM TEMPO, NOS TERMOS DO ART. 2, INCISOS E 2 E 5, DO DECRETO SU PRACITADO, JUSTIFICO QUE O VALOR ARBITRADO TOMOU POR BASE A NATUR EZA, O GRAU DE COMPLEXIDADE, DEDICACAO E TEMPO DESPENDIDO PARA EL ABORACAO DO LAUDO, OBSERVADOS OS PRINCIPIOS DA PROPORCIONALIDADE E DA RAZOABILIDADE. 4) INTIMEM-SE AS PARTES ACERCA DA NOMEACAO DO PERITO E PARA APRESENTACAO DE QUESITOS E IND
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2009 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 14/04/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 15/04/2016 MENOR : LGRF KHA DESPACHO : RELATADOS. DECIDO. O ESTATUTO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE CONCEDE AO MINISTERIO PUBLICO A PRERROGATIVA DE OFERECER REMISSAO AO ADO LESCENTE INFRATOR, COM OU SEM INCLUSAO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA N AO PRIVATIVA DE LIBERDADE, OBSERVADOS OS PRINCIPIOS DA OPORTUNIDA DE E DA CONVENIENCIA DA INVOCACAO DA TUTELA JURISDICIONAL (ART. 1 26, DO ECA), SU
ANO X - EDIÇÃO Nº 2298 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 29/06/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 30/06/2017 38753 GO - JULIANA SCRAMIN GUIMARAES ADV REQDO : 13721 GO - JACO CARLOS SILVA COELHO DESPACHO : DESPACHO 1) TENDO EM VISTA QUE A SOLUCAO DA LIDE DEMANDA DILACAO PROBATORIA, NOMEIO COMO PERITO O MEDICO HUDSON ESPINDOLA CARNEIRO , O QUAL DEVERA SER INTIMADO PARA DIZER SE ACEITA O ENCARGO, NO P RAZO DE 05 (CINCO) DIAS, DEVENDO JUNTAR AOS AUTOS CURRICULO, COM COMPROVACAO DE E