122 resultados encontrados para observados os requisit - data: 21/11/2024
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2268 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/05/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/05/2017 AUTOS N. 45/2017 DESPACHO : A IMPUTACAO FATICA AUTORIZA A INSTAUR ACAO DA RELACAO PROCESSUAL. ESTAO PRESENTES TODOS OS PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS E AS CONDICOES DA ACAO. FORAM OBSERVADOS OS REQUISIT OS LEGAIS E A PECA INVESTIGATORIA EVIDENCIA JUSTA CAUSA. RECEBO, POIS, A DENUNCIA . CITE-SE O ACUSADO PARA RESPONDER A ACUSACAO, P OR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2377 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 27/10/2017 Publicação: segunda-feira, 30/10/2017 NR. PROTOCOLO : 24633-57.2016.8.09.0109 AUTOS NR. : 12 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE : SEBASTIAO RODRIGUES SOBRINHO REQUERIDO : INSS ADV REQTE : 27600 GO - ARTHUR PINHEIRO BARRETO DESPACHO : TENDO EM VISTA A CONCORDâNCIA DO AUTOR QUANTO AOS CALCULOS APRESE NTADOS PELO INSS ( FLS 86-86Vº), EXPEçA-SE A RPV. INTIMEM-SE MOSSâMEDES 16 DE OUTUBRO DE 2017. NR.
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1784 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/05/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/05/2015 AUTOS N. 31/2015 DESPACHO : A IMPUTACAO FATICA AUTORIZA A INSTAUR ACAO DA RELACAO PROCESSUAL. ESTAO PRESENTES TODOS OS PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS E AS CONDICOES DA ACAO. FORAM OBSERVADOS OS REQUISIT OS LEGAIS E A PECA INVESTIGATORIA EVIDENCIA JUSTA CAUSA. RECEBO, POIS, A DENUNCIA OFERTADA PELO PARQUET . CITE-SE O ACUSADO PARA R ESPONDER A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO PRAZO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2717 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 28/03/2019 Publicação: sexta-feira, 29/03/2019 ERMINO O ARQUIVAMENTO DO INQUERITO POLICIAL, RESSALVADA A HIPOTES E DO ARTIGO 18 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. FACAM-SE AS ANOTACOES DE PRAXE, COMUNICANDO-SE. P.R.I.C. CATALAO-GO, 26 DE MARCO DE 20 19. ANDRE LUIZ NOVAES MIGUEL JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO VITIMA : : : : : 279270-20.2016.8.09.0029 2085 INQUERITO A ESCLAREC
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1892 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 16/10/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/10/2015 AUTOS NR. : 78 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : DOMINGOS TORQUATO PEREIRA VITIMA : GISELLLY JACINTA SIQUEIRA DESPACHO : AUTOS N. 78/2015 DESPACHO : A IMPUTACAO FATICA AUTORIZA A INSTAUR ACAO DA RELACAO PROCESSUAL. ESTAO PRESENTES TODOS OS PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS E AS CONDICOES DA ACAO. FORAM OBSERVADOS OS REQUISIT OS LEGAIS E A PECA INVESTIGATORIA EVIDENCIA JUSTA CAUS
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1732 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 20/02/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 23/02/2015 IVON DAMASCENO OLIVEIRA, CONSOANTE PREVE O ARTIGO 5, INCISO LXV, DA CONSTITUICAO FEDERAL, QUE DISPOE QUE A PRISAO ILEGAL SERA IMED IATAMENTE RELAXADA PELA AUTORIDADE JUDICIARIA. NESSE SENTIDO, COL ACIONO A JURISPRUDENCIA DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS : HABEAS CORPUS. INCENDIO. EXCESSO DE PRAZO. CONSTRANGIMENTO ILEG AL CONFIGURADO. IMPOSICAO DE MEDIDAS CAUT
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1998 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 31/03/2016 AUTOS N. 12/2016 DESPACHO : A IMPUTACAO FATICA AUTORIZA A INSTAUR ACAO DA RELACAO PROCESSUAL. ESTAO PRESENTES TODOS OS PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS E AS CONDICOES DA ACAO. FORAM OBSERVADOS OS REQUISIT OS LEGAIS E A PECA INVESTIGATORIA EVIDENCIA JUSTA CAUSA. RECEBO, POIS, A DENUNCIA OFERTADA PELO PARQUET . CITE-SE O ACUSADO, POR C ARTA PRECATORIA, PARA RESPONDER A ACUSACAO,
ANO X - EDIÇÃO Nº 2332 Seção III Disponibilização: sexta-feira, 18/08/2017 Publicação: segunda-feira, 21/08/2017 AUTOS N. 52/2017 DESPACHO : VISTOS. DEFIRO A GRATUIDADE DA JUSTIC A AO(A) AUTOR(A). DEIXO DE DESIGNAR AUDIENCIA DE CONCILIACAO EM R AZAO DO CONTIDO NO OFICIO CIRCULAR N. 1/2016 DA PRESIDENCIA DO TR IBUNAL DE JUSTICA DE GOIAS, POR MEIO DO QUAL E INFORMADO QUE O IN SS NAO POSSUI INTERESSE NA PARTICIPACAO NO ATO NOS PROCESSOS PREV IDENCIARIOS EM TRAMITACAO NO ESTADO DE GOIAS.
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1883 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/10/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/10/2015 DESPACHO : POR TUDO ISSO, DETERMINO, A PARTIR DESTE ATO, QUE SEJAM SUSPENSOS OS CURSOS DO PRESENTE PROCESSO E TAMBEM DA PRESCRICAO. DEIXO DE DETERMINAR A PRODUCAO ANTECIPADA DE PROVAS OU MESMO DE DECRETAR A PRISAO PREVENTIVA DO ACUSADO. INTIMEM-SE. MOSSAMEDES, 21 DE SETE MBRO DE 2015. GLAUCO ANTONIO DE ARAUJO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 116146-43.2015.8.09.0109 A
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2427 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 15/01/2018 Publicação: terça-feira, 16/01/2018 NR. PROTOCOLO : 261945-95.2017.8.09.0029 AUTOS NR. : 2611 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : TIAGO ROSA SUCUPIRA VITIMA : JUSTICA PUBLICA DESPACHO : RECEBIMENTO DE DENUNCIA AUTOS N 2017.02.61945-6 DENUNCIADO: TIAGO ROSA SUCUPIRA VISTOS ETC. A IMPUTACAO FATICA DA DENUNCIA AUTORIZ A A INSTAURACAO DA RELACAO PROCESSUAL E ESTAO PRESENTES TODOS OS PRESSUPOSTOS E AS