26 resultados encontrados para observancia ao principio constitucion - data: 19/08/2025
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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2618 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 29/10/2018 Publicação: terça-feira, 30/10/2018 ZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 135934-34.2018.8.09.0175 : 804 : FLAGRANTE : BRENO DOURADO MEIRELES ALESSANDRO FERREIRA ANDRADE VITIMA : MIRIAN SILVA OLIVEIRA DESPACHO : PROTOCOLO N.: 201801359347 DE SPACHO OUCA-SE O MINISTERIO PUBLICO ACERCA DO PEDIDO DE DECRETACAO DA PRISAO PREVENTIVA DO ACUSADO A LESSANDO FERREIRA ANDRADE. GOIANIA, 23 DE O
ANO X - EDIÇÃO Nº 2396 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 28/11/2017 Publicação: quarta-feira, 29/11/2017 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EDITAIS EXTRATADOS - DIA: 24/11/2017 NR. EDITAIS : 2 COMARCA DE GOIANIA ESCRIVANIA : 5A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : MARILIA SILVEIRA SANTOS LOPES PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 674561/2017 COMARCA DE GOIANIA RUA 72 QD 15 COM QUADRA 19 S/N JARDIM GOIA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2571 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 20/08/2018 Publicação: terça-feira, 21/08/2018 O, AO JUIZO DE PARAISO DO TOCANTINS TO, NOS TERMOS DO ARTIGO 353, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. GOIANIA, 16 DE AGOSTO DE 2018. SUEL ENITA SOARES CORREIA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 113477-42.2017.8.09.0175 : 317 : ACAO PENAL : ODEIA LUCIO DA COSTA NETO RODRIGO ALEXANDRE DA SILVA VITIMA : JULLIA ROSA PINHEIRO LORRANE VITORIA DOS SANTOS DES
ANO X - EDIÇÃO Nº 2264 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 09/05/2017 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 263337/2017 COMARCA DE GOIANIA RUA 72 QD 15 COM QUADRA 19 S/N JARDIM GOIAS CEP - 74805480 TEL: (62) 3018-8000 - FAX : (62) 3000-0000 5A VARA CRIMINAL - 4 ANDAR - SL 404 EMITENTE: 5207320 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/05/2017 AR/MP EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L118 PROTOCOLO NUMR: 235550-50.2016.8.09.0175
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1946 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 11/01/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 12/01/2016 PROCESSO N.: 200003389132 NATUREZA: EXECUCAO DECISAO CONSIDERANDO A PETICAO DE FLS. 120 E EM OBSERVANCIA AO PRINCIPIO CONSTITUCION AL DA RAZOABILIDADE DO PROCESSO, BEM COMO O ART. 791, INCISO III, DO CPC, DEFIRO O PEDIDO DE SUSPENSAO, PELO PRAZO DE 06 (SEIS) ME SES. FINDO O PRAZO, INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA DAR PROSSEGU IMENTO AO FEITO, NO PRAZO DE 10 DIAS. INTIM
ANO X - EDIÇÃO Nº 2375 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 25/10/2017 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 613442/2017 COMARCA DE GOIANIA RUA 72 QD 15 COM QUADRA 19 S/N JARDIM GOIAS CEP - 74805480 TEL: (62) 3018-8000 - FAX : (62) 3000-0000 5A VARA CRIMINAL - 4 ANDAR - SL 404 EMITENTE: 5386327 Publicação: quinta-feira, 26/10/2017 AR/MP EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L145 PROTOCOLO NUMR: 246906-42.2016.8.09.0175
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2646 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 11/12/2018 Publicação: quarta-feira, 12/12/2018 AO INSTITUTO NACIONAL DE IDENTIFICACAO CRIMINAL E AO DEPARTAMENT O DA POLICIA FEDERAL - DPF PARA O REGISTRO DO NOME DO ACUSADO NO SINIC, SISTEMA NACIONAL DE IDENTIFICACAO CRIMINAL. EM RELACAO AOS DEMAIS BENS E DROGAS APREENDIDAS, DECRETO A PERDA EM FAVOR DA UN IAO, DEVENDO SEREM TOMADAS TODAS AS PROVIDENCIAS ELENCADAS NO ART IGO 63, 1, DA LEI N 11.343/2006, NECESSARIAS A
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2033 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 20/05/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 23/05/2016 REQUERIDO REQUERENTE ADV REQDO : FERNANDO ANTONIO ASSUNCAO RABELO : FERNANDA ANGELICA DOS SANTOS RABELO MIRANDA : 35424 GO - MARCIA FABIANA LEMES POVOA BOU-KARIM 46785 MG - SENIO DOS SANTOS 84316 MG - NIVALDO BAPISTETTI ADV REQTE : 29443 GO - UMBERTO VILELA DE CARVALHO 33457 GO - AMILLA LOPES DA SILVA COSTA DESPACHO : DESPACHO PROTOCOLO : 201101747328 NATUREZA : INDENIZ
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1809 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/06/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/06/2015 EPCIONAL E DEVE SER DECRETADA APENAS QUANDO DEVIDAMENTE AMPARADA PELOS REQUISITOS LEGAIS, EM OBSERVANCIA AO PRINCIPIO CONSTITUCION AL DA PRESUNCAO DE INOCENCIA, SOB PENA DE ANTECIPAR A REPRIMENDA A SER CUMPRIDA QUANDO DA CONDENACAO. 7. A DISPOSICAO CONTIDA NO 3 66 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, ACERCA DA PRISAO PREVENTIVA, NAO ENSEJA HIPOTESE DE CUSTODIA CAUTELAR OBRIGA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1883 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/10/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/10/2015 ERMOS DO ART. 475-A, 1 DO CPC, MANIFESTE-SE O BANCO BRADESCO, NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS, SOB PENA DE PRECLUSAO. INTIMEM-SE. GOIANIA , 11 DE SETEMBRO DE 2015. RICARDO TEIXEIRA LEMOS JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 268107-79.2013.8.09.0051 : 1948 : DECLARATORIA : DOMINGOS DE MORAES IRANA DA SILVA MORAES (ESPOLIO) REQUERIDO : BANCO DO BRASIL