830 resultados encontrados para observancia dos principios - data: 31/07/2025
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ANO VI - EDIÇÃO Nº 1279 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 09/04/2013 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/04/2013 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 05/04/2013 NR. NOTAS : 18 COMARCA DE HIDROLANDIA ESCRIVANIA : FAMILIA, SUC. INF.JUV. E 1.CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : JUIZ DE DIREITO : WILSIANNE FERREIRA NOVATO ================================================================================ NR.
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2746 Seção III Disponibilização: terça-feira, 14/05/2019 Publicação: quarta-feira, 15/05/2019 11661 GO - EDINEU FRANCISCO LEITE 31843 GO - RAFAELLA BARBOSA COELHO PEIXOTO 38273 GO - STELA PAIVA GUIMARAES 20763 GO - SIMONE DA CUNHA VILELA ADV REQDO : 31780 DF - VILMA BRAZ DA CRUZ DESPACHO : PROCESSO : 201300027112 AUTOS : 40/2013 ACAO DE COBRANCA/CUMPRIME NTO DE SENTENCA EXEQUENTE: SANEAMENTO DE GOIAS S/A EXECUTADO: EMA NUEL VIEGAS ALVES DESPACHO DEVIDAMENTE INTIM
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2625 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 08/11/2018 Publicação: sexta-feira, 09/11/2018 . ORA, A FUNCAO DE LOCALIZAR ENDERECOS E BENS DOS DEVEDORES, DE F ORMA EXTRAJUDICIAL, E ATRAVES DE PROCEDIMENTO PROPRIO E, NAO, POR REQUISICOES FEITAS PELO PODER JUDICIARIO A REPARTICOES PUBLICAS, O QUE SO TEM COLABORADO PARA A MOROSIDADE DA MAQUINA JUDICIARIA. NOS MEANDROS DA ATIVIDADE JURISDICIONAL, OS SERVENTUARIOS DA ESC RIVANIA SAO AUXILIARES DIRETOS DO JUIZ, NAO HA
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7094/2021 - Sexta-feira, 5 de Março de 2021 66 Número do processo: 0801152-59.2018.8.14.0000 Participação: AGRAVANTE Nome: ESTADO DO PARA Participação: AGRAVADO Nome: ARTHUR NE DO NASCIMENTO Participação: ADVOGADO Nome: GUSTAVO NASCIMENTO BARBI OAB: 20545/PA Participação: AUTORIDADE Nome: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ Participação: PROCURADOR Nome: MARIA DA CONCEICAO DE MATTOS SOUSA OAB: null TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PAR�
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1223 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 14/01/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 15/01/2013 09 DE JANEIRO DE 2013. DESEMBARGADO NORIVAL SANTOMé - RELA TOR." 8 - AGRAVO DE INSTRUMENTO PROTOCOLO : COMARCA : RELATOR : AGRAVANTE(S) 450983-92.2012.8.09.0000(201294509837) IPAMERI DES. NORIVAL SANTOME : BANCO ITAUCARD S/A ADV(S) : CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO ALEXANDRE OLIVEIRA MARTINS DE ARAUJO AGRAVADO(S) : MICHELE BELARMINO DE L
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1928 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 10/12/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 11/12/2015 A INTIMACAO DO DEFENSOR DO REU, DR. DIOGO EMILIO REZENDE DE CARVALHO (OAB/GO N. 39.028), A FIM DE QUE OFERECA AS RAZOES RECURSAIS, NO PRAZO LEGAL...GOIANIA, 1 DE DEZEMBRO DE 2015. DES. ITANEY FRANCISCO CAMPOS. RELATOR. 5 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR 1 APELANTE(S) : 44303-52.2002.8.09.0051(200290443032) : GOIANIA : DES. IVO FAVARO : WILSON MARTINS ADV(S)
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2584 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 06/09/2018 Publicação: segunda-feira, 10/09/2018 VITOR HUGO GOMES DA COSTA CRISTIANO RITTER RAMON OLIVEIRA DOS SANTOS MURILO DE SOUSA LELES ELISOMAR SOARES DE SOUZA LEONARDO RODRIGUES LAVINAS AMANCIO FERNANDO MACIEL MACHADO FELIPE PEREIRA RESENDE GONCALVES VITIMA : MINISTERIO PUBLICO DE GOIAS DESPACHO : PROTOCOLO: 201801028529 NATUREZA: FLAGRANTE/INQUERITO FLAGRADOS: VALTER CARLOS FELIPE DA SILVA E OUTROS - DESPACHO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2555 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 27/07/2018 Publicação: segunda-feira, 30/07/2018 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 320890-49.2016.8.09.0049 : 765 : PEDIDO DE HOMOLOGACAO DE ACORDO : RABD LLRS MENOR : AHRB ADV REQTE : 40955 GO - NEILIANE MARIA CINTRA DESPACHO : AUTOS N: 201603208903 NATUREZA: PEDIDO DE HOMOLOGACAO DE ACORDO R EQUERENTE: RAINE ALEXANDRE BALBINO DIAS DESPACHO INTIME-SE PESSOA LMENTE O REQUERENTE RAINE ALEXANDRE BALBINO DIA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1809 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/06/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/06/2015 11258 GO - LUCIANO DE OLIVEIRA VALTUILLE DESPACHO : DE ORDEM M.M JUIZ.DIANTE DA INERCIA DA PARTE AUTORA,INTIME-SE PARA DAR ANDAMENTO AO FEITO EM 5 DIAS.NAO HAVENDO MANIFESTAÇAO, INTIME-SE PESSOALMENTE,EM 48 HORAS,SOB PENA DE EXTINÇAO. INTIME-SE E CUMPRA-SE. GO:17/06/2015 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 147094-02.2002.8.09
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2160 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/12/2016 Criminal da Comarca de Goiânia. Alega que o motivo da coação ilegal decorre da sentença que negou ao paciente o direito de recorrer em liberdade, sem apresentar fundamentação idônea, em que pese ser ele primário, possuidor de ocupação lícita e domicílio certo no distrito da culpa. Pugna pela liminar para ser revogada a prisão preventiva e, ao final, a concess