97 resultados encontrados para observando ainda que tais - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1345 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/07/2013 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/07/2013 UM COMPARSA E AINDA RESTRINGIU A VíTIMA DE SUA LIBERDADE, CONFORME OS INCISOS I, II E V DO § 2° DO ARTIGO 157 DO ORDENAMENTO JURíDICO PENAL PáTRIO, AUMENTO A PENA EM 5/12 (CINCO DOZE AVOS), TENDO EM VISTA TODO O DESENROLAR DAS ATITUDES ANALISADAS QUE GERAM UMA ALTA REPROVABILIDADE DA CONDUTA EM APREçO, OBSERVANDO AINDA QUE TAIS CIRCUNSTâNCIAS MAJORANTES TIVERAM IN
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1298 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/05/2013 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/05/2013 ANALISADAS QUE GERAM UMA ALTA REPROVABILIDADE DA CONDUTA EM APREçO, OBSERVANDO AINDA QUE TAIS CIRCUNSTâNCIAS MAJORANTES TIVERAM INFLUêNCIA RELEVANTE PARA O CRIME EM QUESTãO, OU SEJA, MAJORO EM 01 (UM) ANO, 06 (SEIS) MESES , FICANDO EM 05 (CINCO) ANOS E 06 (SEIS) MESES DE RECLUSãO. NãO EXISTE OUTRA CIRCUNSTâNCIA AGRAVANTE OU ATENUANTE, BEM COMO CAUSA DE DIMINUIçã
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1737 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/02/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 02/03/2015 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 413586-85.2014.8.09.0175 : 1355 : ACAO PENAL : DEYZIMA OLIVEIRA SOUZA KORYANDA DJENYFFER RIBEIRO SOUZA ACUSADO : LEONARDO NUNES SIQUEIRA MAYCON MIRANDA DO NASCIMENTO ADV ACUS : 12935 GO - FRED MARCOS DE PAIVA DESPACHO : DISPOSITIVO ASSIM SENDO, JULGO PROCEDENTE A DENUNCIA E CONDENO O ACUSADO LEONARDO NUNES SIQUEIRA, BRASILEIRO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1851 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/08/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/08/2015 AO, FICANDO EM 08 (OITO) ANOS E 02 (DOIS) MESES DE RECLUSAO. TEND O EM VISTA QUE O ACUSADO UTILIZOU ARMA DE FOGO E CONTOU COM A AJU DA DE UM COMPARSA, CONFORME OS INCISOS I E II DO 2 DO ARTIGO 157 DO ORDENAMENTO JURIDICO PENAL PATRIO, AUMENTO A PENA EM 3/8 (TRES OITAVOS), TENDO EM VISTA TODO O DESENROLAR DAS ATITUDES ANALISAD AS QUE GERAM UMA ALTA REPROVABILIDADE DA CO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1703 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/01/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/01/2015 OS E 06 (SEIS) MESES, DE RECLUSAO, E 30 (TRINTA) DIAS-MULTA, E, F INALMENTE, TENDO EM VISTA QUE O CRIME FOI PRATICADO MEDIANTE EMPR EGO DE ARMA, CONCURSO DE AGENTES E COM RESTRICAO A LIBERDADE DA V ITIMA ART. 157, 2, INCISOS I, II E V, DO ESTATUTO PENAL, MAJORO A PENA IMPOSTA EM 5/12, TENDO EM VISTA TODO O DESENROLAR DAS ATITU DES ANALISADAS QUE GERAM UMA ALTA REPROVABI
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1414 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 22/10/2013 "(...) NESSE MESMO SENTIDO, AINDA QUE CLUSÃO DE ILICITUDE, COMO POR EXEMPLO PABILIDADE, COMO A INEXIGIBILIDADE DE BRO A POSSIBILIDADE DE SE VERIFICAR A ITO. (...)" PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 23/10/2013 EXISTAM OUTRAS CAUSAS DE EX ADEQUAÇÃO SOCIAL, E DE CULCONDUTA DIVERSA,NAO VISLUMOCORRENCIAS DESTAS NESTE FE -------------------------------------------------------------------------------JUIZ DE DIREITO :
3450/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Abril de 2022 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região WEMERSON LIMA VALENTIM(OAB: 83047/PR) COLEGIO IMPACTO S/C LTDA - ME TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO 645 -A da CLT. CURITIBA/PR, 08 de abril de 2022. MONIA XAVIER GAMA VALLIM(OAB: 23380/PR) JOSE MARIO KOHLER Juiz Titular de Vara do Trabalho Intimado(s)/Citado(s): - ANA CAROLINA BRANDT DE MACEDO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tom
2571/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Setembro de 2018 761 se recorda se o autor desenvolveu algum projeto na unidade." (transcrito na íntegra - g.n.). 5 - DA CORREÇÃO MONETÁRIA Primeira testemunha do reclamado(s): ANDRÉ LUIZ CASTRO Vedada está a aplicação do IPCA-E, em razão do entendimento NASCIMENTO, "Que trabalha na reclamada desde junho de ditado pelo STF na RC 22012 MC/RS que suspendeu o uso de Depoimento: 20
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1862 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 02/09/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/09/2015 , PLANEJARAM E EFETIVARAM TODO O EVENTO CRIMINOSO, PORTANTO, DESF AVORAVEIS; G) CONSEQUENCIA GRAVOSAS, POIS AINDA QUE A VITIMA TENH A RECUPERADO SEUS BENS EM SUA TOTALIDADE (FLS. 22), PASSOU ELA PO R UMA SITUACAO DE PERIGO QUE LHE TRARAO LEMBRANCAS INDESEJAVEIS; H) COMPORTAMENTO DA VITIMA EM NADA CONTRIBUIU PARA A OCORRENCIA D O FATO. ASSIM, CONSIDERANDO QUE NEM TODAS
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1344 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/07/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/07/2013 …............................................ ASSIM, CONSIDERANDO QUE PRATICAMENTE TODAS AS CIRCUNSTâNCIAS DO ARTIGO 59 DO CóDIGO PENAL, FORAM AO ACUSADO, EM SUA MAIORIA, FAVORáVEIS, FIXO A PENA BASE, EM 04 (QUATRO) ANOS E 06 (SEIS) DE RECLUSãO. POR TER CONFESSADO SUA CONDUTA EM JUíZO, E POR SER MENOR DE 21 (VINTE E UM) ANOS NA DATA DOS FATOS, ATENDENDO A DISPOSI