Caderno único ● 26/06/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XV - EDIÇÃO 4819 089/108 Proc. n.° 010.2011.909.232-7 Diante do exposto, tendo o Autor do Fato cumprido sua obrigação, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE de GEAN LOPES DA SILVA, pelos fatos noticiados nestes Autos, com amparo no artigo 89, § 5º, da Lei 9099/95, por analogia. Notifique-se o MP. Intime-se apenas através da publicação no DJE. Publique-se e registre-se. Transitada em julgado, arquivem-se com as anotações necessárias. Boa Vista, RR, 22/

Seção III ● 10/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 EGISTRADO SOB O N 014/2003, OBSERVANDO AS CAUTELAS DE PRAXE. DE-S E CIENCIA AO MINISTERIO PUBLICO E A AUTORIDADE POLICIAL. CUMPRA-S E. EXPEDIENTES NECESSARIOS. A ESCRIVANIA PARA AS DEVIDAS PROVIDEN CIAS. SAO DOMINGOS/GO, 07 DE DEZEMBRO DE 2017. THAIS LOPES LANZA MONTEIRO JUIZA SUBSTITUTA PROTOCOLO NR. : 350915-05.2003.8.09.0145 ( 200303509150 ) AUTOS NR. : 15 NATUREZA : I

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 10/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 10 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4573 309 Processo 0805556-41.2017.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou Pensão Autor: Leandro Fernandes Duarte - Réu: Estado de Mato Grosso do Sul ADV: GILMAR JOSÉ SALES DIAS (OAB 11156/MS) Intimação do autor do despacho de f.273 “Cientifiquem-se as partes acerca do retorno dos autos e na

Seção III ● 31/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2201 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 31/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/02/2017 TIGO 107, INC. IV, DO CODIGO PENAL, E CONSEQUENTEMENTE, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DO INQUERITO POLICIAL, OBSERVANDO AS CAUTELAS DE PRAXE. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA INDICIADO : : : : : 229394-85.2016.8.09.0162 1848 INQUERITO ADMINISTRACAO PUBLICA MANOEL MESSIAS MARTINS DE ARAUJO LUIZ ANTONIO TEIXEIRA GUERREIRO CACAIS DESPACHO : FIRME EM TAIS RAZOES, DECLA

Seção III ● 29/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1837 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/07/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 30/07/2015 NR. PROTOCOLO : 323662-04.2002.8.09.0169 ( 200203236623 ) AUTOS NR. : 108 NATUREZA : TERMO CIRCUNSTANCIADO DE OCORRENCIA OFENDIDO : MARCELO VICENTE DOS ANJOS AUTOR DO FATO : VALDEMIRO BARBOSA DA SILVA DESPACHO : POR ESSES FUNDAMENTOS, COM SUPORTE NOS ARTIGOS 107, INCISO IV E 1 09, VI, AMBOS DO CODIGO PENAL AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, DECLARO EXTINTA A PUNIBILID

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 15/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 15 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4027 336 Processo 0803653-34.2018.8.12.0002 - Cumprimento Provisório de Sentença - Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou Pensão Exeqte: André Orione Gaioti de Menezes - Exectdo: Estado de Mato Grosso do Sul ADV: GILMAR JOSÉ SALES DIAS (OAB 11156/MS) intimação da parte exequente do despacho, f.35:Intime-se a Fazenda Estadual para

Seção III ● 12/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2188 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/01/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/01/2017 PRAXE. NOTIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO. CUMPRA-SE. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA INDICIADO : : : : : 442042-72.2005.8.09.0171 ( 200504420423 ) 27 INQUERITO A COLETIVIDADE CARLOS ETERNO FERREIRA DANIEL MOTA DA SILVA DESPACHO : FIRME EM TAIS RAZOES, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO INVESTIGA DO RETRO, PELO RECONHECIMENTO DA PRESCRICAO, COM FUNDAMENTO NO AR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 21 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1419 274 Paulo R. de Almeida Junior Itaberá Me - Eva Aparecida dos Santos - Vistos. Diante da ausência de bens passíveis de penhora, JULGO EXTINTO o processo, nos termos do artigo 53, § 4º, da Lei nº 9099/95. Autorizo o desentranhamento de documentos, mediante substituição por cópias. Transitada esta em julgado,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 21 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1419 273 em julgado, arquivem-se os autos. - ADV: FERNANDA DE ALMEIDA GONÇALVES (OAB 284150/SP) Processo 0001158-66.2012.8.26.0262 (262.01.2012.001158) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Duplicata - Blitz Calçados Ltda Me - Zelia Aparecida de Oliveira Domingues - Vistos. Diante da ausência de bens passíveis d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1765 1176 comprove estar enquadrada como microempres ou EPP. Prazo: 10 dias, sob pena de indeferimento da inicial. Intime-se. - ADV: LUIZ ANTONIO DE CASTRO JUNIOR (OAB 296172/SP) Processo 0008508-92.2014.8.26.0082 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inadimplemento - ALEX RICARDO GONELLI DE CAMPOS - ME - Vistos