4 resultados encontrados para observando as informacoe - data: 13/08/2025
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ANO XII - EDIÇÃO Nº 2712 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 21/03/2019 Publicação: sexta-feira, 22/03/2019 AUTOS N 1346/17 (201702411499) DESPACHO: OBSERVANDO AS INFORMACOE S CONTIDAS NA CERTIDAO DE FLS. RETRO, AGUARDE-SE EM CARTORIO O TR ANSCURSO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DA DEFESA PREVIA. APOS, VOLVA M-ME OS AUTOS CONCLUSOS. CUMPRA-SE. DATA SUPRA. JOAO DIVINO MOREI RA SILVERIO SOUSA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 371859-49.2014.8.09.0175 : 561 :
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2742 Seção II Disponibilização: quarta-feira, 08/05/2019 Publicação: quinta-feira, 09/05/2019 M, PODE A QUALQUER TEMPO, DURANTE O CURSO DO PROCESSO, SER REVOGA DA OU DECRETADA NOVAMENTE PELA AUTORIDADE JUDICIAL COMPETENTE, DE SDE QUE O FACA DE FORMA MOTIVADA. 2 - NAO PROSPERA O RECONHECIMEN TO DE ILEGALIDADE DE PRISAO CAUTELAR, SOB A ALEGACAO DE EXCESSO D E PRAZO PARA A CONCLUSAO DA ACAO PENAL, QUANDO A EXTRAPOLACAO NAO E SIGNIFICATIVA, SOMADA A GRAVIDADE DO CRIME
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1835 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 27/07/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 28/07/2015 ELITOS, E ANTE O REGIME FIXADO PARA O CUMPRIMENTO DA PENA DO CRIM E DESCRITO NO ARTIGO 180, CAPUT, DO CODIGO PENAL (INICIAL FECHADO ). LEVANDO EM CONTA QUE MARCELO PERMANECEU SEGREGADO PROVISORIAME NTE POR 06 (SEIS) MESES E 25 (VINTE E CINCO) DIAS, CONTADOS DO DI A DE SUA PRISAO ATE A DATA DESTA SENTENCA, DEVERA SER CONTEMPLADO PELA DETRACAO, DEVENDO TAL TEMPO DE PRI