Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2384 1514 Almeida (OAB: 364597/SP) (Fls: 04) 7001458-06.2016.8.26.0637 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Tupã - Relator: Des.: Francisco Bruno Agravante: Marcelo Silva de Souza - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V.U. - Advogada: Lauriani Baldini Franca Zeotti (OAB: 342793

Judiciário ● 30/07/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

1527/2014 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Julho de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região julagados improcedentes 104100-24.2013.5.21.0007 (RTSum)-Francisco Janio Figueredo (ADV. Carlos Roberto de Medeiros) X Delphi Engenharia Ltda (ADV./PROCURADOR Hudson Silva Medeiros) X BSPAR Delphi Engenharia Ltda (ADV./PROCURADOR Rodrigo Menezes da Costa Camara)- O exequente comparecer a esta Secretaria para receber crédito (ALVARÁ JUDICIAL 162-2014 - LEVANTAMENTO DEPÓSITO R

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3322 3123 SP) (Defensor Público) - 6º Andar Nº 0007429-56.2016.8.26.0099 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Bragança Paulista - Apelante: LUIS FERNANDO CAMARGO DE OLIVEIRA e outro - Apelado: Ministério P

Caderno 1 - Administrativo ● 09/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 9 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Manaus, Ano IX - Edição 1938 17 com o disposto no artigo 126, da Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984, alterado pela Lei nº 12.433/2011, de 29 de junho de 2011, concomitantemente com a Súmula 341 do STJ, com o artigo 4º, III, da Resolução nº 02 do Conselho Nacional de Educação e com a Portaria Conjunta nº 276, de 20 de junho de 2012, do Departamento Penitenciário Naciona

Judiciário ● 04/10/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3322/2021 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Outubro de 2021 Tribunal Superior do Trabalho TST, logo não estão aptas a exigir fixação de tese jurídica e uniformização de jurisprudência (transcendência jurídica). Tais matérias também não foram decididas em confronto com a jurisprudência sumulada do TST ou do STF (transcendência política); tampouco se pode considerar elevados os valores objeto da controvérsia do recurso (transcendência econômica) ou falar em tran

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 16/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 16 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4242 192 Vara de Execução Penal do Interior Portaria Conjunta das VEPs nº 001/2019 Os Juízes de Direito com competência para presidir as execuções penais da 1ª VEP, 2ª VEP, VEPIn e Vara da Justiça Militar Estadual na Comarca de Campo Grande, e da 3ª Vara Criminal de Dourados, no Estado de Mato Grosso do Sul, na forma da Lei, etc. Cons

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 23/01/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Relativamente à questão de fundo, o INSS, administrativamente, apurou 02 anos, 07 meses e 18 dias de tempo de contribuição, consoante comunicação de decisão à fl. 207, admitindo a especialidade do período de 18/07/94 a 05/03/97 (Superintendência de Controle de Endemias – SUCEN), a teor da contagem de fls. 200/203. Em face do reconhecimento administrativo de parte do período pela autarquia, a autora carece do interesse de agir em relação ao interregno de 18/07/94 a 05/03/97. Passo

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 06/02/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

tarefas que lhe forem designadas pelo Encarregado, há que se reconhecer que o período foi trabalhado sob condições especiais.Nesse sentido, conforme se depreende dos documentos acostados aos autos, (vide fls. 71 e 93, por exemplo), grande parte da atividade do autor envolvia a direção de veículo destinado a efetuar nebulização ambiental, o que implica dizer que, enquanto dirigia o veículo, o inseticida estava sendo aplicado na atmosfera ao redor, estando o autor, portanto, exposto aos

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 30/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.265 - Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2023 Cad 2/ Página 2482 III - desenho adequado; o espaço dos passeios deverá ser projetado para o aproveitamento máximo dos benefícios, redução dos custos de implantação e manutenção, respeitando as especificações das normas técnicas pertinentes e do Código de Trânsito Brasileiro - CTB, garantindo um desenho adequado da via que privilegie o trânsito de pedestres e observan

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1348 70 foi o caso dos autos, pois os requerimentos administrativos efetuados pela autora foram todos indeferidos, conforme laudos subscritos por engenheiro de segurança e médico do trabalho (fls. 202/203). É o relatório. FUNDAMENTO E DECIDO. Nos termos do artigo 330, I, do Código de Processo Civil não há nec