10.001 resultados encontrados para observando os termos - data: 15/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2744 3238 Processo 1000738-55.2018.8.26.0449 - Execução Fiscal - Fornecimento de Água - SAAEP - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE PIQUETE - Cite(m)-se, observando os termos dos arts. 7º e 8º da Lei 6.380/80. Em caso de pagamento, fixo os honorários advocatícios em 10% sobre o valor do débito. - ADV: LUI
Disponibilização: quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2744 3238 Processo 1000738-55.2018.8.26.0449 - Execução Fiscal - Fornecimento de Água - SAAEP - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE PIQUETE - Cite(m)-se, observando os termos dos arts. 7º e 8º da Lei 6.380/80. Em caso de pagamento, fixo os honorários advocatícios em 10% sobre o valor do débito. - ADV: LUI
Disponibilização: quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2744 3238 Processo 1000738-55.2018.8.26.0449 - Execução Fiscal - Fornecimento de Água - SAAEP - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE PIQUETE - Cite(m)-se, observando os termos dos arts. 7º e 8º da Lei 6.380/80. Em caso de pagamento, fixo os honorários advocatícios em 10% sobre o valor do débito. - ADV: LUI
Disponibilização: quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2744 3239 honorários advocatícios em 10% sobre o valor do débito. - ADV: LUIZ FERNANDO BARBOSA DA SILVA (OAB 389688/SP) Processo 1000848-54.2018.8.26.0449 - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUETE - Cite(m)-se, observando os termos dos arts. 7º e 8º da Lei 6
Disponibilização: quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2744 3239 honorários advocatícios em 10% sobre o valor do débito. - ADV: LUIZ FERNANDO BARBOSA DA SILVA (OAB 389688/SP) Processo 1000848-54.2018.8.26.0449 - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUETE - Cite(m)-se, observando os termos dos arts. 7º e 8º da Lei 6
Disponibilização: quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2744 3239 honorários advocatícios em 10% sobre o valor do débito. - ADV: LUIZ FERNANDO BARBOSA DA SILVA (OAB 389688/SP) Processo 1000848-54.2018.8.26.0449 - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUETE - Cite(m)-se, observando os termos dos arts. 7º e 8º da Lei 6
Disponibilização: quinta-feira, 8 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2696 2728 ESGOTO DE PIQUETE - Cite(m)-se, observando os termos dos arts. 7º e 8º da Lei 6.380/80. Em caso de pagamento, fixo os honorários advocatícios em 10% sobre o valor do débito. - ADV: LUIZ FERNANDO BARBOSA DA SILVA (OAB 389688/SP) Processo 1000486-52.2018.8.26.0449 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - SAA
Disponibilização: terça-feira, 15 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2728 1042 Processo 1000660-61.2018.8.26.0449 - Execução Fiscal - Fornecimento de Água - SAAEP - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE PIQUETE - Cite(m)-se, observando os termos dos arts. 7º e 8º da Lei 6.380/80. Em caso de pagamento, fixo os honorários advocatícios em 10% sobre o valor do débito. - ADV: LUIZ
Disponibilização: quinta-feira, 8 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2696 2726 ESGOTO DE PIQUETE - Cite(m)-se, observando os termos dos arts. 7º e 8º da Lei 6.380/80. Em caso de pagamento, fixo os honorários advocatícios em 10% sobre o valor do débito. - ADV: LUIZ FERNANDO BARBOSA DA SILVA (OAB 389688/SP) Processo 1000423-27.2018.8.26.0449 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - SAA
Disponibilização: quinta-feira, 8 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2696 2727 honorários advocatícios em 10% sobre o valor do débito. - ADV: JÚLIO CÉSAR ROSA DIAS (OAB 183978/SP), LUIZ FERNANDO BARBOSA DA SILVA (OAB 389688/SP) Processo 1000457-02.2018.8.26.0449 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - SAAEP - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE PIQUETE - Cite(m)-se, observando o