Seção II ● 19/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2470 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 19/03/2018 Publicação: terça-feira, 20/03/2018 DO EXPOSTO, ACOLHENDO MANIFESTACAO MINISTERIAL, PRONUNCIO O ACUSA DO GILMAR ALBINO DOS SANTOS, COMO INCURSO NAS SANCOES DO ART. 121 , CAPUT, DO CODIGO PENAL, SUBMETENDO-O AO JULGAMENTO PELO TRIBUNA L DO JURI. RELATIVAMENTE A PREVISAO DO ART. 413, 3 DO CODIGO DE P ROCESSO PENAL, NAO OBSERVO ELEMENTOS QUE CONDUZAM A ALTERACAO DA SITUACAO CAUTELAR DO ACUSADO, DE MODO QUE O

Seção II ● 13/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2466 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 13/03/2018 Publicação: quarta-feira, 14/03/2018 JUNTADA DOS MANDADOS DE INTIMACAO REFERENTES A VITIMA FABRICIO M ENDES FERREIRA E A TESTEMUNHA ANTONIO ELIAS RODRIGUES SOARES SEJA DADO VISTA AO MINISTERIO PUBLICO E A DEFESA, PELO PRAZO DE 05 (C INCO) DIAS, PARA MANIFESTAREM ACERCA DA VITIMA E DA TESTEMUNHA AN TONIO ELIAS RODRIGUES SOARES. FICA DESIGNADO O DIA 05 DE ABRIL DE 2018, AS 15H00MIN, PARA CONTINUACAO DA INSTRU

Seção II ● 20/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2693 Seção II Disponibilização: quarta-feira, 20/02/2019 Publicação: quinta-feira, 21/02/2019 OFERTADA A RESPECTIVA RESPOSTA A ACUSACAO AS FLS 319/321 E O RELA TORIO DECIDO ESTABELECE O ART 406 E , DO CODIGO DE PRO CESSO PENA L QUE: ART 406 O JUIZ, AO RECEBER A DENUNCIA OU A QUEI XA, ORDENA RA A CITACAO DO ACUSADO PARA RESPONDER A ACUSACAO, POR ESCRITO, N O PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS 1 IN ALBIS 2 IN ALBIS 3 NA RESPOSTA, O A CUSADO PODERA ARGUIR PRELIMINARES E ALEGAR T

Seção II ● 15/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2112 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 15/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 16/09/2016 MOTOR DE JUSTICA NESTA CAPITAL; PRESENTE NA CARCERAGEM DO FORUM O ACUSADO DENES XAVIER DE LIMA; PRESENTE O DEFENSOR DO ACUSADO DR. DIOGO EMILIO REZENDE DE CARVALHO. ANTES DE INICIAR A AUDIENCIA R ELATIVA A ACAO PENAL DE PROTOCOLO N 201601329690, O MM. JUIZ ADVE RTIU OS PRESENTES ACERCA DA VEDACAO DE DIVULGACAO NAO AUTORIZADA DOS REGISTROS AUDIOVISUAIS A PESSOAS ESTRANHAS

Seção II ● 12/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2465 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 12/03/2018 Publicação: terça-feira, 13/03/2018 BLICO PRONUNCIO MARCIO VINICIUS LOPES CALDEIRA E MARCELO LOPES NU NES, DEVIDAMENTE QUALIFICADOS NOS AUTOS, COMO INCURSO NAS SANCOES DO ARTIGO 121, CAPUT, DO CODIGO PENAL, SUBMETENDO-OS A JULGAMENT O PELO TRIBUNAL DO JURI. RELATIVAMENTE A PREVISAO DO ART. 413, 3 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, NAO OBSERVO ELEMENTOS QUE CONDUZAM A ALTERACAO DA SITUACAO CAUTELAR DOS ACUSADOS,

Seção II ● 29/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2397 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 29/11/2017 Publicação: quinta-feira, 30/11/2017 VA EM FACE DO PRONUNCIADO. VERIFICO, AINDA, QUE JANDERSON COMPARE CEU A TODOS OS ATOS PROCESSUAIS EM QUE FOI CHAMADO, INCLUSIVE FOI CITADO PESSOALMENTE, CONFORME CERTIDAO DE FL. 72. ADEMAIS, O ACU SADO MENCIONADO TRATA-SE DE REU PRIMARIO (FLS. 55/56), TENDO INFO RMADO SEU ENDERECO NA OCASIAO DE SEU INTERROGATORIO. DESSE MODO, NAO OBSERVO ELEMENTOS QUE CONDUZAM A ALTERACAO

Seção II ● 29/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2397 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 29/11/2017 Publicação: quinta-feira, 30/11/2017 VITIMA : VPN ACUSADO : HJFM ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : ASSIM, ANTE A TODO EXPOSTO, NAO ME AFIGURAM PRESENTES OS MOTIVOS ENSEJADORES DO DEFERIMENTO DO PLEITO DA DEFESA, RAZAO PELA QUAL I NDEFIRO O PEDIDO DE REVOGACAO DA PRISAO PREVENTIVA, MANTENDO SEGR EGADO O ACUSADO HIAGO JOSE FEITOSA MENDES. NOUTRO PONTO, QUANTO A O PLEITO DEFENS

Seção II ● 28/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2676 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 28/01/2019 Publicação: terça-feira, 29/01/2019 RGINDO COM A POSICAO MINISTERIAL, SUSTENTOU, TAMBEM ASSIM, A ABSO LVICAO. O CONSELHO DE SENTENCA RECONHECEU A MATERIALIDADE E A AUT ORIA DO CRIME, POREM, ACOLHENDO A POSICAO TANTO DO MINISTERIO PUB LICO QUANTO DA DEFESA TECNICA DO ACUSADO, ABSOLVEU-O SOB O FUNDAM ENTO DE TER ELE AGIDO EM LEGITIMA DEFESA, AO VOTAR O QUESITO GENE RICO A TANTO RELATIVO. ASSIM, FACE A SOBE

Seção II ● 13/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2308 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 13/07/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 14/07/2017 ACUSADO : EDMAR RIBEIRO NAZARIO GLEIDSON VIANA DA SILVA VITIMA : GUILHERME CARDOSO DOS SANTOS ADV ACUS : 35751 GO - HEBER SANSAO NEVES TAVARES 38786 GO - ANTONIO CELEDONIO NETO 26706 GO - JOSE PATRICIO JUNIOR DESPACHO : DO EXPOSTO, ACOLHENDO A PRETENSAO ACUSATORIA CONSTANTE NOS MEMORI AIS APRESENTADOS PELO REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO: IMPRON UNCIO GLEIDSON VIANA D

Seção II ● 16/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2269 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/05/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/05/2017 FESA, EM SEDE DE ALEGACOES FINAIS, POSTULA PELA REVOGACAO DE TAL MEDIDA, SOB OS FUNDAMENTOS DE O ACUSADO PREENCHERIA TODOS OS REQU ISITOS OBJETIVOS E SUBJETIVOS PARA TAO SOMENTE SE APRESENTAR EM T ODOS OS ATOS PROCESSUAIS. CONTUDO, COMPREENDO QUE REFERIDA CAUTEL AR AINDA SE TRATA DE MEDIDA DE INTERESSE A ORDEM PUBLICA E A SEGU RANCA DA APLICACAO PENAL. ASSIM, POR TAIS RAZ