6.910 resultados encontrados para observo que nao - data: 18/08/2025
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1812 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 24/06/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 25/06/2015 MARIA PREVISTAS NO ARTIGO 397 DO CPP 1 , SENDO IMPRESCINDIVEL A D ILACAO PROBATORIA. DESTA FORMA, DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA ___ DE _____________ DE ______, AS ___:___ HORAS. - INTIMEM-SE O REU, O MINISTERIO PUBLICO E A DEFENSORA CON STITUIDA/NOMEADA. - INTIMEM-SE AINDA AS TESTEMUNHAS ARROLADAS PEL O MINISTERIO PUBLICO E DEFESA. - REQUISITE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2064 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/07/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/07/2016 ICO PELO DEPOIMENTO COLHIDO SEM A PRESENCA DO INDICIADO, QUE A VI TIMA ESPONTANEAMENTE MANIFESTOU INTERESSE NO SENTIDO DE RENUNCIAR A REPRESENTACAO FORMULADA EM DESFAVOR DO INDICIADO. SALIENTO QUE ATE A PRESENTE DATA NAO FOI OFERECIDA DENUNCIA. DESTA FORMA, COM BASE NO ART. 16 DA LEI 11340/06, QUE ADMITE A RENUNCIA A REPRESE NTACAO DA VITIMA ANTES DO RECEBIMENTO DA DENUN
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2098 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/08/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/08/2016 TIVAMENTE, DE ANOTACAO DO NOME DO EXECUTADO NO ROL DOS MAUS PAGAD ORES E PROTESTO DA CDA JUNTADA COM A INICIAL. DEVERAO ACOMPANHAR TAIS OFICIOS COPIAS DESTA DECISAO E DA CDA . ANTES, POREM, ENCAMI NHEM-SE OS AUTOS AO EXEQUENTE, PARA QUE SE MANIFESTE, EM 30 DIAS, SOBRE EVENTUAL PAGAMENTO OU PARCELAMENTO DO DEBITO EXEQUENDO. HA VENDO INERCIA OU INFORMADA A HIGIDEZ DA DIVID
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2098 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/08/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/08/2016 TAIS OFICIOS COPIAS DESTA DECISAO E DA CDA . ANTES, POREM, ENCAMI NHEM-SE OS AUTOS AO EXEQUENTE, PARA QUE SE MANIFESTE, EM 30 DIAS, SOBRE EVENTUAL PAGAMENTO OU PARCELAMENTO DO DEBITO EXEQUENDO. HA VENDO INERCIA OU INFORMADA A HIGIDEZ DA DIVIDA, DE-SE CUMPRIMENTO AS DETERMINACOES SUPRA. REALIZADOS TODOS ATOS, PERMANECAM OS AUT OS SUSPENSOS PELO PRAZO REQUERIDO PELA PARTE
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1661 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 31/10/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/11/2014 EFERIDO, PARA QUE SURTA SEUS JURIDICOS E LEGAIS EFEITOS, E JULGO EXTINTO O PRESENTE FEITO, NOS TERMOS DO ARTIGO 794, INCISO II, C/ C 475-R, TODOS DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. FICAM REVOGADAS EVENT UAIS LIMINARES, BEM COMO DESCONSTITUIDOS OS ATOS INCOMPATIVEIS CO M A PRESENTE SENTENCA. FICA, AINDA, AUTORIZADO O DESENTRANHAMENTO DE DOCUMENTOS, CASO NECESSARIO, MEDIANTE FO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1848 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 13/08/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 14/08/2015 ADV REQDO : 16537 GO - AUTRAN ALENCAR ROCHA 21593 GO - MANOEL ARCHANJO DAMA FILHO DESPACHO : PROTOCOLO: 201402608980 NATUREZA: REVISIONAL DECISAO TRATA-SE DE EMBARGOS DE DECLARACAO OPOSTOS POR BANCO VOLKSWAGEN S/A (F. 130/1 45) EM FACE DA SENTENCA DE F. 117/129, QUE JULGOU PARCIALMENTE PR OCEDENTES OS PEDIDOS REVISIONAIS E CONSIGNATORIO, NOS TERMOS DO A RT. 269, I, COD
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2024 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/05/2016 ERA O PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, PARA OFERECER CONTESTACAO, A SER CONTADO DA DATA DA AUDIENCIA (ART. 335 INCISO I, NCPC). INTIME-S E.CUMPRA-SE SAO MIGUEL DO ARAGUAIA (GO), 03/05/2016. JOSE MACHADO DE CASTRO NETO JUIZ DE DIREITO RESPONDENTE DECRETO N 722/2016 NR. PROTOCOLO : 135876-98.2016.8.09.0143 AUTOS NR. : 245 NATUREZA : ALIMENTOS REQUERENTE : MPEG(P MENOR : LMDDS
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2032 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/05/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/05/2016 NR. PROTOCOLO : 144774-03.2016.8.09.0143 AUTOS NR. : 289 NATUREZA : ALIMENTOS REQUERENTE : MPEG(P MENOR : DFA(PSG REPRESENTANTE : KFN REQUERIDO : DAS ADV REQTE : 00006 GO - . DESPACHO : D E C I S A O O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS, ATUANDO CO MO SUBSTITUTO PROCESSUAL DO MENOR DANIEL FERREIRA ALVES, NESTE AT O REPRESENTADO POR SUA GENITORA, KENIA FERREIRA DO NASC
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2068 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/07/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/07/2016 ESTA FORMA, PRESENTES OS REQUISITOS LEGAIS, RECEBO A DENUNCIA DE FLS. 02/03. CITE-SE OS ACUSADOS PARA RESPONDER A ACUSACAO, POR ES CRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, DEVENDO DESDE LOGO ARGUIR PRELI MINARES E ALEGAR TUDO O QUE INTERESSE AS SUAS DEFESAS, INCLUSIVE NO TOCANTE AO MERITO; OFERECER DOCUMENTOS E JUSTIFICACOES; ESPECI FICAR AS PROVAS PRETENDIDAS E ARROLAR TESTEM
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2098 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/08/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/08/2016 NHEM-SE OS AUTOS AO EXEQUENTE, PARA QUE SE MANIFESTE, EM 30 DIAS, SOBRE EVENTUAL PAGAMENTO OU PARCELAMENTO DO DEBITO EXEQUENDO. HA VENDO INERCIA OU INFORMADA A HIGIDEZ DA DIVIDA, DE-SE CUMPRIMENTO AS DETERMINACOES SUPRA. REALIZADOS TODOS ATOS, PERMANECAM OS AUT OS SUSPENSOS PELO PRAZO REQUERIDO PELA PARTE EXEQUENTE, EIS QUE D EFIRO O PEDIDO DE FLS. RETRO. INTIMEM-SE. CUM