Judiciário ● 13/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2495/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região identificado(a). 2982 Fica o reclamante ciente desta decisão por meio da sua publicação no DEJT. PAAM Assinatura RECIFE, 13 de Junho de 2018 ROBERTA VANCE HARROP Juiz(a) do Trabalho Titular O presente despacho segue assinado eletronicamente pelo(a) Decisão Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(íza) do Trabalho abaixo Processo Nº RTOrd-0000324-22.2018.5.06.0016 AUTOR JO

Judiciário ● 15/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3202/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 6864 NATALY MEISSINGER PODER JUDICIÁRIO Assistente de Juiz Substituto JUSTIÇA DO Vistos etc. INTIMAÇÃO O autor requer, de forma antecipada, a concessão de tutela para Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 277c93e que seja procedida a anotação de baixa do contrato de trabalho em proferido nos autos. sua CTPS (fls.7). CONCLUSÃO A concessão de

Diário da Justiça ● 23/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7086/2021 - Terça-feira, 23 de Fevereiro de 2021 2760 Número do processo: 0800221-63.2017.8.14.0009 Participação: RECLAMANTE Nome: LUCIA DE FATIMA FERNANDES DA COSTA Participação: ADVOGADO Nome: MARIA CLAUDIA DA SILVA SANTOS OAB: 521-B/PE Participação: RECLAMADO Nome: BANCO DO BRASIL SA Participação: ADVOGADO Nome: SERVIO TULIO DE BARCELOS OAB: 21148/PA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMIN

Judiciário ● 09/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3055/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Setembro de 2020 ADVOGADO ALEXSANDRE ETHEL NUNES MUNIZ(OAB: 21029/SC) MARCOS ADAUTO DE CARVALHO(OAB: 13409/SC) RAMON NEVES MELLO(OAB: 27083/SC) SEARA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA CESAR LUIZ PASOLD JUNIOR(OAB: 18088/SC) VANIO CARDOSO LISBOA GUILHERME WEBER SCHMITT ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO PERITO PERITO 1627 RECLAMADO ADVOGADO SEARA ALIMENTOS LTDA CESAR LUIZ PASOLD JUNIOR(OAB: 18

Judiciário ● 22/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2005/2016 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Junho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 3683 complementação do auxílio previdenciário no período de 16/02/2014 a 26/06/2015. Presente o (a) representante do Ministério Público. O art. 52 da CCT (6b72fbc - Pág. 4) prevê a complementação do salário entre o 16º e o 120º dia de afastamento previdenciário. A reclamante, em suas alegações finais impugnou genericamente o documento, afirmando que restam d

Diário da Justiça ● 19/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7084/2021 - Sexta-feira, 19 de Fevereiro de 2021 5266 JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE BRAGANÇA - PA Av. Nazareno Ferreira, s/n, Centro, CEP: 68.600-000 - Bragança/PA , e-mail: [email protected] Processo: 0800221-63.2017.8.14.0009 SENTENÇA Vistos, etc. DISPENSADO O RELATÓRIO na forma do artigo 38 da LJE. FUNDAMENTO e DECIDO. DA FALTA DE INTERESSE DE AGIR A parte autora possui pretensão resistida no tocante à causa de pedir e pedidos, s

Judiciário ● 25/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2234/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 763 descumprimento do prazo previsto em seu § 6º, ou seja, pelo atraso 477, § 8º, da CLT, somente se aplica quando houver atraso no no pagamento das parcelas rescisórias. pagamento in pecunia das verbas rescisórias, descabendo em caso de atraso na homologação do TRCT. Pelos documentos carreados aos autos, afere-se que a dispensa do reclamante ocorreu em 05.08.2014 e

Judiciário ● 28/07/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

1525/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Julho de 2014 Fica o(a) reclamado(a) intimado(a) para contra-arrazoar o Recurso 356 DESPACHO Ordinário (ID nº 4a5906a) interposto pelo(a) reclamante em 23/07/2014, caso queira, prazo e fins legais. Intimação Processo Nº RTSum-0010901-92.2014.5.18.0007 AUTOR PERICLES SALES SANTOS ADVOGADO ROBSON RAMOS MARTINS(OAB: 24249) RÉU ENGEFORT EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. INTIMAÇÃO

Judiciário ● 01/12/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2116/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Dezembro de 2016 ADVOGADO MANOEL MATIAS DA SILVA(OAB: 90064/SP) TECHCASA INCORPORACAO E CONSTRUCAO LTDA TECH-FI RESIDENCIAL VIDA NOVA SPE LTDA TALLENTO ENGENHARIA LTDA RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO 549 Intimado(s)/Citado(s): - LUIZ CARLOS DE ALMEIDA PODER JUDICIÁRIO ||| JUSTIÇA DO Intimado(s)/Citado(s): TRABALHO - VALMIR ALVES DA SILVA CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao

Diário da Justiça ● 23/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7086/2021 - Terça-feira, 23 de Fevereiro de 2021 2758 Processo: 0800221-63.2017.8.14.0009 SENTENÇA Vistos, etc. DISPENSADO O RELATÓRIO na forma do artigo 38 da LJE. FUNDAMENTO e DECIDO. DA FALTA DE INTERESSE DE AGIR A parte autora possui pretensão resistida no tocante à causa de pedir e pedidos, sendo que a procedência ou não dos últimos é matéria de mérito. Passo ao exame do mérito. Ésabido que a Constituição Federal de 1988 elevou a tu