Judiciário ● 17/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3184/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Março de 2021 3285 31/12/2012, na função de vendedora, condenando a ré a pagar gerais pelo juiz no comando sentencial. verbas trabalhistas e rescisórias. Convenço-me, portanto, de que as notas fiscais emitidas em nome A sentença determinou que as verbas fossem calculadas sobre a de São Francisco Odontologia e Fundação Waldemar Barsnley média de comissões recebidas pela exeq

Judiciário ● 17/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3184/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Março de 2021 3281 A sentença determinou que as verbas fossem calculadas sobre a de São Francisco Odontologia e Fundação Waldemar Barsnley média de comissões recebidas pela exequente, com base nas notas estão abarcadas pela definição delineada no julgamento de fiscais emitidas em nome da executada pela venda de planos de embargos de declaração. saúde. Caso o juízo a quo

Judiciário ● 21/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3249/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Junho de 2021 811 diretamente com pacientes infectados. das condições especiais em que o trabalho é executado e com ele Informa que sempre observou as Notas Técnicas atinentes às se relaciona diretamente, a Previdência Social deve considerá-la medidas de higiene e contenção da disseminação do novo acidente do trabalho. Coronavírus, inclusive com o fornecimento de máscaras

Judiciário ● 21/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3249/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Junho de 2021 814 infecção pelo novo Coronavírus (SARS-CoV2), sendo encaminhada doenças ocupacionais, foi revogada no dia seguinte, em 2/9/2020, pela ré em 27/04/2020 para fazer o exame de testagem para pela Portaria nº 2.345/2020. diagnóstico da doença, o que restou confirmado, restando afastada A legislação pátria acerca da doença ocupacional, a Lei nº 8.213/91, de suas

Judiciário ● 03/02/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3156/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Fevereiro de 2021 Tribunal Superior do Trabalho equivalente a 5% das horas extras prestadas, e, ainda, que não recebia a dobra legal dos dias não úteis e a remuneração dos intervalos não concedidos. A Reclamada Citeluz refuta as alegações do Autor asseverando que quitava as horas suplementares prestadas , bem como observava a dobra legal dos domingos e feriados,trazendo à colação dos autos alguns controles de ponto. Já a Aci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2357 652 Processo 1000235-59.2017.8.26.0549 - Execução de Título Extrajudicial - Compromisso - S.S.F. - M.A.S.G. - Fls. 34: ciente quanto a penhora do imóvel, e da avaliação apenas em relação a terra nua; manifeste-se o exequente.Int. - ADV: EDUARDO DONIZETI VILAS BOAS BERTOCCO (OAB 130930/SP) Processo 1000235-93.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1740 506 S.A. - JAIME GUEDES DE SOUZA e outro - Fls.93: Considerando que os embargos foram recebidos com efeito suspensivo, necessário que se aguarde o seu julgamento para prosseguimento da execução, se o caso. Int. - ADV: ANDRE PAULA MATTOS CARAVIERI (OAB 258423/SP), IDUVALDO OLETO (OAB 20581/SP) Processo 100410

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1316 1794 114.01.2009.024774-0/000000-000 - nº ordem 399/2009 - Procedimento Ordinário - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - LILIANE MONTEIRO DA CRUZ PRAUDE X MUNICIPIO DE CAMPINAS - “Sobre o LAUDO, manifestem-se, em cinco dias, consecutivos. (IMESC)” - ADV GERALDO FRANCO GOMES OAB/SP 18909 - ADV M

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2488 1308 decisão como mandado e ofício.Intime-se. - ADV: ADAO FERNANDES DA LUZ (OAB 99700/SP) 34. Processo 1029822-62.2017.8.26.0053 - Procedimento Comum - Multas e demais Sanções - Transvip - Transporte de Valores e Vigilância Patrimonial Ltda - Prefeitura do Municipio de São Paulo - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a AÇ

Poder Executivo ● 29/09/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

18 - Ano XCIV• NÀ 184 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 29 de setembro de 2017 TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO DO ESTADO 4ª TURMA JULGADORA – REUNIÃO DIA 27.09.2017 (CONFERÊNCIA DE ACORDÃOS) TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO DO ESTADO 5ª TURMA JULGADORA – REUNIÃO DIA 28.09.2017 CONFERÊNCIA DE ACÓRDÃOS AA SF 2012.000002997720-35 TATE Nº 00.719/17-0. AUTUADA: ARTECA NORDESTE COMERCIAL LTDA. CACEPE: 0370324-02. CNPJ: 10.330.304/0001-70. AC