9.200 resultados encontrados para observou as regras - data: 17/08/2025
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Disponibilização: segunda-feira, 1 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1786 2153 SP), ENZO SCIANNELLI (OAB 98327/SP), MERIELLI RIBEIRO SANTOS DA SILVA (OAB 299690/SP) Processo 1008246-56.2014.8.26.0590 - Procedimento Ordinário - Cartão de Crédito - LUIZ EDUARDO ALVAREZ - Vistos. Altere-se o pólo passivo junto ao Sistema em relação à corré American Express Tempo e Cia para cons
2472/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 3653 Requer a parte autora, em tutela de urgência, o reconhecimento da nulidade da rescisão contratual e a reintegração ao emprego, sob o argumento de que a reclamada não observou as regras constitucionais aplicáveis a Administração Pública, quanto à Vistos os autos. dispensa de empregados. Requer a parte autora, em tutela de urgência, o reconhecimento da Parao rec
3006/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 13447 sujeitos a sigilo profissional, solicitar força policial e determinar a observou as regras de divisão de trabalho implementadas neste prisão de quem se opuser ao seu trabalho, lavrando de tudo auto Juízo, motivo pelo qual determino que os presentes autos sejam circunstanciado. conclusos imediatamente ao Exmo. Juiz Lucas Falasqui Cordeiro. No prazo de 5 (cinco)
2216/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 253 Item de prejudicial 2.2.1. RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA Conclusão das prejudiciais 2.2.1.1. Danos Morais e Respectivo Quantum Indenizatório (análise conjunta com o recurso adesivo do reclamante) O Juízo de origem deferiu o pagamento de uma indenização por danos morais por entender que a reclamada, além de admitir que 2.2. MÉRITO suas instalações são prec�
Edição nº 139/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 24 de julho de 2018 DESBLOQUEIO. I ? É inadmissível a penhora sobre a totalidade dos valores encontrados na conta-corrente da empresa devedora quando a referida conta é utilizada para pagamento de despesas correntes, e ficou demonstrado que o bloqueio incidiu sobre o capital de giro, e sua manutenção inviabilizaria o funcionamento da empresa. II - Agravo de instrumento desprovido. N. 0710594-16.2017.8.07.0018 - REEXAME
Disponibilização: Terça-feira, 17 de Agosto de 2010 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 52 156 6) 418148-03.2010.8.06.0001/0 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQUERIDO.: BANCO BIC S/A REQUERENTE.: E. R. DA S. ALMEIDA ME REQUERENTE.: ETELVINA REJANE DA SILVA ALMEIDA. “ É dever da parte autora deduzir os fatos de acordo com as provas coligidas a inicial e, na falta destas, demonstrar como pretende comprová-los. No caso em apreço aduz a parte autora ser correntista do banco requ
Disponibilização: quarta-feira, 14 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2869 2689 Processo 1005009-72.2019.8.26.0126 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cheque - Isaqueu Rodrigues de Sousa Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei nº 9.099/95. Fundamento e decido. Consoante é cediço, a incompetência territorial pode ser reconhecida de ofício no sistema dos Juizado
3506/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 740 Intimado(s)/Citado(s): PODER JUDICIÁRIO - CHARLES SANTIAGO DA SILVA JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO PODER JUDICIÁRIO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 34aa2e4 JUSTIÇA DO proferido nos autos. DESPACHO INTIMAÇÃO Ante o informado, não conheço da petição de id. 88386f8, visto que Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID e67c1c1 a recl
3191/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 3617 https://pje.trt15.jus.br/segundograu/Processo/ConsultaDocumento/li Contrarrazões pela reclamante. stView.seam?nd=21020917595795700000066442884 O Ministério Público do Trabalho opinou pelo prosseguimento do Número do processo: 0010628-90.2020.5.15.0103 feito, ressalvando a possibilidade de manifestação posterior, na Número do documento: 21020917595795700000066
3391/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Janeiro de 2022 460 Como entrar em uma audiência no Zoom: de crédito junto ao BANPARÁ (R$25.288,45); 1 - Abra qualquer navegador; Resolvo: 2 - Clique no link da reunião que foi enviado para você; I) dou força de Ofício ao presente despacho para solicitar ao MRE Ou vá para join.zoom.us (o site de Zoom); que transmita à Embaixada do Japão o pedido para que 3 - Clique em Entrar