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40 resultados encontrados para observou todas as formalidades exigidas - data: 10/08/2025

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TJAL 17/02/2020 - Pág. 145 - Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo - Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 17/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 17 de fevereiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2530 145 PUBLICAÇÃO DE DESPACHO E DECISÃO MONOCRÁTICA Apelação n.º 0000469-32.2009.8.02.0056 Homicídio Qualificado Câmara Criminal Relator: Des. José Carlos Malta Marques Revisor: Des. João Luiz Azevedo Lessa Apelante : Josivan da Silva Defensor P : João Fiorillo de Souza (OAB: 187576/SP) Defensor P : Marcelo Barbosa A

TJAL 17/02/2020 - Pág. 145 - Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo - Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 17/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 17 de fevereiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2530 145 PUBLICAÇÃO DE DESPACHO E DECISÃO MONOCRÁTICA Apelação n.º 0000469-32.2009.8.02.0056 Homicídio Qualificado Câmara Criminal Relator: Des. José Carlos Malta Marques Revisor: Des. João Luiz Azevedo Lessa Apelante : Josivan da Silva Defensor P : João Fiorillo de Souza (OAB: 187576/SP) Defensor P : Marcelo Barbosa A

TJSP 15/08/2013 - Pág. 786 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1477 786 JATAHY DUQUE ESTRADA JR. (OAB 8909/DF), FLAVIA BALSAN POZZOBON (OAB 28029/PR), HOANES KOUTOUDJIAN (OAB 30807/SP) Processo 0011128-91.2012.8.26.0100 - Impugnação de Crédito - Recuperação judicial e Falência - GEORGETE ELISA PAGANINI TAVARES - VIAÇÃO AEREA DE SÃO PAULO S/A - Vistos. 1) Revogo a decisão de fls. 11.

TJSP 04/07/2013 - Pág. 799 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1449 799 requerente (fls. 467) e da conta do Banco Santander, também em nome da autora (fls. 729), devendo ser excetuado o valor da aplicação às fls. 727; as ações BMFBovespa em nome da autora (fls. 463/464), cabendo a cada parte arcar com os honorários dos respectivos patronos, face ao interesse de ambas as partes na soluçã

TJSP 08/11/2012 - Pág. 700 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1302 700 com as devidas cautelas. - ADV: GUILHERME BOYADJIAN (OAB 162610/SP), JOAO BOYADJIAN (OAB 22734/SP), JORGE TOSHIHIKO UWADA (OAB 59453/SP), ALBERTO MAURO GRYNBERG (OAB 54195/RJ) Processo 0016137-34.2012.8.26.0100 - Impugnação de Crédito - Recuperação judicial e Falência - LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA - KWIKASAIR CARGAS EXP

TJDFT 06/12/2018 - Pág. 1178 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 06/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 233/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 6 de dezembro de 2018 30/10/2018 entregaram a documentação da chapa para concorrerem no pleito, mas que faltou a assinatura apenas de um associado, Pedro Nolasco, a qual foi sanada no dia seguinte, 31/10/2018. Todavia, no dia 12/11/2018 a Comissão Eleitoral da SSTJ, deliberou, por unanimidade, pela intempestividade da inscrição da chapa, pois toda a documentação fora entregue fora do prazo regimental de 20 dias para

TJDFT 06/12/2018 - Pág. 1181 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 06/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 233/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 6 de dezembro de 2018 30/10/2018 entregaram a documentação da chapa para concorrerem no pleito, mas que faltou a assinatura apenas de um associado, Pedro Nolasco, a qual foi sanada no dia seguinte, 31/10/2018. Todavia, no dia 12/11/2018 a Comissão Eleitoral da SSTJ, deliberou, por unanimidade, pela intempestividade da inscrição da chapa, pois toda a documentação fora entregue fora do prazo regimental de 20 dias para

TJDFT 06/12/2018 - Pág. 1184 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 06/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 233/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 6 de dezembro de 2018 30/10/2018 entregaram a documentação da chapa para concorrerem no pleito, mas que faltou a assinatura apenas de um associado, Pedro Nolasco, a qual foi sanada no dia seguinte, 31/10/2018. Todavia, no dia 12/11/2018 a Comissão Eleitoral da SSTJ, deliberou, por unanimidade, pela intempestividade da inscrição da chapa, pois toda a documentação fora entregue fora do prazo regimental de 20 dias para

TJDFT 06/12/2018 - Pág. 1187 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 06/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 233/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 6 de dezembro de 2018 30/10/2018 entregaram a documentação da chapa para concorrerem no pleito, mas que faltou a assinatura apenas de um associado, Pedro Nolasco, a qual foi sanada no dia seguinte, 31/10/2018. Todavia, no dia 12/11/2018 a Comissão Eleitoral da SSTJ, deliberou, por unanimidade, pela intempestividade da inscrição da chapa, pois toda a documentação fora entregue fora do prazo regimental de 20 dias para

TRT15 03/07/2017 - Pág. 4380 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

Judiciário ● 03/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2261/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Julho de 2017 4380 direito à indenização por "quebra de caixa" mensal, nos valores recebimento dos respectivos pagamentos. convencionados, cuja parcela tem o objetivo de ressarcir ou É necessário, também, registrar que o reclamante não fez prova compensar o operador em caso de eventual diferença de caixa. oral sobre o tema. Convencionam, ainda, que as empresas que não descont

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