Seção III ● 04/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2499 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 04/05/2018 Publicação: segunda-feira, 07/05/2018 DA INOCENCIA. APESAR DO CARATER EXCEPCIONAL DA PRISAO, ESTA NAO O FENDE PRINCIPIOS CONSTITUCIONAIS, NOTADAMENTE O DA PRESUNCAO DA I NOCENCIA, SE CONSTANTES OS MOTIVOS ENSEJADORES DE SUA MANUTENCAO. 4 - PREDICATOS PESSOAIS. OS PREDICADOS PESSOAIS FAVORAVEIS, POR SI SOS, NAO SAO OBSTACULOS AO DECRETO PREVENTIVO. 5 - ADOCAO DE M EDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRISAO. INCOMP

Seção III ● 15/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2747 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/05/2019 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/05/2019 ETOS DOS AUTOS, A RESPEITO DA MATERIALIDADE E INDICIOS SUFICIENTE S DE AUTORIA, E, AINDA, ASSENTADAS NA NECESSIDADE DE GARANTIA DA ORDEM PUBLICA E APLICACAO DA LEI PENAL, IMPOE-SE EVIDENTEMENTE SU A MANUTENCAO. 2- PREDICADOS PESSOAIS. OS PREDICADOS PESSOAIS FAVO RAVEIS, POR SI SOS, NAO SAO OBSTACULOS AO DECRETO PREVENTIVO, PRI NCIPALMENTE QUANDO NAO ESTAO SUFICIENTEMEN

Seção III ● 08/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2285 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/06/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/06/2017 NDENACAO POR CRIME DE ROUBO. OUTROSSIM, A SEGREGACAO CAUTELAR JUS TIFICA-SE PELO MODUS OPERANDI, VEZ QUE O DELITO FOI EFETUADO, EM TESE, MEDIANTE VIOLENCIA CONTRA A PESSOA, POR MOTIVO FUTIL E COM RECURSO QUE DIFICULTOU A DEFESA DA VITIMA. ASSIM SENDO, TENHO QUE REFERIDOS FATORES INDICAM SUA PERICULOSIDADE. NOUTRO QUADRANTE, DESTACO QUE, DIANTE DA DECISAO DE PRONUNCIA, DES

Seção II ● 03/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1840 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 03/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 04/08/2015 ISFATORIAMENTE JUSTIFICADAS, EIS QUE ALICERCADAS EM FUNDAMENTOS C ONCRETOS DOS AUTOS, A RESPEITO DA MATERIALIDADE E INDICIOS SUFICI ENTES DE AUTORIA, E, AINDA, ASSENTADAS NA NECESSIDADE DE GARANTIA DA ORDEM PUBLICA E APLICACAO DA LEI PENAL, IMPOE-SE EVIDENTEMENT E SUA MANUTENCAO. 2- PREDICADOS PESSOAIS. OS PREDICADOS PESSOAIS FAVORAVEIS, POR SI SOS, NAO SAO OBSTACULOS

Seção III ● 10/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1845 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/08/2015 DO QUE A SOLTURA PRECOCE DO ACUSADO CERTAMENTE GERARA PROFUNDO SE NTIMENTO DE IMPUNIDADE E INJUSTICA E O CONSEQUENTE DESCREDITO DO PODER JUDICIARIO, INCENTIVANDO A PRATICA DE ATOS ASSEMELHADOS. A CORRETA APLICACAO DA LEI PENAL TAMBEM DEVE SER INVOCADA, VEZ QUE INEXISTENTE NO FEITO QUALQUER GARANTIA DE QUE O PRONUNCIADO NAO S E FURTARA AOS CHAMAMENTOS JUDICIAIS SE COL

Seção II ● 16/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1892 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 16/10/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/10/2015 RESPEITO DA MATERIALIDADE E INDICIOS SUFICIENTES DE AUTORIA, E, A INDA, ASSENTADAS NA NECESSIDADE DE GARANTIA DA ORDEM PUBLICA E AP LICACAO DA LEI PENAL, IMPOE-SE EVIDENTEMENTE SUA MANUTENCAO. 2- P REDICADOS PESSOAIS. OS PREDICADOS PESSOAIS FAVORAVEIS, POR SI SOS , NAO SAO OBSTACULOS AO DECRETO PREVENTIVO, PRINCIPALMENTE QUANDO NAO ESTAO SUFICIENTEMENTE COMPROVADOS. 3-

Seção II ● 15/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1950 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 15/01/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 18/01/2016 EQUERENTE COM A FINALIDADE DE COMPROVAR RESIDENCIA FIXA, ALEM DE SE TRATAR DE COPIA, DESPROVIDA DE AUTENTICACAO, ESTA EM NOME DE T ERCEIRA E NAO VEIO ACOMPANHADO DE DECLARACAO DE POLLIANA MARTINS DE ARAUJO ATESTANDO QUE ZAINE, DE FATO, RESIDE NAQUELE ENDERECO. ADEMAIS, OBSERVO QUE, APESAR DE A REQUERENTE AFIRMAR QUE DESEMPEN HA OCUPACAO LICITA, NAO TROUXE AOS AUTOS NENHU

Seção III ● 06/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2283 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 06/06/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 07/06/2017 AUTOS NR. : 253 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : WELINGTON JHON ALBERTO DE SOUZA ACUSADO : DAVID PERES VIANA ADV ACUS : 25142 GO - LUCAS CANDIDO DA CUNHA 39010 GO - REIB PEREIRA DOS SANTOS DESPACHO : DA PARTE DISPOSITIVA POSTO ISSO, FORMADO O JUIZO DE ADMISSIBILIDA DE DA ACUSACAO, NOS TERMOS DO ARTIGO 413 DO CODIGO DE PROCESSO PE NAL, ACOLHO A PRETENSAO INICIAL E PRONUNCIO

Seção II ● 07/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1844 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 07/08/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 10/08/2015 O QUE A SEGREGACAO CAUTELAR SE REVELA MEDIDA NECESSARIA E CONVENI ENTE, COMO PREVE O ARTIGO 312 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. DE OUT RO GIRO, RESSALTO QUE A COPIA DA FATURA DE SANEAMENTO BASICO APRE SENTADA PELO REQUERENTE COM A FINALIDADE DE DEMONSTRAR VINCULACAO AO DISTRITO DA CULPA, ALEM DE DESPROVIDA DE AUTENTICACAO, ESTA E M NOME DE VANDICO PINTO PEIXOTO, DESACOMPA

Seção II ● 12/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1847 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 12/08/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 13/08/2015 ITUOSO NAO RECOMENDAM SUA COLOCACAO EM LIBERDADE, CONFORME REITER ADAMENTE VEM SENDO DECIDIDO PELO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS. A RESPEITO DO ASSUNTO, TRAGO A COLACAO OS ARESTOS: HABEAS CORPUS. ROUBO CIRCUNSTANCIADO. 1- INSUFICIENCIA DE FUNDAMENTACAO DAS DECISOES CONSTRITIVAS DA LIBERDADE. NAO OCORRENCIA. PRESENTE S NOS AUTOS DECISAO QUE DECRETA A PRISAO PRE